Execução de Título Extrajudicial 0097320-64.2007.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2007

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ERIONALDO E OTAVIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

HAMADAN COMERCIAL DE TAPETES MOVEIS E SERVICOS LTDA

Reu

HAMADAN COMERCIAL DE TAPETES,ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 16755·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ

OAB/CE 15205·CPF·Representa: Autor

DENISE LAGE BEZERRA WEYNE

OAB/CE 18934·CPF·Representa: Autor

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA

OAB/CE 5207·CPF·Representa: Autor

ANA THEREZA GRACA MARCELO

OAB/CE 19246·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 16755·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ

OAB/CE 15205·CPF·Representa: Autor

DENISE LAGE BEZERRA WEYNE

OAB/CE 18934·CPF·Representa: Autor

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA

OAB/CE 5207·CPF·Representa: Autor

ANA THEREZA GRACA MARCELO

OAB/CE 19246·CPF·Representa: Autor

LARISSA EVELYN PINHEIRO E SILVA

OAB/CE 31791·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191103077

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 191103077

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191103077

06/02/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:31

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:10

Juntada de certidão judicial

07/11/2025, 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2025, 08:31

Conclusos para despacho

22/08/2025, 17:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:33

Decorrido prazo de DENISE LAGE BEZERRA WEYNE em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:33

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:33

Decorrido prazo de LARISSA EVELYN PINHEIRO E SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:45

Decorrido prazo de ANA THEREZA GRACA MARCELO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 13:42

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 161079900

29/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191103077

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 191103077

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191103077

06/02/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 17:31

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 17:31

Decisão

•29/10/2025, 08:31

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04/02/2026, 15:10

Juntada de certidão judicial

07/11/2025, 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2025, 08:31

Conclusos para despacho

22/08/2025, 17:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:33

Decorrido prazo de DENISE LAGE BEZERRA WEYNE em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:33

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:33

Decorrido prazo de LARISSA EVELYN PINHEIRO E SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:45

Decorrido prazo de ANA THEREZA GRACA MARCELO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 13:42

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 161079900

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 161079900

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161079900

25/07/2025, 15:58

Juntada de certidão judicial

02/07/2025, 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2025, 16:11

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:36

Decorrido prazo de ANA THEREZA GRACA MARCELO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:36

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:36

Decorrido prazo de ANA THEREZA GRACA MARCELO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIONALDO CRUZ em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:16

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135674626

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0097320-64.2007.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso] POLO ATIVO: ERIONALDO E OTAVIO ADVOGADOS ASSOCIADOSPOLO PASSIVO: Hamadan Comercial de Tapetes Moveis e Servicos Ltda DESPACHO Vistos, etc. Dando-se atendimento à decisão de fls. de ID 91167872, foi enviado pedido de penhora online, através do sistema SISBAJUD, de todas as contas porventura existentes em nome da parte executada. Contudo, consultando o boletim emitido pelo mesmo órgão, apurou-se que a parte executada não possui qualquer relação alcançada pelo sistema supracitado. Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Prazo comum: 10(dez) dias. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135674626

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135674626

17/02/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 17:53

Juntada de ordem de bloqueio

31/10/2024, 09:33

Conclusos para despacho

14/08/2024, 16:15

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 23:19

Mov. [94] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

10/07/2024, 14:07

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/07/2024, 11:32

Mov. [92] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2024, 16:19

Mov. [91] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 17:24

Mov. [90] - Certidão emitida | CERTIFICO, que nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 120, realizei busca de Embargos a Execucao decorrentes da presente lide em nome de Hamadan Comercial de Tapetes Moveis e Servicos Ltda, CNPJ n 41.291.790/0001-99 e nada localizei.

01/04/2024, 17:16

Mov. [89] - Concluso para Despacho

19/12/2023, 10:46

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/09/2023, 13:40

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2023 Data da Publicacao: 07/08/2023 Numero do Diario: 3132

04/08/2023, 19:28

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2023, 01:44

Mov. [85] - Documento Analisado

02/08/2023, 14:13

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02232035-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 02/08/2023 13:26

02/08/2023, 13:28

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2023, 10:53

Mov. [82] - Conclusão

28/07/2023, 23:56

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/03/2023, 10:36

Mov. [80] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

07/03/2023, 10:36

Mov. [79] - Mero expediente | Vistos,etc. Antes de apreciar o pleito de fls. 116/117, certifique-se sobre a interposicao de embargos a execucao decorrente desta lide. Existindo, apense-se. Apos cls., para deliberacao do Juizo. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Fortaleza (CE), 01 de marco de 2023.

01/03/2023, 16:39

Mov. [78] - Concluso para Despacho

18/03/2022, 13:46

Mov. [77] - Certidão emitida

09/07/2021, 09:09

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02102049-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2021 11:22

08/06/2021, 11:41

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0215/2021 Data da Publicacao: 07/06/2021 Numero do Diario: 2624

04/06/2021, 19:56

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0215/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao do meirinho. Intime(m)-se. Advogados(s): Francisco Erionaldo Cruz (OAB 15205/CE)

02/06/2021, 01:43

Mov. [73] - Documento Analisado

01/06/2021, 16:17

Mov. [72] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao do meirinho. Intime(m)-se.

26/05/2021, 15:25

Mov. [71] - Concluso para Despacho

24/05/2021, 10:33

Mov. [70] - Certidão emitida

16/04/2021, 12:29

Mov. [69] - Decurso de Prazo

15/04/2021, 11:22

Mov. [68] - Certidão emitida

27/01/2021, 19:29

Mov. [67] - Documento

27/01/2021, 19:29

Mov. [66] - Documento

27/01/2021, 19:27

Mov. [65] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/210980-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2021 Local: Oficial de justica - Ana Marta Oliveira do Vale

27/11/2020, 15:48

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0811/2020 Data da Publicacao: 25/11/2020 Numero do Diario: 2506

24/11/2020, 19:51

Mov. [63] - Certidão emitida

23/11/2020, 12:09

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0811/2020 Teor do ato: Recolhidas as custas respectivas as fls.102, cumpra-se a decisao as fls.94. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Francisco Erionaldo Cruz (OAB 15205/CE)

23/11/2020, 01:41

Mov. [61] - Documento Analisado

22/11/2020, 10:25

Mov. [60] - Mero expediente | Recolhidas as custas respectivas as fls.102, cumpra-se a decisao as fls.94. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

21/11/2020, 11:30

Mov. [59] - Concluso para Despacho

20/11/2020, 11:10

Mov. [58] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 20/11/2020 atraves da guia n 001.1186320-00 no valor de 47,14

20/11/2020, 10:19

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01570266-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 20/11/2020 08:37

20/11/2020, 08:43

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0799/2020 Data da Publicacao: 17/11/2020 Numero do Diario: 2500

16/11/2020, 20:01

Mov. [55] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1186320-00 - Custas Intermediarias

16/11/2020, 16:22

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020, 11:38

Mov. [53] - Documento Analisado

13/11/2020, 09:39

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020, 15:55

Mov. [51] - Concluso para Despacho

29/07/2020, 10:51

Mov. [50] - Certidão emitida

28/11/2019, 13:59

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01670895-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2019 17:00

15/11/2019, 18:53

Mov. [48] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre o documento/certidao de fls. 89, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

31/10/2019, 10:07

Mov. [47] - Concluso para Despacho

30/10/2019, 17:44

Mov. [46] - Certidão emitida

15/02/2019, 18:32

Mov. [45] - Documento

15/02/2019, 18:32

Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/030421-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/02/2019 Local: Oficial de justica - Ana Marta Oliveira do Vale

06/02/2019, 17:22

Mov. [43] - Certidão emitida

06/02/2019, 15:56

Mov. [42] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/12/2018 atraves da guia n 001.1038563-07 no valor de 41,28

13/12/2018, 14:02

Mov. [41] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1038563-07 - Custas Intermediarias

10/12/2018, 13:04

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2018, 13:13

Mov. [39] - Concluso para Despacho

29/06/2018, 13:23

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10332314-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2018 10:10

18/06/2018, 11:37

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2018, 16:01

Mov. [36] - Concluso para Despacho

17/01/2018, 14:08

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

27/10/2017, 18:55

Mov. [35] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

27/10/2017, 18:55

Mov. [33] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

17/10/2017, 11:14

Mov. [32] - Certidão emitida

17/10/2017, 11:11

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

04/05/2016, 11:45

Mov. [29] - Conclusão

12/07/2013, 12:00

Mov. [30] - Conclusão

12/07/2013, 12:00

Mov. [28] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DEVOLVIDO COM CARGA EM 17.12.2008 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/12/2012, 14:50

Mov. [27] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/12/2012, 14:49

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2011, 09:11

Mov. [25] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. CARLOS OTAVIO DE A. BEZERRA FUNCIONARIO: 200700 NO. DAS FOLHAS: 54 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/12/2008 DATA FINAL DO PRAZO: 23/12/2008 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2008, 13:50

Mov. [24] - Despacho publicado no diário da justiça | DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 12/12/2008 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/12/2008, 10:45

Mov. [23] - Concluso | CONCLUSO A-02 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/09/2008, 12:11

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/09/2008, 10:49

Mov. [21] - Aguardando | AGUARDANDO resposta de oficio b-26 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2008, 15:03

Mov. [20] - Aguardando | AGUARDANDO remeter oficio ao Coman e-28 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2008, 09:24

Mov. [19] - Enviar ofícios | ENVIAR OFICIOS AO COMAN- A52 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2008, 17:02

Mov. [18] - Aguardando | AGUARDANDO Juiz assinar oficio - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2008, 13:24

Mov. [17] - Expedição de ofício | EXPEDICAO DE OFICIO a-24 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2008, 16:28

Mov. [16] - Concluso | CONCLUSO E-07 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/06/2008, 17:10

Mov. [15] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO DA PARTE AUTORA. - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2008, 14:43

Mov. [14] - Aguardando a devolução do mandado de citação | AGUARDANDO A DEVOLUCAO DO MANDADO DE CITACAO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/04/2008, 11:49

Mov. [13] - Expedição de mandado | EXPEDICAO DE MANDADO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/02/2008, 13:08

Mov. [12] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO DA PARTE AUTORA. - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/01/2008, 15:17

Mov. [11] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO DR. FRANCISCO ERIONALDO CRUZ. - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/01/2008, 14:57

Mov. [10] - Concluso | CONCLUSO COM MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO. - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/01/2008, 15:03

Mov. [9] - Aguardando | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2007, 16:38

Mov. [8] - Aguardando | AGUARDANDO REMETER MANDDAO AO COMAN - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/12/2007, 18:35

Mov. [7] - Aguardando | AGUARDANDO A DIRETORA ASSINAR MANDADOS/OFICIO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/11/2007, 11:19

Mov. [6] - Expedição de mandado | EXPEDICAO DE MANDADO - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2007, 15:15

Mov. [5] - Concluso | CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2007, 13:38

Mov. [4] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2007, 12:31

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2007, 12:30

Mov. [3] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2007, 12:30

Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/11/2007, 15:02

Decisão

•24/06/2025, 16:11

Despacho

•12/02/2025, 17:53

Interlocutória

•05/07/2024, 16:19

Interlocutória

•04/07/2024, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2023, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2023, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2021, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2020, 11:30

Interlocutória

•11/11/2020, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2019, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2018, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2018, 16:01

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 15:10

Todos os documentos(25)

Despacho

•04/02/2026, 17:31

Decisão

•29/10/2025, 08:31

Decisão

•24/06/2025, 16:11

Despacho

•12/02/2025, 17:53

Interlocutória

•05/07/2024, 16:19

Interlocutória

•04/07/2024, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2023, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2023, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2021, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2020, 11:30

Interlocutória

•11/11/2020, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2019, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2018, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2018, 16:01

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 15:10

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 15:10

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 15:10

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2016, 15:10

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 15:10

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2016, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2016, 15:10

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 15:10

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 15:10