Agravo em Recurso Especial 0009442-30.2015.8.06.0128 - TJCE

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 980087/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0980087 - AgInt no AREsp 2975329 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00980087/2025 - AgInt no AREsp 2975329/CE

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:24

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980087/2025 - AgInt no AREsp 2975329/CE

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/11/2025, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079077/2025

05/11/2025, 19:06

Protocolizada Petição 1079077/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/11/2025

05/11/2025, 18:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2025 Petição Nº 980087/2025 -

15/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 980087/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

13/10/2025, 18:14

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 980087/2025

13/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 980087/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2025

13/10/2025, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 15:20

Conhecido o recurso de ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e não-provido

22/09/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/08/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2025, 13:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

30/06/2025, 06:04

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 980087/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0980087 - AgInt no AREsp 2975329 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00980087/2025 - AgInt no AREsp 2975329/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00980087/2025 - AgInt no AREsp 2975329/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079077/2025

Protocolizada Petição 1079077/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2025 Petição Nº 980087/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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