0155480-62.2019.8.06.0001

Procedimento Comum CívelResponsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.425.914,11

Orgao julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: S.L. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA. E OUTROS APELADO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0155480-62.2019.8.06.0001 Trata-se de Apelação Cível interposta por S. L. Administração e Participações LTDA. e Outros, tendo como apelado o Estado do Ceará, contra a sentença proferida pelo Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza que, nos autos

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 10:22

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/03/2024, 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:20

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:57

Juntada de Petição de apelação

29/11/2023, 19:28

Publicado Intimação da Sentença em 08/11/2023. Documento: 70518651

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 70518651

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: S.L. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e outros REU: ESTADO DO CEARA e outros SEN INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0155480-62.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante]

07/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70518651

06/11/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:46

Documentos

DESPACHO

•08/03/2024, 10:22

DESPACHO

•30/11/2023, 15:20

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/11/2023, 10:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/11/2023, 10:46

SENTENÇA

•12/10/2023, 12:52

DESPACHO

•20/09/2023, 11:24

DECISÃO

•30/08/2023, 17:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/08/2023, 10:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/08/2023, 10:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/08/2023, 10:43

SENTENÇA

•29/06/2023, 17:00

DECISÃO

•31/05/2023, 15:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/08/2022, 14:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/04/2022, 13:00

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/02/2022, 14:33