Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0138113-25.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara do Juizo Militar da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vara do Juizo Militar da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Mário Parente Teófilo Neto 2° Grau · TJCE · Código de movimento inválido na origem · Mário Parente Teófilo Neto 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Gades - Mario Parente Teofilo Neto

Partes do Processo

FABIANA CARNEIRO FEIJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

DANIEL WANIER CAVALCANTE NOGUEIRA

CPF

Reu

LUIZ PORFIRIO FEITOSA NETO

CPF

Reu

ANTONIO VICENTE DE MELO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO

OAB/CE 3183·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE

OAB/CE 23110·CPF·Representa: Réu

ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS

OAB/CE 23217·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FABIANA CARNEIRO FEIJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

DANIEL WANIER CAVALCANTE NOGUEIRA

CPF

Reu

LUIZ PORFIRIO FEITOSA NETO

CPF

Reu

ANTONIO VICENTE DE MELO JUNIOR

CPF

Reu

ANTONILSON DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

TERCEIRO

GABRIEL FEIJO PAZ

TESTEMUNHA_JUIZO

FABIANA CARNEIRO FEIJO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

20/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:46

Outras Decisões

21/09/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:33

Juntada de Petição

25/08/2025, 23:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:40

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

14/08/2025, 00:16

Encaminhado edital/relação para publicação

13/08/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:59

Juntada de Petição

01/08/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:35

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

20/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:46

Outras Decisões

21/09/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 14:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#15

•21/09/2025, 18:49

TipoProcessoDocumento#6

•05/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:33

Juntada de Petição

25/08/2025, 23:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:40

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

14/08/2025, 00:16

Encaminhado edital/relação para publicação

13/08/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:59

Juntada de Petição

01/08/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:35

Outras Decisões

16/07/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:29

Juntada de Petição

09/07/2025, 18:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

02/07/2025, 03:40

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

02/07/2025, 00:14

Encaminhado edital/relação para publicação

01/07/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 17:27

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:51

Juntada de Petição

12/06/2025, 00:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2025, 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação

08/05/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

06/03/2025, 01:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB 3183/CE) Processo 0138113-25.2019.8.06.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Assistente de: Fabiana Carneiro Feijo - Fica o assistente da acusação intimado da seguinte decisão: "Ciente da petição de p. 363. Desta feita, determino a intimação do assistente de acusação, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os Memoriais. Ressalto que, transcorrido in albis o prazo estipulado, o feito deverá prosseguir, nos termos do art. 271, § 2º do CPP".

18/02/2025, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação

17/02/2025, 12:09

Outras Decisões

06/02/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:03

Juntada de Petição

04/02/2025, 10:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

03/02/2025, 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação

31/01/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:00

Juntada de Petição

22/01/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2024, 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação

28/11/2024, 12:13

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 11:41

Expedição de Ofício.

27/11/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 18:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 13:30:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.

18/06/2024, 12:20

Juntada de Petição

17/06/2024, 11:31

Juntada de Outros documentos

04/06/2024, 14:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2024, 19:33

Encaminhado edital/relação para publicação

31/05/2024, 11:48

Expedição de Ofício.

20/05/2024, 16:13

Expedição de Ofício.

20/05/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2024 09:45:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.

06/02/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:25

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 12:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2023, 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação

04/12/2023, 14:34

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 17:38

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 17:32

Juntada de Outros documentos

25/11/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 11:59

Expedição de Ofício.

22/11/2023, 11:55

Expedição de tipo_de_documento.

22/11/2023, 11:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2023 11:28:33, Auditoria Militar do Estado do Ceará.

22/11/2023, 11:28

Expedição de tipo_de_documento.

22/11/2023, 11:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/01/2024 10:00:00, Auditoria Militar do Estado do Ceará.

17/11/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 13:00

deferimento

15/03/2023, 14:29

Conclusos para decisão

02/03/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:28

Juntada de Petição

01/03/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

22/01/2023, 02:30

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 13:23

Juntada de Petição

09/01/2023, 17:29

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 14:43

Juntada de Petição

20/12/2022, 15:13

Juntada de Petição

20/12/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 11:40

Decisão Proferida

01/11/2019, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 11:02

Juntada de Petição

13/09/2019, 13:36

Juntada de Outros documentos

20/08/2019, 09:15

Juntada de Outros documentos

20/08/2019, 09:15

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 09:06

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 08:57

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 08:56

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 08:51

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 17:46

Juntada de Outros documentos

08/08/2019, 17:46

Expedição de Ofício.

02/08/2019, 17:53

Mudança de classe

29/07/2019, 09:43

Histórico de partes atualizado

25/07/2019, 15:07

Histórico de partes atualizado

25/07/2019, 15:07

Histórico de partes atualizado

25/07/2019, 15:07

Histórico de partes atualizado

25/07/2019, 15:07

Recebida a denúncia

25/07/2019, 14:13

Conclusos

02/07/2019, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 15:22

Juntada de Petição

27/06/2019, 19:12

Histórico de partes atualizado

27/06/2019, 15:07

Histórico de partes atualizado

27/06/2019, 15:07

Histórico de partes atualizado

27/06/2019, 15:07

Histórico de partes atualizado

27/06/2019, 15:07

Expedição de Certidão.

04/06/2019, 17:35

Expedição de Certidão.

04/06/2019, 17:35

Expedição de .

04/06/2019, 17:34

Distribuído por

04/06/2019, 10:20

Histórico de partes atualizado

02/03/2018, 00:00

Histórico de partes atualizado

02/03/2018, 00:00

Histórico de partes atualizado

02/03/2018, 00:00

Histórico de partes atualizado

02/03/2018, 00:00

TipoProcessoDocumento#15

•16/07/2025, 14:49

Alegações Finais

•30/06/2025, 11:07

TipoProcessoDocumento#6

•29/04/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#15

•06/02/2025, 16:37

TipoProcessoDocumento#6

•29/01/2025, 13:11

TipoProcessoDocumento#15

•15/03/2023, 14:29

TipoProcessoDocumento#6

•10/01/2023, 13:23

TipoProcessoDocumento#15

•25/07/2019, 14:13