Recurso Especial 0059055-27.2006.8.06.0001 - TJCE

Recurso Especial 0059055-27.2006.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/05/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1112655/2023 - AgInt

01/03/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112655 - AgInt no REsp 2093374 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024, 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01112655/2023 - AgInt no REsp 2093374/CE

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000018-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 16:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000018-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

06/02/2024, 12:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:08

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112655/2023 - AgInt no REsp 2093374/CE

05/02/2024, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/12/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 06/12/2023, para MARISA BENEVIDES ROCHA apresentar resposta à petição n. 1112655/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

07/12/2023, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 19:20

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