Usucapião 0414875-16.2010.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2010

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

AMARILDO JORGE BEZERRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IMOBILIARIA DR LUIS COSTA

Reu

JOSE AIRTON LOPES CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO BRANDAO NETO

OAB/CE 29826·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BRANDAO

OAB/CE 1796·CPF·Representa: Autor

DANILO TEIXEIRA CARDOSO

OAB/CE 2325·CPF·Representa: Autor

DEMETRIUS SOUSA FACANHA

OAB/CE 33416·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

AMARILDO JORGE BEZERRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IMOBILIARIA DR LUIS COSTA

Reu

JOSE AIRTON LOPES CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCILDA PINHEIRO DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 182747184

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182747184

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182747184

25/11/2025, 17:23

Julgado procedente o pedido

11/11/2025, 21:07

Conclusos para despacho

27/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 21:47

Decorrido prazo de DEMETRIUS SOUSA FACANHA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:09

Decorrido prazo de PEDRO BRANDAO NETO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:09

Decorrido prazo de DANILO TEIXEIRA CARDOSO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRANDAO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 170737213

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 170737213

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170737213

12/09/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 11:22

Todas as movimentações(233)

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 182747184

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182747184

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182747184

25/11/2025, 17:23

Julgado procedente o pedido

11/11/2025, 21:07

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 17:23

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 17:23

27/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 21:47

Decorrido prazo de DEMETRIUS SOUSA FACANHA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:09

Decorrido prazo de PEDRO BRANDAO NETO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:09

Decorrido prazo de DANILO TEIXEIRA CARDOSO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRANDAO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 05:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:16

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 170737213

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 170737213

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170737213

12/09/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 21:14

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:20

Decorrido prazo de DANILO TEIXEIRA CARDOSO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:08

Decorrido prazo de DEMETRIUS SOUSA FACANHA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:08

Decorrido prazo de PEDRO BRANDAO NETO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO BRANDAO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 05:08

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 164959186

04/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 164959186

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164959186

31/07/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:13

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2025, 22:22

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:01

Nomeado curador

27/05/2025, 09:48

Conclusos para despacho

26/05/2025, 05:29

Decorrido prazo de Imobiliaria Dr Luis Costa em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:29

Publicado Edital em 19/02/2025. Documento: 132398575

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTORA: AUTOR: AMARILDO JORGE BEZERRA PARTE RÉ:REU: Imobiliaria Dr Luis Costa VARA: 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 30.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de AMARILDO JORGE BEZERRA, brasileiro, divorciado, aposentado, CPF nº 241.697.303-72, residente e domiciliado na Rua Luiza Guimarães, nº 2500, Lagoa Redonda, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação Monitória, em face de IMOBILIÁRIA DR. LUIS COSTA, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADA IMOBILIÁRIA DR. LUIS COSTA, com último endereço conhecido como sendo Av. Rui Barbosa, nº 384, Apto. 201, Meireles, Fortaleza-CE, acerca da presente ação, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, por força do despacho a seguir transcrito: "Diante da impossibilidade de localização do requerido, Edital Citação - PROCESSO Nº:0414875-16.2010.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião da L 6.969/1981] PARTE defiro o pedido retro. Cite-se o requerido, por edital, com prazo de 30 dias.", com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. CUMPRA-SE. Fortaleza/Ceará, 15 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 132398575

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132398575

17/02/2025, 12:50

Expedição de Edital.

15/01/2025, 21:53

Mov. [196] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

06/12/2024, 05:34

Mov. [195] - Documento Analisado

30/10/2024, 16:04

Mov. [194] - Mero expediente | R.H Diante da impossibilidade de localizacao do requerido, defiro o pedido retro. Cite-se o requerido, por edital, com prazo de 30 dias. Apos a confeccao do expediente, intime-se a parte autora para providenciar a sua publicacao no Diario da Justica. Exp. Nec.

16/10/2024, 21:29

Mov. [193] - Encerrar análise

07/10/2024, 09:18

Mov. [192] - Encerrar documento - restrição

03/09/2024, 13:37

Mov. [191] - Conclusão

30/08/2024, 14:26

Mov. [190] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02289703-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2024 13:41

30/08/2024, 13:48

Mov. [189] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

26/08/2024, 08:46

Mov. [188] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

26/08/2024, 08:46

Mov. [187] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/162557-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/08/2024 Local: Oficial de justica - Jose Alexander Martins Ferreira

19/08/2024, 12:14

Mov. [186] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

17/07/2024, 19:52

Mov. [185] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0299/2024 Teor do ato: R.H. Expeca-se novo mandado de citacao conforme requerimento de pags. 302/ 303. Exp. Nec. Advogados(s): Vicente Angelo Lima de Souza (OAB 7942/CE)

16/07/2024, 01:52

Mov. [184] - Documento Analisado

15/07/2024, 15:48

Mov. [183] - Mero expediente | R.H. Expeca-se novo mandado de citacao conforme requerimento de pags. 302/ 303. Exp. Nec.

27/06/2024, 15:36

Mov. [182] - Conclusão

10/06/2024, 15:38

Mov. [181] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02109862-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2024 18:47

07/06/2024, 18:52

Mov. [180] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0205/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

22/05/2024, 21:53

Mov. [179] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 11:44

Mov. [178] - Documento Analisado

21/05/2024, 09:47

Mov. [177] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da Certidao do Oficial de Justica de pag. 296, no prazo de 10 dias. Exp. Nec.

09/05/2024, 15:58

Mov. [176] - Conclusão

03/05/2024, 11:19

Mov. [175] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/04/2024, 08:37

Mov. [174] - Encerrar documento - restrição

10/04/2024, 13:30

Mov. [173] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/04/2024, 15:16

Mov. [172] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/04/2024, 15:16

Mov. [171] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/043816-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/04/2024 Local: Oficial de justica - Lucivaldo Sampaio de Sousa

05/03/2024, 15:37

Mov. [170] - Documento Analisado

01/03/2024, 10:50

Mov. [169] - Mero expediente | Expeca-se novo mandado de citacao conforme requerimento de pag. 292. Custas dispensadas em beneficio da justica gratuita.

20/02/2024, 12:00

Mov. [168] - Concluso para Despacho

19/02/2024, 14:09

Mov. [167] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01876999-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 16/02/2024 17:59

16/02/2024, 18:11

Mov. [166] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0030/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

30/01/2024, 18:55

Mov. [165] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 11:50

Mov. [164] - Documento Analisado

29/01/2024, 08:28

Mov. [163] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da Certidao do Oficial de Justica de pag. 286, no prazo de 10 dias. Exp. Nec.

18/01/2024, 15:42

Mov. [162] - Conclusão

14/12/2023, 16:34

Mov. [161] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/12/2023, 14:24

Mov. [160] - Encerrar documento - restrição

27/11/2023, 16:53

Mov. [159] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

27/11/2023, 16:06

Mov. [158] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

27/11/2023, 16:06

Mov. [157] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/211176-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2023 Local: Oficial de justica - Francisco de Assis Farias Carneiro

06/11/2023, 09:32

Mov. [156] - Documento Analisado

06/11/2023, 08:21

Mov. [155] - Mero expediente | R.H. Cite-se, pessoalmente, o requerido Exp. Nec.

26/10/2023, 15:49

Mov. [154] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/09/2023, 12:27

Mov. [153] - Aviso de Recebimento (AR)

29/09/2023, 12:27

Mov. [152] - Concluso para Despacho

26/09/2023, 16:40

Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02345186-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2023 22:09

24/09/2023, 22:23

Mov. [150] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/08/2023, 12:53

Mov. [149] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao para Interesse no Feito (5 dias)

23/08/2023, 11:02

Mov. [148] - Documento Analisado

23/08/2023, 08:48

Mov. [147] - Mero expediente | Intime-se pessoalmente a parte autora, para que em 05 (cinco) dias pratique o ato que lhe compete, sob pena de extincao do processo por abandono. Exp. Nec.

17/08/2023, 13:35

Mov. [146] - Conclusão

07/08/2023, 14:53

Mov. [145] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/08/2023, 14:04

Mov. [144] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/04/2023, 16:17

Mov. [143] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

10/04/2023, 16:17

Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0106/2023 Data da Publicacao: 29/03/2023 Numero do Diario: 3045

28/03/2023, 20:48

Mov. [141] - Encerrar documento - restrição

27/03/2023, 13:12

Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2023, 11:37

Mov. [139] - Documento Analisado

27/03/2023, 11:29

Mov. [138] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da Certidao do(a) Oficial(a) de Justica as pags. 269, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Nec.

24/03/2023, 11:44

Mov. [137] - Conclusão

24/03/2023, 10:08

Mov. [136] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

23/03/2023, 15:52

Mov. [135] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

23/03/2023, 15:52

Mov. [134] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/03/2023, 15:25

Mov. [133] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

23/03/2023, 15:24

Mov. [132] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/239559-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2023 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante

14/11/2022, 22:32

Mov. [131] - Documento Analisado

10/11/2022, 11:57

Mov. [130] - Mero expediente | R.H. Expeca-se novo mandado de citacao do confinante Jose Airton Lopes Carneiro, conforme requerimento de pag. 262. Custas dispensadas em beneficio da justica gratuita. Exp. Nec.

08/11/2022, 10:34

Mov. [129] - Concluso para Despacho

28/10/2022, 12:40

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02468970-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2022 23:34

26/10/2022, 23:47

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0637/2022 Data da Publicacao: 19/10/2022 Numero do Diario: 2950

18/10/2022, 19:36

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 01:46

Mov. [125] - Documento Analisado

14/10/2022, 14:42

Mov. [124] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das informacoes atualizadas do confinante LEIMAR ROCHA SERRA, para dar seguimento a devida citacao do mesmo. Exp. Nec.

10/10/2022, 12:51

Mov. [123] - Encerrar análise

13/01/2022, 16:04

Mov. [122] - Conclusão

17/11/2021, 15:51

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01455193-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/11/2021 14:15

17/11/2021, 14:29

Mov. [120] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

12/11/2021, 13:14

Mov. [119] - Certidão emitida

11/11/2021, 08:19

Mov. [118] - Documento Analisado

11/11/2021, 08:19

Mov. [117] - Mero expediente | Abra-se vista ao MP. Expedientes necessarios.

05/11/2021, 13:51

Mov. [116] - Encerrar análise

18/10/2021, 11:47

Mov. [115] - Conclusão

12/08/2021, 23:57

Mov. [114] - Certidão emitida

12/08/2021, 12:33

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0296/2021 Data da Publicacao: 10/08/2021 Numero do Diario: 2670

10/08/2021, 00:52

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0296/2021 Teor do ato: R.H. Intime-se o promovente para movimentar o feito no prazo de 30 dias. Faca-se constar do expediente que o silencio da parte implicara na extincao do processo. Exp. Nec. Advogados(s): Demetrius Sousa Facanha (OAB 33416/CE), Danilo Teixeira Cardoso (OAB 2325/CE)

06/08/2021, 01:56

Mov. [111] - Petição juntada ao processo

05/08/2021, 16:44

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02226581-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2021 16:08

05/08/2021, 16:43

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02226515-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/08/2021 15:52

05/08/2021, 16:23

Mov. [108] - Documento Analisado

05/08/2021, 13:51

Mov. [107] - Mero expediente | R.H. Intime-se o promovente para movimentar o feito no prazo de 30 dias. Faca-se constar do expediente que o silencio da parte implicara na extincao do processo. Exp. Nec.

04/08/2021, 19:16

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0112/2021 Data da Publicacao: 05/04/2021 Numero do Diario: 2581

31/03/2021, 20:32

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0112/2021 Teor do ato: R.H. Renove-se a intimacao a parte autora para manifestar-se acerca das alegacoes do Ministerio Publico de pag. 179/180. Prazo de 10 dias. Intime(m)-se. Advogados(s): Danilo Teixeira Cardoso (OAB 2325/CE)

30/03/2021, 01:44

Mov. [104] - Documento Analisado

29/03/2021, 15:48

Mov. [103] - Mero expediente | R.H. Renove-se a intimacao a parte autora para manifestar-se acerca das alegacoes do Ministerio Publico de pag. 179/180. Prazo de 10 dias. Intime(m)-se.

22/03/2021, 17:17

Mov. [102] - Conclusão

06/05/2020, 14:14

Mov. [101] - Certidão emitida

06/05/2020, 06:07

Mov. [100] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal relativo a publicacao de paginas 233, e nada foi apresentado ou requerido.

06/05/2020, 06:06

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0024/2020 Data da Publicacao: 30/01/2020 Numero do Diario: 2308

30/01/2020, 05:26

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0024/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca das alegacoes do Ministerio Publico de pag. 179/180. Prazo de 10 dias. Advogados(s): Danilo Teixeira Cardoso (OAB 2325/CE), Demetrius Sousa Facanha (OAB 33416/CE)

28/01/2020, 08:43

Mov. [97] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca das alegacoes do Ministerio Publico de pag. 179/180. Prazo de 10 dias.

05/12/2019, 14:06

Mov. [96] - Conclusão

20/11/2019, 12:48

Mov. [95] - Reativação | Sentenca anulada cf. decisao de pags. 214/218

20/11/2019, 12:47

Mov. [94] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

20/11/2019, 08:48

Mov. [93] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 30/09/2019 13:52:03 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO

20/11/2019, 08:48

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

25/10/2019, 12:48

Mov. [91] - Ofício

25/10/2019, 11:31

Mov. [90] - Ofício

25/10/2019, 11:30

Mov. [89] - Recurso Eletrônico

04/09/2019, 12:15

Mov. [88] - Certidão emitida

04/09/2019, 12:14

Mov. [87] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex. Expedientes necessarios.

21/08/2019, 17:37

Mov. [86] - Conclusão

19/08/2019, 16:00

Mov. [85] - Decurso de Prazo

19/08/2019, 08:28

Mov. [84] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR768501812BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao para Apresentar Contrarrazoes Destinatario : Imobiliaria Dr Luis Costa

15/05/2019, 12:18

Mov. [83] - Certidão emitida

15/05/2019, 09:06

Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)

15/05/2019, 09:06

Mov. [81] - Expedição de Carta

17/04/2019, 13:55

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0124/2019 Data da Disponibilizacao: 12/04/2019 Data da Publicacao: 15/04/2019 Numero do Diario: 2119 Pagina: 394/396

17/04/2019, 12:26

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2019, 10:14

Mov. [78] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

11/04/2019, 09:51

Mov. [77] - Certidão emitida

10/04/2019, 11:21

Mov. [76] - Mero expediente | R.H. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC. Int. Nec.

08/04/2019, 12:33

Mov. [75] - Conclusão

04/04/2019, 16:33

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01188339-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/04/2019 13:58

04/04/2019, 14:46

Mov. [73] - Abandono da causa [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2019, 15:09

Mov. [72] - Concluso para Despacho

02/04/2019, 13:15

Mov. [71] - Decurso de Prazo

01/04/2019, 10:19

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0080/2019 Data da Disponibilizacao: 12/03/2019 Data da Publicacao: 13/03/2019 Numero do Diario: 2098 Pagina: 272/273

18/03/2019, 16:37

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0080/2019 Teor do ato: R.H Compulsando os autos, verifico que o despacho( pags. 181) foi publicado em nome de outro advogado. Assim sendo, republique-se o teor do despacho as pags. 181. Exp. Nec. Advogados(s): Demetrius Sousa Facanha (OAB 33416/CE)

11/03/2019, 11:17

Mov. [68] - Mero expediente | R.H Compulsando os autos, verifico que o despacho( pags. 181) foi publicado em nome de outro advogado. Assim sendo, republique-se o teor do despacho as pags. 181. Exp. Nec.

28/02/2019, 15:42

Mov. [67] - Concluso para Despacho

14/02/2019, 13:59

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

13/02/2019, 14:03

Mov. [65] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR621474379BI Situacao : Ausente Modelo : CV - Carta de Intimacao 48 horas - NCPC Destinatario : Amarildo Jorge Bezerra

08/02/2019, 15:16

Mov. [64] - Certidão emitida

08/02/2019, 14:49

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)

08/02/2019, 14:49

Mov. [62] - Certidão emitida

31/01/2019, 08:59

Mov. [61] - Expedição de Carta

21/01/2019, 13:53

Mov. [60] - Certidão emitida

17/01/2019, 14:20

Mov. [59] - Decisão Proferida | Intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, 1 do CPC. Int. Nec.

17/01/2019, 10:21

Mov. [58] - Decurso de Prazo

13/03/2018, 14:06

Mov. [57] - Conclusão

13/03/2018, 13:58

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0015/2018 Data da Disponibilizacao: 07/02/2018 Data da Publicacao: 08/02/2018 Numero do Diario: 1841 Pagina: 281-283

09/02/2018, 08:29

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0015/2018 Teor do ato: Em face das alegacoes apontadas pelo Ministerio Publico, em seu parecer de fls. 179/180, intime-se a parte autora para se manifestar sobre tais alegacoes.Intime-se. Advogados(s): Maria do Socorro Silveira Ribeiro (OAB 1/CE)

06/02/2018, 11:37

Mov. [54] - Mero expediente | Em face das alegacoes apontadas pelo Ministerio Publico, em seu parecer de fls. 179/180, intime-se a parte autora para se manifestar sobre tais alegacoes.Intime-se.

30/01/2018, 14:43

Mov. [53] - Conclusão

16/09/2016, 10:44

Mov. [52] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.16.10426378-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/09/2016 11:47

15/09/2016, 15:19

Mov. [51] - Documento

09/09/2016, 13:01

Mov. [50] - Documento

09/09/2016, 13:00

Mov. [49] - Mero expediente | Considerando a peticao de fl. 141 e documentos a ela anexados, de-se vista dos autos ao Ministerio Publico.Exp. Nec.

16/08/2016, 13:34

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10325210-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/07/2016 14:12

18/07/2016, 20:12

Mov. [47] - Conclusão

13/06/2016, 14:02

Mov. [46] - Concluso para Despacho

26/04/2016, 13:46

Mov. [45] - Petição

09/03/2016, 18:17

Mov. [44] - Mero expediente | R. H. Atenda-se ao requerimento da Defensora Publica, em fl. 99, verso. Exp. Nec.

26/08/2015, 14:53

Mov. [43] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para cumprir as determinacoes oriundas do parecer ministerial de fls. 97/98 dos autos. Intime(m)-se.

05/08/2014, 17:55

Mov. [41] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 15 Vara Civel de Fortaleza

13/06/2014, 11:49

Mov. [42] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

13/06/2014, 11:49

Mov. [39] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Ministerio Publico Especificacao do local de destino: Ministerio Publico

05/06/2014, 14:19

Mov. [40] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

05/06/2014, 14:19

Mov. [38] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2

04/06/2014, 17:11

Mov. [37] - Mero expediente | Vistas ao MP. Int. Exp.

29/05/2014, 13:23

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

06/01/2014, 12:00

Mov. [36] - Concluso para Despacho

06/01/2014, 12:00

Mov. [34] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2013, 09:55

Mov. [33] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/04/2013, 11:21

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2013, 09:46

Mov. [31] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO -(M-5) - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2012, 17:41

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: CHAMAR O FEITO A ORDEM - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2012, 17:38

Mov. [29] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: OFICIO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2012, 17:30

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2012, 13:22

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/10/2012, 11:33

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DOS OFICIOS REMETIDOS PARA AS FAZENDAS PUBLICAS - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/10/2012, 16:26

Mov. [25] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2012, 10:10

Mov. [24] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2012, 10:45

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/04/2012, 11:10

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2012, 18:19

Mov. [21] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JOSE AURELIO SILVA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/03/2012, 14:06

Mov. [20] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: JOSE AURELIO SILVA FUNCIONARIO: 3764 NO. DAS FOLHAS: 79 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/03/2012 - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/03/2012, 13:12

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/03/2012, 09:52

Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/08/2011, 10:28

Mov. [17] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: REJANE ROLIM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/08/2011, 14:48

Mov. [16] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: REJANE ROLIM FUNCIONARIO: 6641 NO. DAS FOLHAS: 61 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/08/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 26/08/2011 - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/08/2011, 10:52

Mov. [15] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/08/2011, 17:42

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/08/2011, 17:34

Mov. [13] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/07/2011, 14:34

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTES - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/03/2011, 08:38

Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2011, 10:00

Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: REJANE ROLIM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2011, 09:59

Mov. [9] - Autos entregues com carga/vista ao defensor público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: REJANE ROLIM FUNCIONARIO: EUDES NO. DAS FOLHAS: 57 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/02/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 05/03/2011 - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/02/2011, 10:31

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTES - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/02/2011, 15:26

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DESPACHO INICIAL - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/12/2010, 17:07

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTES - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2010, 17:53

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO P/ DESPACHO INICIAL - Local: 15 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/08/2010, 13:40

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/07/2010, 13:29

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO IMOVEL LOCALIZADO A RUA LUIZA GUIMARAES N2500 BAIRRO LAGOA REDONDA - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/07/2010, 13:28

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/07/2010, 13:28

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2010, 14:03

Sentença

•11/11/2025, 21:07

Despacho

•27/08/2025, 21:14

Despacho

•14/07/2025, 14:13

Despacho

•27/05/2025, 09:48

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2024, 21:29

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2024, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2024, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2023, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2023, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 10:34

Todos os documentos(51)

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 17:23

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 17:23

Sentença

•11/11/2025, 21:07

Despacho

•27/08/2025, 21:14

Despacho

•14/07/2025, 14:13

Despacho

•27/05/2025, 09:48

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2024, 21:29

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2024, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2024, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2023, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2023, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 12:51

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2021, 13:51

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2021, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2021, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2019, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2019, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2019, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2019, 12:33

Sentença

•02/04/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2019, 15:42

Interlocutória

•17/01/2019, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2018, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2016, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•02/03/2016, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2016, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•02/03/2016, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•02/03/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•02/03/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•02/03/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•02/03/2016, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•02/03/2016, 11:16

Despacho de Mero Expediente

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Ato Ordinatório

•02/03/2016, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2016, 11:16

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Despacho de Mero Expediente

•02/03/2016, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•02/03/2016, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2016, 11:16

Ato Ordinatório

•02/03/2016, 11:16