Agravo em Recurso Especial 0219505-79.2022.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0219505-79.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição nº 00046791/2026.

26/01/2026, 07:25

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 46791/2026

25/01/2026, 16:21

Protocolizada Petição 46791/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/01/2026

25/01/2026, 16:08

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA ARA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01039175/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2903499/CE

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:45

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039175/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2903499/CE

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 07/11/2025, para MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA MELO apresentar resposta à petição n. 1039175/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 345.

10/11/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1039175/2025 -

30/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1039175/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1039175/2025

27/10/2025, 22:11

Protocolizada Petição 1039175/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2025

27/10/2025, 21:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 607347/2025 - AgInt

20/10/2025, 00:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 22:10

—

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição nº 00046791/2026.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 46791/2026

Protocolizada Petição 46791/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/01/2026

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA ARA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01039175/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2903499/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039175/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2903499/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2025 e término em 07/11/2025, para MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA MELO apresentar resposta à petição n. 1039175/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 345.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1039175/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1039175/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1039175/2025

Protocolizada Petição 1039175/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 607347/2025 - AgInt

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