Cumprimento de sentença 0163074-64.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 21.129,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Mauro Ferreira Liberato 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Antonio Abelardo Benevides Moraes

Partes do Processo

MAGNA DINIZ HOTEL E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

ONITY LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES

OAB/CE 28496·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO

OAB/CE 25274·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287·CPF·Representa: Réu

EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197129234

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 197129234

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197129234

23/03/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:01

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2026, 14:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/01/2026, 14:43

Determinada a redistribuição dos autos

22/01/2026, 11:27

Conclusos para despacho

21/01/2026, 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2026, 17:59

Processo Reativado

21/01/2026, 17:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/01/2026, 17:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/07/2025, 17:02

Determinado o arquivamento definitivo

09/07/2025, 08:40

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:21

Todas as movimentações(154)

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197129234

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 197129234

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197129234

23/03/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:01

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 16:01

Despacho

•23/03/2026, 16:01

30/01/2026, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2026, 14:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/01/2026, 14:43

Determinada a redistribuição dos autos

22/01/2026, 11:27

Conclusos para despacho

21/01/2026, 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2026, 17:59

Processo Reativado

21/01/2026, 17:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/01/2026, 17:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/07/2025, 17:02

Determinado o arquivamento definitivo

09/07/2025, 08:40

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:21

Mov. [138] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/07/2025, 16:51

Mov. [137] - Trânsito em julgado | Certidao de transito em julgado as fls. 532.

08/07/2025, 16:37

Mov. [136] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

08/07/2025, 15:45

Mov. [135] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Magna Diniz Hotel e Turismo Ltda - Hotel Gran Mareiro - Agravado: Onity Ltda - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em vista a(s) interposição de AGRAVO INTERNO, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores intima a(s) parte(s) agravada(s) para manifestaçãosobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no § 2° do art. 1.021, do Código de Processo Civil e art. 268 do Regimento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho (OAB: 25274/CE) - Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 41287A/CE) Nº 0163074-64.2018.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível - Fortaleza -

18/02/2025, 00:00

Mov. [134] - Recurso Eletrônico

28/06/2023, 17:28

Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

28/06/2023, 17:26

Mov. [132] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

26/06/2023, 10:06

Mov. [131] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara. Exp. Nec.

22/06/2023, 17:24

Mov. [130] - Concluso para Despacho

22/06/2023, 14:19

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02135004-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 20/06/2023 23:05

20/06/2023, 23:08

Mov. [128] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/06/2023, 04:09

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0197/2023 Data da Publicacao: 29/05/2023 Numero do Diario: 3084

26/05/2023, 22:01

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 02:17

Mov. [125] - Documento Analisado

24/05/2023, 14:10

Mov. [124] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2023, 10:38

Mov. [123] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/05/2023, 13:13

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02028083-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 03/05/2023 14:31

03/05/2023, 14:44

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0131/2023 Data da Publicacao: 13/04/2023 Numero do Diario: 3054

12/04/2023, 21:41

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 02:22

Mov. [119] - Documento Analisado

10/04/2023, 18:13

Mov. [118] - Acolhimento de Embargos de Declaração | Isso posto, rejeito os embargos declaratorios opostos, mantendo a decisao atacada por seus proprios fundamentos, com esteio no art. 1.024 do CPC/15. Intimem-se. Reinicie-se a contagem do prazo recursal e, findo este sem interposicao de recurso, certifique-se o transito em julgado e arquive-se.

05/04/2023, 11:56

Mov. [117] - Conclusão

15/03/2023, 08:41

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01930503-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/03/2023 18:01

13/03/2023, 18:13

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 3028

03/03/2023, 21:35

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2023, 11:40

Mov. [113] - Documento Analisado

02/03/2023, 10:08

Mov. [112] - Mero expediente | Vistos. Com fundamento no art. 1023, 2, do CPC/15, intime-se o embargado para manifestacao facultativa em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusao. Expedientes necessarios.

28/02/2023, 20:04

Mov. [111] - Conclusão

28/02/2023, 14:10

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01896323-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 24/02/2023 18:28

24/02/2023, 18:34

Mov. [109] - Entranhado | Entranhado o processo 0163074-64.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Material

24/02/2023, 18:34

Mov. [108] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

24/02/2023, 18:34

Mov. [107] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2023, 02:23

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0045/2023 Data da Publicacao: 14/02/2023 Numero do Diario: 3016

13/02/2023, 21:34

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 02:24

Mov. [104] - Documento Analisado

09/02/2023, 17:42

Mov. [103] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2023, 09:34

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

07/10/2022, 13:41

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02426868-4 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 06/10/2022 16:50

06/10/2022, 17:13

Mov. [100] - Concluso para Sentença

30/09/2022, 16:26

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

19/09/2022, 14:27

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02377221-4 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 15/09/2022 22:40

15/09/2022, 23:03

Mov. [97] - Expedição de Termo de Audiência | A MM. Juiza encerrou a instrucao e determinou que as partes apresentassem alegacoes finais no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte autora. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.

26/08/2022, 11:26

Mov. [96] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia

24/08/2022, 09:52

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

24/08/2022, 09:35

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02320312-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/08/2022 18:59

23/08/2022, 19:30

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0622/2022 Data da Publicacao: 14/06/2022 Numero do Diario: 2864

13/06/2022, 20:58

Mov. [92] - Audiência Designada | Instrucao Data: 24/08/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

10/06/2022, 15:19

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2022, 02:48

Mov. [90] - Documento Analisado

09/06/2022, 16:48

Mov. [89] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 13:41

Mov. [88] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/05/2022, 13:25

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/05/2022, 17:00

Mov. [86] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Tendo em vista lapso temporal, cumpra-se despacho de fls. 233 e designe-se data para realizacao de audiencia. Expedientes necessarios.

02/05/2022, 18:45

Mov. [85] - Concluso para Despacho

26/04/2022, 16:16

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0051/2022 Data da Publicacao: 28/01/2022 Numero do Diario: 2772

27/01/2022, 20:58

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022, 10:34

Mov. [82] - Documento Analisado

26/01/2022, 10:31

Mov. [81] - Mero expediente | Vistos. Tendo em vista peticao retro, designe-se data para realizacao de audiencia. Expedientes necessarios.

21/01/2022, 10:18

Mov. [80] - Concluso para Despacho

20/01/2022, 16:26

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02453667-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2021 18:33

23/11/2021, 19:38

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02442930-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2021 16:45

18/11/2021, 18:53

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0580/2021 Data da Publicacao: 16/11/2021 Numero do Diario: 2734

12/11/2021, 21:09

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021, 12:33

Mov. [75] - Documento Analisado

11/11/2021, 11:50

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021, 10:21

Mov. [73] - Encerrar análise

27/07/2021, 18:23

Mov. [72] - Concluso para Despacho

14/07/2021, 09:41

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02090956-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2021 17:27

01/06/2021, 18:08

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0180/2021 Data da Publicacao: 26/05/2021 Numero do Diario: 2617

25/05/2021, 20:54

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0180/2021 Data da Publicacao: 26/05/2021 Numero do Diario: 2617

25/05/2021, 20:54

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021, 01:47

Mov. [67] - Documento Analisado

21/05/2021, 18:21

Mov. [66] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora, atraves de seu Advogado (via DJE), para justificar a necessidade de producao de prova testemunhal no prazo de 05 (cinco) dias.

17/05/2021, 08:23

Mov. [65] - Concluso para Despacho

12/05/2021, 00:50

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01829427-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/01/2021 14:46

25/01/2021, 15:13

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01816541-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2021 10:51

18/01/2021, 11:25

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2021 Data da Publicacao: 12/01/2021 Numero do Diario: 2526

11/01/2021, 20:52

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2021 Data da Publicacao: 12/01/2021 Numero do Diario: 2526

11/01/2021, 20:52

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2021, 03:45

Mov. [59] - Documento Analisado

07/01/2021, 13:44

Mov. [58] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2020, 22:37

Mov. [57] - Concluso para Despacho

29/09/2020, 19:22

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01432696-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/09/2020 18:15

08/09/2020, 18:35

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0499/2020 Data da Publicacao: 17/08/2020 Numero do Diario: 2438

14/08/2020, 21:13

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 09:20

Mov. [53] - Documento Analisado

13/08/2020, 09:17

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestacao de fls. retro.

10/08/2020, 12:31

Mov. [51] - Encerrar análise

10/08/2020, 10:20

Mov. [50] - Concluso para Despacho

26/07/2020, 20:03

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01349476-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/07/2020 19:23

24/07/2020, 19:44

Mov. [48] - Certidão emitida

03/07/2020, 15:41

Mov. [47] - Certidão emitida

03/07/2020, 15:40

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

03/07/2020, 15:40

Mov. [45] - Certidão emitida

01/06/2020, 11:26

Mov. [44] - Expedição de Carta

24/04/2020, 17:36

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2020, 12:28

Mov. [42] - Concluso para Despacho

08/04/2020, 12:11

Mov. [41] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

28/02/2020, 09:06

Mov. [40] - Sessão de Conciliação não-realizada

28/02/2020, 08:58

Mov. [39] - Documento

27/02/2020, 14:33

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

27/02/2020, 10:22

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01099207-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2020 09:53

27/02/2020, 10:18

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0330/2019 Data da Publicacao: 14/11/2019 Numero do Diario: 2266

14/11/2019, 11:19

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2019, 10:02

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2019, 10:04

Mov. [33] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 27/02/2020 Hora 10:30 Local: Integracao Situacao: Pendente

07/11/2019, 11:17

Mov. [32] - Encerrar análise

05/11/2019, 13:17

Mov. [31] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

05/11/2019, 13:16

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2019, 12:35

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

30/10/2019, 08:22

Mov. [28] - Concluso para Despacho

30/10/2019, 08:22

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01643069-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2019 18:00

30/10/2019, 00:58

Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

29/10/2019, 17:04

Mov. [25] - Documento

29/10/2019, 16:58

Mov. [24] - Sessão de Conciliação não-realizada

29/10/2019, 16:51

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, Manifesta-se a parte autora, em 15 dias, sobre AR de fls. 144.

25/10/2019, 12:38

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01631104-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2019 16:56

24/10/2019, 00:55

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR) | Juntada de AR pelo setor Malote

13/09/2019, 11:26

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0228/2019 Data da Disponibilizacao: 13/08/2019 Data da Publicacao: 14/08/2019 Numero do Diario: 2202 Pagina: 742/745

14/08/2019, 20:35

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2019, 11:01

Mov. [18] - Expedição de Carta

08/08/2019, 14:30

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2019, 16:40

Mov. [16] - Certidão de designação de sessão conciliação

27/05/2019, 13:22

Mov. [15] - Processo recebido pela Central de Conciliação

23/05/2019, 08:54

Mov. [14] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

23/05/2019, 08:54

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2019, 11:48

Mov. [12] - Conclusão

11/04/2019, 11:33

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01184626-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/04/2019 10:29

03/04/2019, 10:41

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0026/2019 Data da Disponibilizacao: 24/01/2019 Data da Publicacao: 25/01/2019 Numero do Diario: 2067 Pagina: 575/576

29/01/2019, 15:04

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2019, 13:23

Mov. [8] - Emenda da inicial | Intime-se a parte autora para que, em quinze dias, na forma do art. 290 do CPC/15, complemente a documentacao apresentando as respectivas guias de pagamento, sob pena de cancelamento na distribuicao.

15/01/2019, 21:15

Mov. [7] - Conclusão

14/01/2019, 11:17

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10715302-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 29/11/2018 17:58

29/11/2018, 19:10

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0392/2018 Data da Disponibilizacao: 06/11/2018 Data da Publicacao: 07/11/2018 Numero do Diario: 2024 Pagina: 415

08/11/2018, 13:02

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0392/2018 Teor do ato: Destarte, intime-se a promovente para que demonstre sua hipossuficiencia financeira em quinze dias ou, alternativamente, recolha as custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuicao. Advogados(s): Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho (OAB 25274/CE)

06/11/2018, 08:07

Mov. [3] - Emenda da inicial | Destarte, intime-se a promovente para que demonstre sua hipossuficiencia financeira em quinze dias ou, alternativamente, recolha as custas processuais, sob pena de cancelamento na distribuicao.

02/10/2018, 14:32

Mov. [2] - Conclusão

14/09/2018, 13:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2018, 13:08

Decisão

•22/01/2026, 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/07/2025, 17:02

Decisão

•09/07/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 21:33

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 21:33

Ementa

•07/07/2025, 21:33

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2025, 21:33

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:52

Ementa

•31/10/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 13:52

Todos os documentos(57)

Despacho

•23/03/2026, 16:01

Despacho

•23/03/2026, 16:01

Decisão

•22/01/2026, 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/07/2025, 17:02

Decisão

•09/07/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 21:33

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 21:33

Ementa

•07/07/2025, 21:33

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2025, 21:33

Despacho de Mero Expediente

•09/01/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:52

Ementa

•31/10/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 15:40

Ementa

•24/04/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 23:42

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2024, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2023, 12:30

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2023, 21:08

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2023, 21:08

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 11:24

Ata de Audiência (Outras)

•13/11/2023, 17:19

Ata de Audiência (Outras)

•13/11/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2023, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2023, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2023, 17:24

Interlocutória

•23/05/2023, 10:38

Sentença

•05/04/2023, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 20:04

Sentença

•08/02/2023, 09:34

Ata de Audiência (Outras)

•26/08/2022, 11:26

Ata de Audiência (Outras)

•24/08/2022, 09:52

Ata de Audiência (Outras)

•24/08/2022, 09:52

Interlocutória

•07/06/2022, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2022, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2022, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2021, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 08:23

Interlocutória

•15/12/2020, 22:37

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 12:31

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2020, 12:28

Ata de Audiência (Outras)

•27/02/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2019, 12:35

Ata de Audiência (Outras)

•29/10/2019, 16:58

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 12:38

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2019, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2019, 21:15

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2018, 14:32