Procedimento Comum Cível 0244371-20.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.860,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ANTONIA BATISTA PINTO

CPF

Autor

EDENILCIA ALVES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA PINTO DE OLIVEIRA

OAB/CE 40482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2026. Documento: 193657134

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193657134

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193657134

25/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:23

Julgado improcedente o pedido

24/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de Resposta

19/02/2026, 21:19

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 21:13

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189700814

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189700814

10/02/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189700814

09/02/2026, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 08:03

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2026, 17:09

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2025, 15:30

Todas as movimentações(93)

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2026. Documento: 193657134

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193657134

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193657134

25/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:23

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 13:51

Despacho

•27/03/2026, 11:51

24/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de Resposta

19/02/2026, 21:19

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 21:13

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189700814

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189700814

10/02/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189700814

09/02/2026, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 08:03

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2026, 17:09

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2025, 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:03

Conclusos para despacho

05/09/2025, 15:40

Juntada de Petição de Réplica

04/09/2025, 18:50

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166691575

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 166691575

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166691575

11/08/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de Contestação

27/07/2025, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 23:27

Decorrido prazo de EDENILCIA ALVES DA ROCHA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:28

Conclusos para despacho

23/06/2025, 18:36

Juntada de Petição de diligência

22/06/2025, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2025, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 11:05

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 09:23

Determinada a citação de EDENILCIA ALVES DA ROCHA - CPF: 790.954.533-91 (REU)

14/05/2025, 08:14

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/02/2025, 13:10

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136139631

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0244371-20.2023.8.06.0001. AUTOR: ANTONIA PINTO BATISTA REU: EDENILCIA ALVES DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimar a parte requerente sobre o resultado da pesquisa de endereços às fls. 82/89. ". ID 117487236 Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136139631

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136139631

17/02/2025, 08:35

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 03:52

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2024, 10:37

Mov. [46] - Documento

01/11/2024, 10:36

Mov. [45] - Documento

01/11/2024, 10:36

Mov. [44] - Documento

01/11/2024, 10:36

Mov. [43] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

16/10/2024, 13:23

Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/10/2024, 07:40

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2024, 15:10

Mov. [40] - Concluso para Despacho

25/07/2024, 13:54

Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/05/2024, 14:35

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02072669-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 22/05/2024 13:23

22/05/2024, 13:57

Mov. [37] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidao do Oficial de Justica, constante nas fls. 71. Expedientes necessarios.

21/05/2024, 18:15

Mov. [36] - Concluso para Despacho

03/04/2024, 10:52

Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/04/2024, 10:31

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

04/03/2024, 19:48

Mov. [33] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/03/2024, 19:45

Mov. [32] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/03/2024, 19:45

Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/040668-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/03/2024 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles

29/02/2024, 23:01

Mov. [30] - Documento Analisado

29/02/2024, 15:44

Mov. [29] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2024, 15:42

Mov. [28] - Concluso para Despacho

14/02/2024, 15:06

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01858703-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2024 18:57

06/02/2024, 19:14

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0015/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229

18/01/2024, 19:46

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 01:42

Mov. [24] - Documento Analisado

16/01/2024, 15:33

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2024, 15:46

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

05/12/2023, 11:30

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02484859-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/12/2023 17:30

02/12/2023, 17:35

Mov. [20] - Concluso para Despacho

02/10/2023, 10:12

Mov. [19] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

27/09/2023, 21:36

Mov. [18] - Sessão de Conciliação não-realizada

27/09/2023, 21:09

Mov. [17] - Documento

27/09/2023, 20:10

Mov. [16] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/09/2023, 12:56

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

22/09/2023, 12:56

Mov. [14] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 01:51

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/08/2023, 17:38

Mov. [12] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

10/08/2023, 15:58

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2023 Data da Publicacao: 07/08/2023 Numero do Diario: 3132

04/08/2023, 19:19

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2023, 01:40

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2023 Data da Publicacao: 10/07/2023 Numero do Diario: 3112

07/07/2023, 18:47

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2023, 10:37

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 27/09/2023 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Pendente

06/07/2023, 08:46

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2023, 01:38

Mov. [5] - Documento Analisado

05/07/2023, 13:47

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

05/07/2023, 10:23

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 10:23

Mov. [2] - Conclusão

04/07/2023, 18:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2023, 18:36

Petição (Outras)

•02/03/2026, 23:04

Intimação da Sentença

•25/02/2026, 14:23

Intimação da Sentença

•25/02/2026, 14:23

Sentença

•24/02/2026, 15:00

Decisão

•23/01/2026, 17:09

Despacho

•17/09/2025, 14:03

Despacho

•28/07/2025, 15:51

Despacho

•14/05/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 18:15

Interlocutória

•20/02/2024, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2024, 15:46

Todos os documentos(19)

Despacho

•28/04/2026, 13:51

Despacho

•27/03/2026, 11:51

Petição (Outras)

•02/03/2026, 23:04

Intimação da Sentença

•25/02/2026, 14:23

Intimação da Sentença

•25/02/2026, 14:23

Sentença

•24/02/2026, 15:00

Decisão

•23/01/2026, 17:09

Despacho

•17/09/2025, 14:03

Despacho

•28/07/2025, 15:51

Despacho

•14/05/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 18:15

Interlocutória

•20/02/2024, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2024, 15:46

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2023, 20:10

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2023, 20:10

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2023, 10:23