Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0638884-70.2024.8.06.0000 - TJCE

ANTONIO ISMAEL CHAGAS DIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

PAULO RENATO SILVA DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

EMERSON ESMAEL DA SILVA

CPF

TERCEIRO

RAMONT LIMA FIALHO

CPF

TERCEIRO

ROBERTO PEREIRA DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

ITALO FACUNDES MARTINS

CPF

TERCEIRO

ALINE BATISTA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

JESUS CAIO VIEIRA GALENO

CPF

TERCEIRO

JOSE ITALO FERREIRA LIMA

CPF

TERCEIRO

MARIA CAREN SOARES DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

MARIA TATIELE DAMASCENO UCHOA

CPF

TERCEIRO

TALIS SANTOS DA COSTA

CPF

TERCEIRO

ROBSON FAUSTINO BATALHA

CPF

TERCEIRO

ISABELE CRISTINA DA SILVA SOUSA

CPF

TERCEIRO

GILSON SOUZA DE BRITO

TERCEIRO

WERISSON REGIS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

RAFAEL ALVES VELOSO

CPF

TERCEIRO

JOSUE CANUTO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

FABRICIO FREITAS DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

PABLU FABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

AGLAILTON SILVA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

PAULO JOSE MELO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CAROLINE VIEIRA GALENO

CPF

TERCEIRO

LUCAS MIRANDA SILVANO

CPF

TERCEIRO

MIKAEL MENDES DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

JARIS JUVENAL PEREIRA

TERCEIRO

BRUNO DOS REIS BRITO

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO RAFAEL CAVALCANTE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

FABRíCIO TEIXEIRA DA SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

REGINALDO TAVARES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO FABIO MELO

CPF

TERCEIRO

—

Partes do Processo(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207969/2025

Protocolizada Petição 207969/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO ISMAEL CHAGAS DIAS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 211137 (2025/0039670-6)

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ