Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0186170-79.2016.8.06.0001 - TJCE

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0186170-79.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de MARIA ALDIZIA DA SILVA PEREIRA - POR SI E REPRESENTANDO e PEDRO PEREIRA DA SILVA - ESPÓLIO

12/05/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/05/2026, 10:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2026, 09:45

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2902780)

30/03/2026, 12:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 289546/2026

27/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 289546/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/03/2026

27/03/2026, 10:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1175603/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175603 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2902780 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Embargos de Declaração de PEDRO PEREIRA DA SILVA e MARIA ALDIZIA DA SILVA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01175603/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2902780/CE

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

Não conhecido o recurso de MARIA ALDIZIA DA SILVA PEREIRA - POR SI E REPRESENTANDO e PEDRO PEREIRA DA SILVA - ESPÓLIO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2902780)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 289546/2026

Protocolizada Petição 289546/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1175603/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175603 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2902780 - Publicação prevista para 06/03/2026

Embargos de Declaração de PEDRO PEREIRA DA SILVA e MARIA ALDIZIA DA SILVA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01175603/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2902780/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

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