Procedimento Comum Cível 0005800-23.2017.8.06.0114 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Lavras da Mangabeira 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

ALDIR PEREIRA FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA GESSICA DE SOUSA SAMPAIO

OAB/CE 34736·CPF·Representa: Autor

JOSE AMARILO SAMPAIO

OAB/CE 4788·CPF·Representa: Autor

LUIS ANDRE MARTINS LIMA

OAB/DF 13327·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALDIR PEREIRA FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

GUARACIABA DO NORTE - CE

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168104483

14/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168104483

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168104483

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168104483

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168104483

12/08/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168104483

12/08/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 09:13

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:31

Juntada de Petição de Apelação

05/08/2025, 17:00

Juntada de outros documentos

24/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de JOSE AMARILO SAMPAIO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:10

Decorrido prazo de MARIA GESSICA DE SOUSA SAMPAIO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 04:26

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2025. Documento: 160810222

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160810222

24/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168104483

14/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168104483

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168104483

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168104483

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168104483

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 20:33

Despacho

•30/09/2025, 16:18

12/08/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168104483

12/08/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 09:13

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:31

Juntada de Petição de Apelação

05/08/2025, 17:00

Juntada de outros documentos

24/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de JOSE AMARILO SAMPAIO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:10

Decorrido prazo de MARIA GESSICA DE SOUSA SAMPAIO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 04:26

Publicado Intimação da Sentença em 25/06/2025. Documento: 160810222

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160810222

24/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160810222

23/06/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 15:46

Julgado procedente o pedido

23/06/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de LUIS ANDRE MARTINS LIMA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 05:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 05:54

Decorrido prazo de JOSE AMARILO SAMPAIO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 14:34

Decorrido prazo de MARIA GESSICA DE SOUSA SAMPAIO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 05:12

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 152383815

09/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 152383815

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 152383815

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 152383815

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 152383815

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152383815

07/05/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152383815

07/05/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152383815

07/05/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 14:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/04/2025, 08:51

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 08:48

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2025, 08:41

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOSE AMARILO SAMPAIO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:12

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136165350

19/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136165350

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALDIR PEREIRA FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, buscando imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 0005800-23.2017.8.06.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as parte para se manifestarem no prazo de 15 (quinze dias) do laudo retro. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de fevereiro de 2025. JULIO CESAR ALVES DE MACEDO Servidor de unidade Matr: 42467

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALDIR PEREIRA FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, buscando imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira RUA VICENTE VELOSO DA SILVA, S/N, Zona Rural, VILA DOS BANCÁRIOS, LAVRAS DA MANGABEIRA - CE - CEP: 63300-000 PROCESSO Nº: 0005800-23.2017.8.06.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as parte para se manifestarem no prazo de 15 (quinze dias) do laudo retro. Lavras da Mangabeira/CE, 17 de fevereiro de 2025. JULIO CESAR ALVES DE MACEDO Servidor de unidade Matr: 42467

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136165350

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136165350

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136165350

17/02/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136165350

17/02/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 11:36

Juntada de ato ordinatório

17/02/2025, 11:13

Juntada de documento de comprovação

17/02/2025, 11:04

Juntada de documento de comprovação

07/02/2025, 07:49

Juntada de documento de comprovação

16/01/2025, 09:21

Juntada de documento de comprovação

16/01/2025, 09:20

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

07/10/2024, 19:57

Mov. [79] - Certidão emitida

06/08/2024, 21:05

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 11:12

Mov. [77] - Certidão emitida

18/01/2024, 12:56

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

03/01/2024, 21:26

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WLAM.23.01807413-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/12/2023 20:18

31/12/2023, 20:41

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

19/12/2023, 14:27

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WLAM.23.01807097-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2023 16:15

11/12/2023, 16:40

Mov. [72] - Concluso para Despacho

11/12/2023, 11:47

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WLAM.23.01807083-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2023 11:19

11/12/2023, 11:25

Mov. [70] - Certidão emitida

18/11/2023, 01:09

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2023 Data da Publicacao: 10/11/2023 Numero do Diario: 3194

09/11/2023, 21:49

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2023, 02:32

Mov. [67] - Certidão emitida

07/11/2023, 15:57

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2023, 15:56

Mov. [65] - Laudo Pericial

07/11/2023, 15:53

Mov. [64] - Concluso para Despacho

07/11/2023, 15:12

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

07/11/2023, 15:11

Mov. [62] - Carta Precatória/Rogatória

07/11/2023, 15:10

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

27/10/2023, 17:57

Mov. [60] - Certidão emitida

14/09/2023, 09:34

Mov. [59] - Documento

14/09/2023, 09:34

Mov. [58] - Documento

14/09/2023, 09:30

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0320/2023 Data da Publicacao: 13/09/2023 Numero do Diario: 3156

12/09/2023, 22:36

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2023, 12:10

Mov. [55] - Expedição de Mandado | Mandado n: 114.2023/001771-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2023 Local: Oficial de justica - Paulo Cesar dos Santos Silva

11/09/2023, 12:01

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2023, 11:44

Mov. [53] - Ofício

11/09/2023, 11:20

Mov. [52] - Documento

24/07/2023, 15:43

Mov. [51] - Certidão emitida

24/07/2023, 13:31

Mov. [50] - Documento

24/07/2023, 13:19

Mov. [49] - Concluso para Despacho

16/05/2023, 15:35

Mov. [48] - Decurso de Prazo

16/05/2023, 15:34

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

08/11/2022, 21:30

Mov. [46] - Ofício

07/11/2022, 16:40

Mov. [45] - Expedição de documento | INFORMACOES SOLICITADAS

29/06/2022, 17:32

Mov. [44] - Expedição de documento | ENVIO DE CP JF

22/02/2022, 14:08

Mov. [43] - Documento

22/02/2022, 09:16

Mov. [42] - Expedição de Carta Precatória

23/08/2021, 20:45

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra se a secretaria as determinacoes de fls. 54/55.

16/03/2021, 16:34

Mov. [40] - Mero expediente

02/06/2020, 14:21

Mov. [39] - Conclusão

04/02/2020, 13:14

Mov. [38] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Hyldon Masters Cavalcante Costa

21/11/2019, 10:13

Mov. [37] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80003 - Protocolo: PLAM19000313649

21/11/2019, 08:50

Mov. [35] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Procurador - INSS Especificacao do local de destino: Procurador - INSS

04/11/2019, 14:03

Mov. [36] - Recebimento

04/11/2019, 14:03

Mov. [34] - Expedição de Ofício | n 703/2019 - remessa

04/11/2019, 14:00

Mov. [33] - Certidão emitida

04/11/2019, 11:39

Mov. [32] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Protocolo: PLAM19000312764

02/10/2019, 09:27

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0155/2019 Data da Disponibilizacao: 30/08/2019 Data da Publicacao: 02/09/2019 Numero do Diario: Pagina:

02/09/2019, 10:14

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2019, 13:53

Mov. [29] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Replica em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PLAM18000065748

09/07/2019, 14:49

Mov. [28] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PLAM18000060523

25/06/2019, 15:17

Mov. [27] - Juntada | despacho

20/11/2018, 09:29

Mov. [26] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2018, 14:21

Mov. [25] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA

14/08/2018, 08:47

Mov. [24] - Petição

10/08/2018, 11:42

Mov. [22] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Lavras da Mangabeira

08/08/2018, 13:20

Mov. [23] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

08/08/2018, 13:20

Mov. [20] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Maria Gessica de Sousa Sampaio

31/07/2018, 13:38

Mov. [21] - Recebidos os Autos pelo Advogado

31/07/2018, 13:38

Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

17/07/2018, 05:17

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0021/2018 Data da Disponibilizacao: 26/06/2018 Data da Publicacao: 28/06/2018 Numero do Diario: Pagina:

27/06/2018, 08:32

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0021/2018 Teor do ato: Visto em conclusao. Intime-se a parte autora, por seu causidico, para se manifestar acerca da contestacao apresentada pelo INSS. Prazo: 15 (quinze) dias Publique-se. Advogados(s): Jose Amarilo Sampaio (OAB 4788/CE), Maria Gessica de Sousa Sampaio (OAB 34736-C/CE)

25/06/2018, 08:26

Mov. [16] - Juntada | Despacho / P. Pub.

19/06/2018, 10:40

Mov. [15] - Mero expediente | Visto em conclusao. Intime-se a parte autora, por seu causidico, para se manifestar acerca da contestacao apresentada pelo INSS. Prazo: 15 (quinze) dias Publique-se.

19/06/2018, 10:23

Mov. [14] - Concluso para Despacho

15/06/2018, 09:42

Mov. [13] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) AO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

15/05/2018, 13:09

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO N 643/18 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

15/05/2018, 13:04

Mov. [11] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS P/ EXP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

26/04/2018, 08:25

Mov. [10] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 17/04/2018 O-10 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

27/03/2018, 10:13

Mov. [9] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

20/03/2018, 08:26

Mov. [8] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS p. pub. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

15/03/2018, 16:51

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

15/03/2018, 16:50

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

15/01/2018, 15:55

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

15/01/2018, 15:55

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

15/01/2018, 15:54

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO 05/18954,00 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

15/01/2018, 15:53

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

15/01/2018, 15:53

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

15/01/2018, 15:48

Despacho

•11/08/2025, 09:13

Intimação da Sentença

•23/06/2025, 15:46

Intimação da Sentença

•23/06/2025, 15:46

Sentença

•23/06/2025, 11:26

Despacho

•28/04/2025, 08:51

Decisão

•28/04/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 13:14

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/10/2025, 20:33

Despacho

•30/09/2025, 16:18

Despacho

•11/08/2025, 09:13

Intimação da Sentença

•23/06/2025, 15:46

Intimação da Sentença

•23/06/2025, 15:46

Sentença

•23/06/2025, 11:26

Despacho

•28/04/2025, 08:51

Decisão

•28/04/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 13:14

Interlocutória

•04/02/2020, 13:14

Interlocutória

•04/02/2020, 13:14

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 13:14

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 13:14

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 13:14

Ato Ordinatório

•04/02/2020, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 13:14

Anexo de movimentação

•19/11/2018, 14:21