Procedimento Comum Cível 0188188-68.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0188188-68.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 190937634

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 190937634

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190937634

26/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão

19/01/2026, 14:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 14:51

Decorrido prazo de ESTEFANIA VIEIRA CAVALCANTE em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:06

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 133618783

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO CARLOS LIMA DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. Determino o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 1300/STJ, no qual se discute "a quem compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", matéria imprescindível para a solução da presente lide. Destarte, foi atribuído efeito suspensivo com supedâneo no art. 1.037, II, CPC, conforme decisão da Relatora Min. Maria Thereza de Assis Moura, em 11/12/2024, determinando-se a "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional (...)". Aguarde-se os autos em fila de Processos Suspensos pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 1.037, §8º, do CPC. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0188188-68.2019.8.06.0001

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 133618783

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133618783

17/02/2025, 14:30

Juntada de certidão

06/02/2025, 16:51

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 18:06

Despacho

•05/02/2026, 12:20

—

Partes do Processo(30)

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 190937634

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 190937634

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190937634

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de ESTEFANIA VIEIRA CAVALCANTE em 17/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ERNESTO VIEIRA CAVALCANTE em 17/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 133618783

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 133618783

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133618783

Juntada de certidão

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