Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002607-02.2016.8.06.0157 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002607-02.2016.8.06.0157 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198310037

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198310037

31/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 15:35

Juntada de ato ordinatório

31/03/2026, 15:32

Juntada de ofício

31/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 10:03

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:03

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/07/2025, 12:22

Mov. [112] - Certidão emitida

11/06/2025, 14:20

Mov. [111] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/04/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/04/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

31/03/2025, 22:55

Mov. [110] - Certidão emitida

28/02/2025, 00:46

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0112/2025 Data da Publicacao: 19/02/2025 Numero do Diario: 3488

18/02/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Eloi Alves Torres - III- DISPOSITIVO: Isso posto, HOMOLOGO os cálculos do exequente, apresentado às fls. 191/194 e declaro a extinção do procedimento de cumprimento de sentença nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente requisitório por meio do sistema SAPRE. Transitada em julgado, expeça-se a respectiva certidão e arquivem-se os autos. Desde já fica autorizada a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores liberados do RPV/Precatório, caso se faça necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários Reriutaba/CE, 03 de fevereiro de 2025. Intimação - ADV: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB 20417/CE), Instituto Nacional do Seguro Social - Inss (OAB ) Processo 0002607-02.2016.8.06.0157 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Eloi Alves Torres - Intimação - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Processo 0002607-02.2016.8.06.0157 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Intime-se o recorrido para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões.Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes Necessários. Reriutaba (CE), 21 de agosto de 2019.

18/02/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 15:32

Sentença

•04/02/2025, 16:34

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