Procedimento Comum Cível 0177088-24.2016.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0177088-24.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 187020305

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 187020305

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187020305

29/01/2026, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 17:54

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/11/2025, 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2025, 14:06

Determinada a redistribuição dos autos

27/10/2025, 11:50

Conclusos para despacho

27/10/2025, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/10/2025, 09:25

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

22/10/2025, 20:02

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01984232-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 21/10/2025 22:32

21/10/2025, 23:00

Mov. [78] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

26/09/2025, 15:23

Mov. [77] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: La Cittá Incorporações SPE Ltda. - Apelada: Creusa Conceição Gonçalves Rodrigues - Nº 0177088-24.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso especial, o que faço com fulcro no artigo 1.030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil, e no TEMA 577 do Superior Tribunal de Justiça (tese firmada em sede de julgamento de recursos repetitivos), inadmitindo o restante da insurgência. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Lucas Martins de Araújo Costa (OAB: 14447/CE) - Alice Machado Pinheiro e Silva (OAB: 38528/CE) - José Hugo Victor Dias Alves (OAB: 42085/CE) - Antonio Rodrigues da Silva (OAB: 10558/CE) - Roberto Luciano Dantas (OAB: 24358/CE)

27/03/2025, 00:00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/04/2026, 16:04

Decisão

•09/03/2026, 00:15

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