Procedimento Comum Cível 0518642-36.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

27ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 27ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo Airton Albuquerque Filho 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo Airton Albuquerque Filho

Partes do Processo

FABIO NOGUEIRA ROCHA

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado

12/06/2025, 15:23

Certificação de Processo Julgado

08/06/2025, 10:06

Recebido Recurso Eletrônico

08/06/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fábio Nogueira Rocha - Apelado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Apelado: TAP AIR Portugal - Transportes Aereos Portugueses S/A - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Fábio Nogueira Rocha (OAB: 14833/CE) - Júlio César Goulart Lanes (OAB: 21994A/CE) - João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB: 30771/CE) Nº 0518642-36.2011.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

18/02/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 14:02

Custas Processuais Emitidas

28/11/2023, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/05/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 08:06

Expedição de .

05/05/2020, 20:44

Juntada de Petição

05/05/2020, 19:44

Juntada de Petição

28/04/2020, 17:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2020, 22:24

Encaminhado edital/relação para publicação

20/04/2020, 11:07

Todas as movimentações(104)

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado

12/06/2025, 15:23

Certificação de Processo Julgado

08/06/2025, 10:06

Recebido Recurso Eletrônico

08/06/2025, 10:06

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 20:44

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fábio Nogueira Rocha - Apelado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Apelado: TAP AIR Portugal - Transportes Aereos Portugueses S/A - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Fábio Nogueira Rocha (OAB: 14833/CE) - Júlio César Goulart Lanes (OAB: 21994A/CE) - João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB: 30771/CE) Nº 0518642-36.2011.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

18/02/2025, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 14:02

Custas Processuais Emitidas

28/11/2023, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/05/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 08:06

Expedição de .

05/05/2020, 20:44

Juntada de Petição

05/05/2020, 19:44

Juntada de Petição

28/04/2020, 17:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2020, 22:24

Encaminhado edital/relação para publicação

20/04/2020, 11:07

Expedição de .

17/04/2020, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 09:19

Juntada de Petição

16/03/2020, 16:58

Julgado improcedente o pedido

09/03/2020, 14:10

Juntada de Petição

05/04/2019, 17:40

Expedição de Certidão.

07/12/2017, 14:09

Conclusos para julgamento

05/12/2017, 16:10

Juntada de Outros documentos

01/12/2017, 14:19

Juntada de Petição

01/12/2017, 00:28

Juntada de Petição

30/11/2017, 20:03

Juntada de Petição

30/11/2017, 18:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 14:54

Juntada de Petição

22/11/2017, 17:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2017, 17:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2017, 17:01

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

14/11/2017, 12:38

Expedição de Carta.

09/11/2017, 16:18

Expedição de Carta.

09/11/2017, 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação

09/11/2017, 13:07

Expedição de .

09/11/2017, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação

09/11/2017, 12:33

Citação ou notificação da parte

08/11/2017, 16:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2017 11:00:00, 27ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau).

19/09/2017, 14:17

Conclusos

28/08/2017, 22:51

Juntada de Petição

12/04/2017, 13:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2017, 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação

10/04/2017, 13:26

Decisão Proferida

03/04/2017, 16:15

Juntada de Petição

14/03/2017, 13:56

Juntada de Petição

20/12/2016, 10:14

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

21/07/2016, 16:16

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

26/04/2016, 16:16

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

17/12/2015, 16:34

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

04/12/2015, 15:16

Juntada de Petição

21/10/2015, 09:15

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

01/09/2015, 16:08

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

24/06/2015, 15:02

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

09/04/2015, 16:05

Juntada de Petição

08/01/2015, 09:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 12:00

Juntada de Petição

25/02/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 12:00

Juntada de Petição

25/02/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 12:00

Juntada de Petição

25/02/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 12:00

Juntada de Petição

25/02/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 12:00

Remetidos os Autos

22/01/2014, 12:00

Conclusos para despacho

28/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

24/07/2013, 12:00

Juntada de Petição

16/07/2013, 12:00

Juntada de Petição

16/07/2013, 12:00

Juntada de Petição

16/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

12/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2013, 15:30

Recebidos os autos

12/06/2013, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2013, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2013, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2013, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2013, 11:24

Autos entregues em carga ao .

07/06/2013, 11:49

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico

06/06/2013, 17:51

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico

05/06/2013, 09:28

Juntada de Outros documentos

26/06/2012, 18:00

Juntada de Outros documentos

08/06/2012, 16:26

Juntada de Outros documentos

29/03/2012, 08:53

Juntada de Outros documentos

28/03/2012, 14:31

Juntada de Outros documentos

19/01/2012, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2012, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2012, 17:19

Juntada de Outros documentos

23/12/2011, 09:53

Registrado para

20/12/2011, 09:56

Registrado para

01/12/2011, 13:49

Distribuído por sorteio

29/11/2011, 15:08

Em classificação

29/11/2011, 15:06

Processo apto a ser distribuído

29/11/2011, 15:06

Protocolizada Petição

24/11/2011, 11:49

Sentença (Outras)

•09/03/2020, 14:10

Ata de Audiência (Outras)

•01/12/2017, 14:19

Ato Ordinatório

•09/11/2017, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2017, 16:18

Interlocutória

•03/04/2017, 16:15

Ato Ordinatório

•25/02/2014, 11:53

Ato Ordinatório

•25/02/2014, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2014, 11:53

Ato Ordinatório

•25/02/2014, 11:53