Cumprimento de sentença 0011153-23.2016.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Nucleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais

Partes do Processo

MARIA IOLANDA OLIVEIRA DE MESQUITA

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARAH CAMELO MORAIS

OAB/CE 37288·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS

OAB/CE 24571·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203228155

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203228155

13/05/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 14:20

Transitado em Julgado em 08/05/2026

12/05/2026, 11:58

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:58

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA OLIVEIRA DE MESQUITA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA OLIVEIRA DE MESQUITA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:13

Publicado Sentença em 22/04/2026. Documento: 200270495

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200270495

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200270495

17/04/2026, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 11:57

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 00:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:38

Todas as movimentações(155)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203228155

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203228155

13/05/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 14:20

Transitado em Julgado em 08/05/2026

12/05/2026, 11:58

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 14:20

Sentença

•17/04/2026, 11:57

12/05/2026, 11:58

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA OLIVEIRA DE MESQUITA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA OLIVEIRA DE MESQUITA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:13

Publicado Sentença em 22/04/2026. Documento: 200270495

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200270495

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200270495

17/04/2026, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 11:57

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 00:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:38

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198183177

06/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198183177

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198183177

31/03/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 07:53

Juntada de despacho

30/03/2026, 10:55

Juntada de certidão de custas - guia vencida

03/10/2025, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2025, 07:06

Alterado o assunto processual

15/09/2025, 07:05

Alterado o assunto processual

15/09/2025, 07:05

Alterado o assunto processual

15/09/2025, 07:05

Juntada de Petição de Contra-razões

14/09/2025, 16:25

Publicado Decisão em 09/09/2025. Documento: 172440782

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172440782

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172440782

05/09/2025, 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/09/2025, 10:10

Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de recurso

02/09/2025, 16:19

Juntada de certidão de custas - guia paga

01/09/2025, 20:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/08/2025, 13:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 07:53

Publicado Sentença em 19/08/2025. Documento: 168776275

19/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025 Documento: 168776275

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168776275

15/08/2025, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2025, 11:45

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/08/2025, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2025, 09:02

Juntada de certidão

12/08/2025, 09:02

Determinada a redistribuição dos autos

05/08/2025, 09:29

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:54

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:59

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2025, 08:19

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 111999121

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 111999121

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111999121

20/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 06:14

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 14:02

Juntada de ata de audiência de conciliação

02/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:22

Conclusos para decisão

26/06/2023, 14:43

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2023, 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/06/2023, 11:17

Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011153-23.2016.8.06.0100. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Promovente: MARIA IOLANDA OLIVEIRA DE MESQUITA Promovido: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL SENTENÇA I I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Indenizatória ajuizada por MARIA IOLANDA OLIVEI

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 09:29

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 15:08

Conclusos para decisão

31/05/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:30

Juntada de Petição de contestação

28/11/2022, 11:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 02:47

Decorrido prazo de MARIA IOLANDA OLIVEIRA DE MESQUITA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 10:28

Audiência Conciliação designada para 02/08/2023 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé.

13/10/2022, 10:27

Juntada de ofício

26/08/2022, 08:28

Expedição de Ofício.

25/08/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

10/05/2022, 13:44

Audiência Conciliação cancelada para 10/10/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Itapajé.

10/05/2022, 13:44

Audiência Conciliação designada para 10/10/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Itapajé.

06/04/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:18

Conclusos para despacho

20/10/2021, 11:28

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/10/2021, 23:50

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

13/08/2021, 09:28

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00173135-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2021 10:03

12/08/2021, 10:17

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0286/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 2663

29/07/2021, 21:58

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2021, 09:51

Mov. [65] - Conclusão

02/03/2021, 09:31

Mov. [64] - Documento

02/03/2021, 09:31

Mov. [63] - Documento

02/03/2021, 09:31

Mov. [62] - Documento

02/03/2021, 09:31

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)

02/03/2021, 09:31

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

02/03/2021, 09:31

Mov. [59] - Documento

02/03/2021, 09:31

Mov. [58] - Documento

02/03/2021, 09:31

Mov. [57] - Documento

02/03/2021, 09:31

Mov. [56] - Documento

02/03/2021, 09:31

Mov. [55] - Documento

02/03/2021, 09:31

Mov. [54] - Documento

02/03/2021, 09:31

Mov. [53] - Documento

02/03/2021, 09:31

Mov. [52] - Documento

02/03/2021, 09:31

Mov. [51] - Documento

02/03/2021, 09:31

Mov. [50] - Documento

02/03/2021, 09:31

Mov. [49] - Documento

02/03/2021, 09:31

Mov. [48] - Documento

02/03/2021, 09:31

Mov. [47] - Documento

02/03/2021, 09:30

Mov. [46] - Petição

02/03/2021, 09:30

Mov. [45] - Documento

02/03/2021, 09:30

Mov. [44] - Documento

02/03/2021, 09:30

Mov. [43] - Documento

02/03/2021, 09:30

Mov. [42] - Documento

02/03/2021, 09:30

Mov. [41] - Documento

02/03/2021, 09:30

Mov. [40] - Documento

02/03/2021, 09:30

Mov. [39] - Documento

02/03/2021, 09:30

Mov. [38] - Documento

02/03/2021, 09:30

Mov. [37] - Documento

02/03/2021, 09:30

Mov. [36] - Documento

02/03/2021, 09:30

Mov. [35] - Documento

02/03/2021, 09:30

Mov. [34] - Documento

02/03/2021, 09:30

Mov. [33] - Remessa: À digitalização - lote 75

15/12/2020, 17:01

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 11:07

Mov. [31] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

17/05/2018, 14:32

Mov. [30] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

15/05/2018, 17:19

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

15/05/2018, 17:12

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

24/04/2018, 14:20

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS COMPROVANTE DA CARTA DE CINTAÇÃO E INTIMAÇÃO ENVIADA A PARTE PROMOVIDA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

24/04/2018, 14:19

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR COMPROVANTE DA CARTA INTIMAÇÃO ENVIADA A PARTE PROMOVENTE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

24/04/2018, 14:18

Mov. [25] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 20/03/2018 as 09:00. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

20/03/2018, 09:00

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENVIADA A PARTE PROMOVIDA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/02/2018, 12:47

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE ITIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENVIADA A PARTE PROMOVENTE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/02/2018, 12:45

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENVIADA A PARTE PROMOVIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

16/02/2018, 12:35

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENVIADA A PARTE PROMOVENTE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

16/02/2018, 12:32

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO à parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

01/02/2018, 11:01

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO à parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

01/02/2018, 10:59

Mov. [18] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte promovente da audiência de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/01/2018, 11:24

Mov. [17] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 20/03/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/01/2018, 11:18

Mov. [16] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2017, 12:03

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

24/10/2017, 16:26

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES A manifestação foi apresentada intempestivamente pela parte autora. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

24/10/2017, 16:19

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Manifestação Petição da parte autora requerendo a juntada de documentos. ( Petição juntada em: 23.10.17). - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

24/10/2017, 11:04

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

03/10/2017, 18:08

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: LUCAS CAMELO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM MANIFESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

03/10/2017, 18:07

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: LUCAS CAMELO FUNCIONARIO: MARCISA MELO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 21/09/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

01/09/2017, 13:08

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

28/08/2017, 09:45

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que emende a inicial no prazo de 15 dias, a fim de trazer cópias legíveis dos documentos pessoais,..., sob pena de extinção... Itapajé-CE, 13 de junho de 2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

14/06/2017, 12:53

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

07/03/2017, 13:38

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

30/01/2017, 14:31

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/11/2016, 09:57

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/11/2016, 09:57

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/11/2016, 09:57

Mov. [2] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/11/2016, 09:55

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/11/2016, 09:51

Sentença

•17/04/2026, 11:57

Petição

•16/04/2026, 14:38

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/04/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 07:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 15:55

Despacho

•19/12/2025, 17:22

Decisão

•05/09/2025, 10:10

Decisão

•05/09/2025, 10:10

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 16:19

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 16:19

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 16:19

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 16:19

Sentença

•15/08/2025, 11:45

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 14:20

Sentença

•17/04/2026, 11:57

Sentença

•17/04/2026, 11:57

Petição

•16/04/2026, 14:38

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/04/2026, 08:47

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 07:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/02/2026, 15:55

Despacho

•19/12/2025, 17:22

Decisão

•05/09/2025, 10:10

Decisão

•05/09/2025, 10:10

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 16:19

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 16:19

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 16:19

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 16:19

Sentença

•15/08/2025, 11:45

Sentença

•15/08/2025, 11:45

Decisão

•05/08/2025, 09:29

Despacho

•29/10/2024, 14:02

Ata de Audiência de Conciliação

•02/08/2023, 10:25

Ata de Audiência de Conciliação

•02/08/2023, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2023, 11:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2023, 11:17

Intimação da Sentença

•01/06/2023, 09:29

Sentença

•31/05/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:55

Despacho

•16/12/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 09:30

Despacho

•02/03/2021, 09:30

Despacho

•02/03/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 09:30

Despacho

•02/03/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 09:30

Certidão

•13/08/2020, 11:07