Arrolamento Comum 0200332-85.2022.8.06.0028 - TJCE

Publicado Decisão em 03/02/2026. Documento: 190635699

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190635699

02/02/2026, 00:00

Juntada de informação

30/01/2026, 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190635699

30/01/2026, 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 21:48

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA FABIELHA RUFINO DO NASCIMENTO - CPF: 948.785.363-49 (REQUERENTE).

30/01/2026, 21:48

Conclusos para decisão

29/01/2026, 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARAU em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 12:48

Decorrido prazo de Vithoria Sophia Furtado Ferreira em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 06:27

Decorrido prazo de Valentina Vithoria Rufino Ferreira do Nascimento em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 06:27

Decorrido prazo de Carlielha Rufino do Nascimento em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 06:27

Decorrido prazo de Carsielha Rufino do Nascimento em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de Anderson Eugenio Rufino Ferreira do Nascimento em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 06:26

Decorrido prazo de MARIA FABIELHA RUFINO DO NASCIMENTO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 06:26

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:32

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 172453161

06/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:37

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 172453161

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172453161

02/10/2025, 19:29

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 08:20

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

04/09/2025, 13:36

Mov. [86] - Concluso para Despacho

04/09/2025, 11:12

Mov. [85] - Concluso para Despacho

24/06/2025, 11:56

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WARU.25.01800738-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/03/2025 11:10

12/03/2025, 11:27

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0054/2025 Data da Publicacao: 19/02/2025 Numero do Diario: 3488

18/02/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Rigony Menezes Costa (OAB 12659/CE), Domingos Sávio Santos de Oliveira Filho (OAB 45768/CE), Ronizia Aurea de Vasconcelos (OAB 24162/CE), Valentina Vithória Rufino Ferreira do Nascimento (OAB ), Anderson Eugênio Rufino Ferreira do Nascimento (OAB ), Vithória Sophia Furtado Ferreira (OAB ), Carsielha Rufino do Nascimento (OAB ), Carlielha Rufino do Nascimento (OAB ) Processo 0200332-85.2022.8.06.0028 - Arrolamento Comum - Arrolante: Maria Fabielha Rufino do Nascimento, Valentina Vithória Rufino Ferreira do Nascimento, Carlielha Rufino do Nascimento, Vithória Sophia Furtado Ferreira, Carsielha Rufino do Nascimento, Anderson Eugênio Rufino Ferreira do Nascimento - Intime-se a parte autora para comprovar os requisitos constitucionais (aos que comprovarem insuficiência de recursos, art. 5º, LXXIV, da CRFB/88) e legais para o deferimento da gratuidade processual requerida, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, deverá cumprir as diligências requeridas pelo MP.

18/02/2025, 00:00

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2025, 01:51

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2025, 21:02

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

01/11/2024, 10:17

Mov. [79] - Petição

27/08/2024, 10:43

Mov. [78] - Petição

27/08/2024, 10:32

Mov. [77] - Concluso para Despacho

21/07/2024, 16:26

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01301806-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/07/2024 08:42

09/07/2024, 09:07

Mov. [75] - Certidão emitida

05/07/2024, 08:47

Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/07/2024, 08:45

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

05/07/2024, 08:44

Mov. [72] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WARU.24.01802828-8 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 03/07/2024 12:30

03/07/2024, 12:42

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

22/06/2024, 08:34

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0279/2024 Data da Publicacao: 13/06/2024 Numero do Diario: 3325

12/06/2024, 21:37

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01802496-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2024 09:46

12/06/2024, 10:17

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 02:14

Mov. [67] - Certidão emitida

10/06/2024, 15:52

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

10/06/2024, 15:49

Mov. [65] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2024, 12:03

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01801628-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2024 15:05

20/04/2024, 15:32

Mov. [63] - Conclusão

12/04/2024, 12:38

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01801493-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 12/04/2024 12:02

12/04/2024, 12:38

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0114/2024 Data da Publicacao: 27/03/2024 Numero do Diario: 3273

26/03/2024, 21:53

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2024, 02:15

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2024, 15:49

Mov. [58] - Concluso para Despacho

28/02/2023, 10:17

Mov. [57] - Decurso de Prazo

28/02/2023, 09:59

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

12/01/2023, 10:25

Mov. [55] - Certidão emitida

11/01/2023, 08:47

Mov. [54] - Documento

11/01/2023, 08:47

Mov. [53] - Documento

11/01/2023, 08:43

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

09/01/2023, 15:10

Mov. [51] - Carta Precatória/Rogatória

09/01/2023, 15:03

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

05/01/2023, 09:58

Mov. [49] - Certidão emitida

05/01/2023, 09:31

Mov. [48] - Documento

05/01/2023, 09:30

Mov. [46] - Documento

05/01/2023, 09:24

Mov. [47] - Documento

05/01/2023, 09:24

Mov. [45] - Documento

05/01/2023, 09:24

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

23/11/2022, 14:11

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01303313-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 23/11/2022 13:42

23/11/2022, 13:49

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

10/11/2022, 09:08

Mov. [41] - Certidão emitida

09/11/2022, 21:37

Mov. [40] - Documento

09/11/2022, 21:37

Mov. [39] - Documento

09/11/2022, 21:34

Mov. [38] - Documento

09/11/2022, 21:28

Mov. [37] - Certidão emitida

09/11/2022, 21:21

Mov. [36] - Documento

09/11/2022, 21:21

Mov. [35] - Documento

09/11/2022, 21:15

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

09/11/2022, 16:06

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01805855-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2022 11:50

09/11/2022, 12:40

Mov. [32] - Certidão emitida

07/11/2022, 00:11

Mov. [31] - Certidão emitida

07/11/2022, 00:11

Mov. [30] - Certidão emitida

07/11/2022, 00:10

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

04/11/2022, 13:40

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01805755-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2022 12:18

04/11/2022, 13:12

Mov. [27] - Documento

04/11/2022, 09:14

Mov. [26] - Certidão emitida

03/11/2022, 10:16

Mov. [25] - Expedição de Carta Precatória

01/11/2022, 00:21

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2022/003270-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2022 Local: Oficial de justica - Jose Alvino Dias

28/10/2022, 17:02

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2022/003269-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/01/2023 Local: Oficial de justica - Paulo Cesar Rocha

28/10/2022, 17:02

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2022/003268-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2022 Local: Oficial de justica - Jose Alvino Dias

28/10/2022, 17:01

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2022/003267-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2023 Local: Oficial de justica - Paulo Cesar Rocha

28/10/2022, 17:01

Mov. [20] - Certidão emitida

27/10/2022, 10:38

Mov. [19] - Certidão emitida

27/10/2022, 10:38

Mov. [18] - Certidão emitida

27/10/2022, 10:37

Mov. [17] - Certidão emitida

27/10/2022, 10:35

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria, encaminho os autos para intimacao das Fazendas Publicas, para suas manifestacoes.

27/10/2022, 10:09

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministerio Publico, para se manifestar acerca do presente inventario, uma vez que ha herdeiros menores, conforme determinado na decisao de pg. 23.

27/10/2022, 10:05

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

18/10/2022, 09:22

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01805464-3 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 18/10/2022 08:44

18/10/2022, 09:05

Mov. [12] - Concluso para Despacho

15/09/2022, 16:13

Mov. [11] - Decurso de Prazo

15/09/2022, 16:11

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

25/07/2022, 12:07

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01803886-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/07/2022 10:05

25/07/2022, 10:17

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0387/2022 Data da Publicacao: 19/07/2022 Numero do Diario: 2887

18/07/2022, 21:42

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 02:28

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 09:27

Mov. [5] - Documento

29/06/2022, 09:20

Mov. [4] - Expedição de Termo

17/05/2022, 09:07

Mov. [3] - Outros auxiliares de justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022, 09:28

Mov. [2] - Conclusão

22/04/2022, 10:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2022, 10:50

—

Partes do Processo(28)

Publicado Decisão em 03/02/2026. Documento: 190635699

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190635699

Juntada de informação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190635699

Proferidas outras decisões não especificadas

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA FABIELHA RUFINO DO NASCIMENTO - CPF: 948.785.363-49 (REQUERENTE).

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARAU em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de Vithoria Sophia Furtado Ferreira em 13/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de Valentina Vithoria Rufino Ferreira do Nascimento em 13/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de Carlielha Rufino do Nascimento em 13/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(116)