Cumprimento de sentença 3001384-90.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Massape

Partes do Processo

RAIMUNDO SEVERINO DE SOUSA

CPF

Autor

UNIAO SEGURADORA

Terceiro

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MORONI ALEXANDRINO MARQUES

OAB/CE 53445·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 188417860

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 188417860

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188417860

25/02/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:02

Conclusos para despacho

08/01/2026, 17:19

Juntada de informação

08/01/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 12:07

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:23

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160913656

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160913656

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160913656

23/06/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:23

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/06/2025, 09:38

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 188417860

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 188417860

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188417860

25/02/2026, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:02

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 10:16

Despacho

•02/02/2026, 16:02

08/01/2026, 17:19

Juntada de informação

08/01/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 12:07

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:23

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160913656

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160913656

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160913656

23/06/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:23

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/06/2025, 09:38

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de MORONI ALEXANDRINO MARQUES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:44

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 154612051

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 154612051

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154612051

21/05/2025, 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2025, 09:27

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:34

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025, 17:34

Juntada de Certidão

13/05/2025, 17:34

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/05/2025, 19:06

Publicado Intimação da Sentença em 25/04/2025. Documento: 150299200

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 150299200

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150299200

23/04/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:21

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 10:52

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de MORONI ALEXANDRINO MARQUES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 04:22

Decorrido prazo de MORONI ALEXANDRINO MARQUES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 04:22

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137097898

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3001384-90.2024.8.06.0121. AUTOR: RAIMUNDO SEVERINO DE SOUSA REU: ASPECIR PREVIDENCIA DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 24 de fevereiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137097898

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137097898

06/03/2025, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2025, 10:27

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:26

Juntada de Petição de réplica

24/02/2025, 13:37

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135986901

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3001384-90.2024.8.06.0121. AUTOR: RAIMUNDO SEVERINO DE SOUSA REU: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO Recebidos hoje. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para replicar a contestação. Exp.Nec. Massape/CE, 14 de fevereiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135986901

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135986901

17/02/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 09:53

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de contestação

07/02/2025, 13:01

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2025, 01:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2025, 17:56

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

13/01/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 11:08

Conclusos para decisão

30/12/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024, 20:23

Distribuído por sorteio

30/12/2024, 20:23

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

30/12/2024, 20:23

Decisão

•14/07/2025, 12:07

Despacho

•18/06/2025, 11:23

Decisão

•19/05/2025, 09:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 19:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 19:06

Intimação da Sentença

•23/04/2025, 16:28

Sentença

•22/04/2025, 16:40

Decisão

•27/02/2025, 10:27

Despacho

•17/02/2025, 09:53

Despacho

•10/01/2025, 11:08