Cumprimento de sentença 0124909-45.2018.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de sentença 0124909-45.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 18/02/2025

20/03/2025, 14:30

Juntada de Certidão

20/03/2025, 14:30

Decorrido prazo de YOHANNA PONTES MENDES em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:26

Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:26

Decorrido prazo de ADONIS ROVIAN DE MELO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:26

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:25

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135910088

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0124909-45.2018.8.06.0001. REQUERENTE: DIMAS VICTOR DE SOUZAREQUERIDO: PARK VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SOBI URBANISMO LTDA S E N T E N ÇA As partes, DIMAS VICTOR DE SOUZA e GOLDEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ambos já qualificados nos autos, formularam acordo, nos moldes da petição de id nº 133755007, pelo qual ajustaram a solução da lide. Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Por isso, homologo o acordo por sentença, para que surta os efeitos jurídicos cabíveis. Ainda, o exequente concorda com a liberação do bloqueio realizado em contas bancárias da executada, conforme indicado no ID 129108191, correspondente ao montante de R$ 178,26 (cento e setenta e oito reais e vinte e seis centavos). Em consequência, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil de 2015. As custas processuais serão rateadas entre as partes, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça concedida ao demandante, conforme art. 90, § 2º, do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tendo em vista a renúncia do direito ao recurso, por ambas as partes, certificar o trânsito em julgado e depois arquivar, com baixa regular. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz de Direito Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135910088

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135910088

17/02/2025, 16:15

Homologada a Transação

17/02/2025, 10:48

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:51

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 10:48

Despacho

•31/01/2025, 14:51

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de YOHANNA PONTES MENDES em 17/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 17/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADONIS ROVIAN DE MELO em 17/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 17/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135910088

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135910088

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135910088

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

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