Agravo em Recurso Especial 0240257-43.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 264.948,23

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Jane Ruth Maia de Queiroga

Partes do Processo

PIETRO ERRIU

CPF

Autor

ELOY DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

RAFFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA

OAB/CE 35900·CPF·Representa: Autor

VICTOR BASTOS ELOY DA COSTA

OAB/CE 31183·CPF·Representa: Autor

URIAS TEODORO AGUIAR

OAB/CE 2255·CPF·Representa: Autor

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO

OAB/CE 17914·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS

OAB/CE 11524·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 09:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/07/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

30/05/2025, 14:49

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 14:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/05/2025, 14:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/05/2025, 14:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/05/2025, 14:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 14:49

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•30/05/2025, 14:48

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•30/05/2025, 14:48

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•30/05/2025, 14:48