Agravo em Recurso Especial 0123860-32.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 103.402,45

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Vilma Freire Belmino Teixeira Port. 470/2024

Partes do Processo

RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

TITANIUM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CEZAR DE FREITAS FERREIRA FILHO

OAB/CE 32328·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 44118·CPF·Representa: Autor

ANA ISADORA FERREIRA DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

LIA DE FREITAS FEITOSA LIMA

OAB/CE 42555·CPF·Representa: Autor

JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR

OAB/CE 6986·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO CEZAR DE FREITAS FERREIRA FILHO

OAB/CE 32328·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 44118·CPF·Representa: Autor

ANA ISADORA FERREIRA DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

LIA DE FREITAS FEITOSA LIMA

OAB/CE 42555·CPF·Representa: Autor

JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR

OAB/CE 6986·CPF·Representa: Réu

JEAN DORNELAS

CPF·Representa: Réu

ANDRESSA CRISTINA MALAGOLINI AIELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329601/2026

08/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 329601/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:11

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 10:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/02/2026, 09:03

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/05/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329601/2026

08/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 329601/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:50

07/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:11

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 10:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/02/2026, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:50

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 16:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/11/2025, 06:25

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 06:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 06:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 06:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 06:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 06:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 06:23

-

•24/11/2025, 06:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 06:23