Procedimento Comum Cível 0253836-19.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.051,03

Órgão julgador

28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 28ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Carlos Augusto Gomes Correia

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS MOURAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL LAGE ALENCAR

OAB/CE 8512·CPF·Representa: Autor

VICTOR FREITAS DIOGENES

OAB/CE 34862·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

FRANCISCO DE ASSIS MOURAO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 161768596

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 161768596

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161768596

07/07/2025, 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 17:23

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:01

Decorrido prazo de VICTOR FREITAS DIOGENES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:48

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:48

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2025, 06:57

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155843666

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155843666

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155843666

27/05/2025, 18:21

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2025, 18:27

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de VICTOR FREITAS DIOGENES em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:55

Decorrido prazo de VICTOR FREITAS DIOGENES em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:21

Todas as movimentações(40)

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 161768596

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 161768596

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161768596

07/07/2025, 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 17:23

Conclusos para despacho

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2026, 13:35

Despacho

•05/03/2026, 16:41

24/06/2025, 11:01

Decorrido prazo de VICTOR FREITAS DIOGENES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:48

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:48

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2025, 06:57

Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2025. Documento: 155843666

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155843666

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155843666

27/05/2025, 18:21

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2025, 18:27

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:14

Decorrido prazo de VICTOR FREITAS DIOGENES em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:55

Decorrido prazo de VICTOR FREITAS DIOGENES em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:27

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135876075

19/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135876075

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCO DE ASSIS MOURAO DA SILVA Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, publique o despacho ID 119226865 a seguir transcrito: "Observo que o réu apresentou contestação às págs.122/151. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0253836-19.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Intime-se a parte autora, através de seu representante judicial, para apresentar réplica (art. 350, CPC) no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários." Fortaleza/CE - Data da Assinatura Digital SERVIDOR

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCO DE ASSIS MOURAO DA SILVA Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, publique o despacho ID 119226865 a seguir transcrito: "Observo que o réu apresentou contestação às págs.122/151. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0253836-19.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Intime-se a parte autora, através de seu representante judicial, para apresentar réplica (art. 350, CPC) no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários." Fortaleza/CE - Data da Assinatura Digital SERVIDOR

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135876075

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135876075

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135876075

17/02/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135876075

17/02/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:25

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 11:09

Mov. [13] - Mero expediente | Observo que o reu apresentou contestacao as pags.122/151. Intime-se a parte autora, atraves de seu representante judicial, para apresentar replica (art. 350, CPC) no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

08/11/2024, 01:22

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02395053-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/10/2024 09:02

23/10/2024, 09:35

Mov. [11] - Concluso para Despacho

16/08/2024, 09:57

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0305/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 3367

09/08/2024, 21:08

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02249271-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/08/2024 12:59

09/08/2024, 13:08

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 02:08

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/08/2024, 20:56

Mov. [6] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Atualizacao de Cadastro de Partes e Representantes

07/08/2024, 17:52

Mov. [5] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

07/08/2024, 17:51

Mov. [4] - Documento Analisado

07/08/2024, 17:49

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 15:23

Mov. [2] - Conclusão

23/07/2024, 17:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/07/2024, 17:34

Despacho

•22/01/2026, 12:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/10/2025, 20:10

Despacho

•30/09/2025, 19:53

Decisão

•31/07/2025, 15:47

Decisão

•24/06/2025, 17:23

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 18:21

Sentença

•26/05/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2024, 01:22

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 15:23