Agravo de Instrumento 0621208-75.2025.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Emanuel Leite Albuquerque

Partes do Processo

THIAGO DO NASCIMENTO FELICIO

CPF

Autor

DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGE

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:52

Expedida Certidão de Arquivamento

04/04/2025, 10:52

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo

04/04/2025, 09:54

Expedição de Documento

04/04/2025, 09:54

Mover Objetos

04/04/2025, 09:54

Juntada de Documento

04/04/2025, 09:53

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)

04/04/2025, 09:34

Baixa Definitiva

04/04/2025, 09:33

Transitado em Julgado

04/04/2025, 09:33

Transitado em Julgado

04/04/2025, 09:33

Certidão de Trânsito em Julgado

04/04/2025, 09:33

Expedição de Documento

03/04/2025, 21:30

Expedição de Documento

18/03/2025, 06:29

Expedição de Documento

18/03/2025, 06:29

Decorrendo Prazo

10/03/2025, 00:28

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 10:52

Expedida Certidão de Arquivamento

04/04/2025, 10:52

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo

04/04/2025, 09:54

Expedição de Documento

04/04/2025, 09:54

Mover Objetos

04/04/2025, 09:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#538

•25/02/2025, 16:27

TipoProcessoDocumento#541

•14/02/2025, 15:55

Juntada de Documento

04/04/2025, 09:53

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)

04/04/2025, 09:34

Baixa Definitiva

04/04/2025, 09:33

Transitado em Julgado

04/04/2025, 09:33

Transitado em Julgado

04/04/2025, 09:33

Certidão de Trânsito em Julgado

04/04/2025, 09:33

Expedição de Documento

03/04/2025, 21:30

Expedição de Documento

18/03/2025, 06:29

Expedição de Documento

18/03/2025, 06:29

Decorrendo Prazo

10/03/2025, 00:28

Expedição de Documento

10/03/2025, 00:28

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 00:00

Mover Objetos

06/03/2025, 11:04

Expedição de Documento

06/03/2025, 11:04

Expedição de Documento

06/03/2025, 11:03

Expedição de Documento

06/03/2025, 11:03

Expedição de Documento

06/03/2025, 10:00

Mover Objetos

06/03/2025, 09:59

Mover Objetos

06/03/2025, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

06/03/2025, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

06/03/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 09:48

Processo Encaminhado

26/02/2025, 10:30

Disponibilização Base de Julgados

26/02/2025, 07:40

Expedição de Documento

25/02/2025, 16:27

Negado seguimento ao recurso

25/02/2025, 16:27

Conclusos

20/02/2025, 10:08

Expedição de Documento

20/02/2025, 10:08

Redistribuído

20/02/2025, 09:38

Expedição de Documento

19/02/2025, 13:44

Processo Encaminhado

19/02/2025, 09:24

Decorrendo Prazo

19/02/2025, 00:43

Expedição de Documento

19/02/2025, 00:43

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: THIAGO DO NASCIMENTO FELICIO - Agravado: Diretor do Centro de Educação de Jovens e Adultos - Agravado: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Por esses motivos, determino aqui a redistribuição do feito, entre as Câmaras de Direito Público deste Eg. Sodalício, porquanto competentes para processar e julgar o apelo existente nestes autos. Expedientes necessários. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025 Exmo. Sr. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator - Advs: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Nº 0621208-75.2025.8.06.0000 - Agravo de Instrumento -

18/02/2025, 00:00

Expedição de Documento

17/02/2025, 09:01

Mover Objetos

17/02/2025, 08:54

Mover Objetos

17/02/2025, 08:54

Processo Encaminhado

14/02/2025, 16:57

Declarada incompetência

14/02/2025, 15:55

Expedição de Documento

07/02/2025, 12:01

Conclusos

07/02/2025, 12:01

(Distribuição Automática) por sorteio

07/02/2025, 12:01

Registro Processual

07/02/2025, 11:30