Procedimento Comum Cível 0137701-02.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ

Autor

CASAS BAHIA

Terceiro

JOSé AURINETO DE BARROS

CPF

Reu

MARIA APARECIDA AMORA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB/SP 247066·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA

OAB/CE 25620·CPF·Representa: Réu

RONALD TORRES DE OLIVEIRA

OAB/CE 16310·CPF·Representa: Réu

JOSE ISAIAS LIMA ALVES

OAB/CE 23162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 14:18

Juntada de Certidão

04/06/2025, 14:18

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de JULIA MARTINS SOUZA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de DANILO GALLARDO CORREIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOSE ISAIAS LIMA ALVES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de RONALD TORRES DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:59

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 153352257

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153352257

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153352257

07/05/2025, 14:34

Homologada a Transação

06/05/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:36

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 14:18

Juntada de Certidão

04/06/2025, 14:18

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de JULIA MARTINS SOUZA em 30/05/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 14:34

Sentença

•06/05/2025, 15:59

31/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de DANILO GALLARDO CORREIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOSE ISAIAS LIMA ALVES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de RONALD TORRES DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:59

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 153352257

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153352257

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153352257

07/05/2025, 14:34

Homologada a Transação

06/05/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:36

Juntada de ata da audiência

30/04/2025, 10:32

Decorrido prazo de JOSE AURINETO DE BARROS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA AMORA DA SILVEIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:35

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150892201

22/04/2025, 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2025. Documento: 150892201

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150892201

17/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150892201

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150892201

16/04/2025, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150892201

16/04/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 20:23

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 04:08

Decorrido prazo de RONALD TORRES DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 04:08

Decorrido prazo de RONALD TORRES DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 04:03

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 04:03

Decorrido prazo de JOSE ISAIAS LIMA ALVES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:46

Decorrido prazo de DANILO GALLARDO CORREIA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:46

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:46

Decorrido prazo de DANILO GALLARDO CORREIA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:46

Decorrido prazo de JOSE ISAIAS LIMA ALVES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:46

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:46

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 134442433

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GRUPO CASAS BAHIA S.A. REU: JOSE AURINETO DE BARROS e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0137701-02.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Vistos hoje. A condição de feito conexo ostentada pelo presente feito impõe que seu julgamento ocorra de forma conjunta com os demais feitos na mesma condição processual, razão pela qual caberá o aguardo da regularização processual a ser efetivada no feito de nr, 0190934-50.2012.8.06.0001, nos termos da decisão ali proferida, bem como o cumprimento da providência determinada no feito de nr. 0152215-62.2013.8.06.0001 de forma a que possa ser proferida sentença de mérito conjunta dotada de validade e eficácia. Intimem-se. Exp.Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 134442433

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134442433

18/02/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:20

Conclusos para despacho

02/02/2025, 23:03

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 06:33

Mov. [108] - Concluso para Despacho

30/07/2024, 11:11

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02223077-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2024 16:51

29/07/2024, 17:15

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0311/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354

23/07/2024, 20:19

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 01:55

Mov. [104] - Documento Analisado

19/07/2024, 17:41

Mov. [103] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

19/07/2024, 17:40

Mov. [102] - Mero expediente | Vistos hoje. Certifique-se o decurso de prazo da certidao de fls. 415. Empos, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.

29/06/2024, 17:11

Mov. [101] - Concluso para Despacho

25/06/2024, 15:04

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01961433-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2024 10:22

28/03/2024, 10:35

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01939351-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2024 18:18

15/03/2024, 18:33

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0101/2024 Data da Publicacao: 07/03/2024 Numero do Diario: 3261

06/03/2024, 21:23

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2024, 07:02

Mov. [96] - Documento Analisado

04/03/2024, 18:21

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 07:24

Mov. [94] - Concluso para Despacho

13/11/2023, 10:49

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02442332-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2023 17:46

11/11/2023, 05:37

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/10/2023, 07:42

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0333/2023 Data da Publicacao: 11/09/2023 Numero do Diario: 3154

07/09/2023, 00:30

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2023, 01:58

Mov. [89] - Documento Analisado

04/09/2023, 18:03

Mov. [88] - Julgamento em Diligência | Vistos hoje. Proferida decisao no feito referido no despacho de fls. 361, cabe aguardar o prazo recursal respectivo e o atendimento ao ali determinado. Empos, nova conclusao. Intimem-se. Exp. Nec.

01/09/2023, 19:33

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2023 Data da Publicacao: 10/03/2023 Numero do Diario: 3032

09/03/2023, 20:57

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2023, 01:57

Mov. [85] - Documento Analisado

07/03/2023, 13:15

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2023, 11:50

Mov. [83] - Concluso para Sentença

02/06/2021, 18:23

Mov. [82] - Certidão emitida

02/06/2021, 11:38

Mov. [81] - Certidão emitida

02/06/2021, 11:38

Mov. [80] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021, 16:00

Mov. [79] - Mero expediente | Vistos hoje. Certifique a SEJUD o decurso do prazo para o cumprimento da decisao interlocutoria de fls. 351. Apos, facam os autos conclusos para julgamento. Exp. Nec.

27/05/2021, 23:26

Mov. [78] - Concluso para Despacho

25/05/2021, 10:10

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02071725-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2021 14:45

24/05/2021, 15:08

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0163/2021 Data da Publicacao: 03/05/2021 Numero do Diario: 2600

01/05/2021, 01:22

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0163/2021 Data da Publicacao: 03/05/2021 Numero do Diario: 2600

01/05/2021, 01:22

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0163/2021 Data da Publicacao: 03/05/2021 Numero do Diario: 2600

01/05/2021, 01:22

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0163/2021 Data da Publicacao: 03/05/2021 Numero do Diario: 2600

01/05/2021, 01:22

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2021, 01:43

Mov. [71] - Documento Analisado

28/04/2021, 11:53

Mov. [70] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2021, 10:42

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/04/2021, 13:41

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02009890-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/04/2021 12:36

23/04/2021, 13:10

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0123/2021 Data da Publicacao: 05/04/2021 Numero do Diario: 2581

31/03/2021, 20:50

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021, 01:48

Mov. [65] - Documento Analisado

29/03/2021, 18:53

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.

29/03/2021, 11:26

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01959383-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/03/2021 23:52

27/03/2021, 00:10

Mov. [62] - Certidão emitida

03/03/2021, 14:14

Mov. [61] - Documento

03/03/2021, 14:14

Mov. [60] - Documento

03/03/2021, 14:11

Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/013560-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2021 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra

23/02/2021, 16:51

Mov. [58] - Documento Analisado

28/01/2021, 14:13

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica: Renove-se o expediente citatorio de fls. 311, desta feita, por oficial de justica. Exp. Nec.

28/01/2021, 13:14

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01837823-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2021 11:12

28/01/2021, 11:35

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0025/2021 Data da Publicacao: 25/01/2021 Numero do Diario: 2535

22/01/2021, 20:12

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021, 12:36

Mov. [53] - Apensado | Apenso o processo 0548254-82.2012.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Pagamento em Consignacao

21/01/2021, 07:18

Mov. [52] - Documento Analisado

21/01/2021, 07:13

Mov. [51] - Mero expediente | Vistos hoje. Cumpra-se o determinado no despacho de fls. 310, quanto ao apensamento dos feitos conexos a presente acao. Ainda, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do aviso de recebimento de fls. 313. Intime-se. Exp. Nec.

15/01/2021, 01:03

Mov. [50] - Certidão emitida

11/05/2020, 14:21

Mov. [49] - Expedição de Carta

16/04/2020, 13:26

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2020, 15:34

Mov. [47] - Concluso para Despacho

17/01/2020, 15:06

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01020099-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/01/2020 14:50

17/01/2020, 14:56

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls 302

04/07/2019, 15:03

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Decisao fls 302

04/07/2019, 15:03

Mov. [43] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

27/06/2019, 09:27

Mov. [42] - Certidão emitida

27/06/2019, 09:27

Mov. [41] - Mero expediente | Cumpra-se a determinacao de fls. 302.

19/06/2019, 11:16

Mov. [40] - Concluso para Despacho

11/12/2018, 09:46

Mov. [39] - Correção de classe | Classe retificada de CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS (86) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Consignatoria de Alugueis para Procedimento Comum.

05/11/2018, 15:39

Mov. [38] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/11/2018, 12:13

Mov. [37] - Certidão emitida

01/10/2018, 12:00

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0428/2018 Data da Disponibilizacao: 06/07/2018 Data da Publicacao: 09/07/2018 Numero do Diario: 1940 Pagina: 869

01/10/2018, 11:20

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2018, 11:43

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2018, 09:58

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

13/06/2018, 17:15

Mov. [32] - Encerrar análise

13/06/2018, 17:10

Mov. [31] - Ofício

13/06/2018, 17:10

Mov. [30] - Concluso para Despacho

18/12/2017, 16:14

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10577059-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2017 09:49

20/11/2017, 14:32

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17

20/11/2017, 14:09

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17

20/11/2017, 14:09

Mov. [26] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

26/10/2017, 11:37

Mov. [25] - Certidão emitida

23/10/2017, 16:23

Mov. [24] - Encerrar análise

22/09/2017, 16:37

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

14/06/2017, 16:39

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10255649-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2017 09:24

03/06/2017, 14:34

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

03/05/2017, 12:15

Mov. [20] - Ofício | N Protocolo: WEB1.17.10168437-8 Tipo da Peticao: Oficio Data: 18/04/2017 14:59

18/04/2017, 21:02

Mov. [19] - Concluso para Despacho

25/11/2016, 09:35

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10453946-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/09/2016 10:29

30/09/2016, 11:11

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0210/2016 Data da Disponibilizacao: 22/09/2016 Data da Publicacao: 23/09/2016 Numero do Diario: 1529 Pagina: 240

23/09/2016, 09:59

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0210/2016 Data da Disponibilizacao: 22/09/2016 Data da Publicacao: 23/09/2016 Numero do Diario: 1529 Pagina: 240

23/09/2016, 09:59

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0210/2016 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 286.Apos o recebimento das chaves corretas, devolvam-se as ja recebidas mediante recibo nos autos. Advogados(s): Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP)

21/09/2016, 10:31

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2016, 10:31

Mov. [13] - Certidão emitida

26/08/2016, 11:08

Mov. [12] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 286.Apos o recebimento das chaves corretas, devolvam-se as ja recebidas mediante recibo nos autos.

25/08/2016, 11:24

Mov. [11] - Concluso para Despacho

23/08/2016, 10:48

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10380997-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2016 12:09

19/08/2016, 20:46

Mov. [9] - Mero expediente | Intime-se a parte postulante a fim de recolher os emolumentos referentes a diligencias de Oficiais de Justica nos termos da Lei 15.834/2015, para fins de citacao do espolio de Vicente Emidio da Silveira.

05/08/2016, 16:33

Mov. [8] - Certidão emitida

28/06/2016, 15:06

Mov. [7] - Concluso para Despacho

21/06/2016, 16:41

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

21/06/2016, 16:38

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10276019-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/06/2016 12:21

21/06/2016, 14:38

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10268298-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/06/2016 14:18

16/06/2016, 16:11

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2016, 14:02

Mov. [2] - Conclusão

23/05/2016, 13:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

23/05/2016, 13:01

Despacho

•16/04/2025, 20:23

Despacho

•16/04/2025, 20:23

Despacho

•03/02/2025, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2024, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2024, 07:24

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2023, 19:33

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2023, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2021, 23:26

Interlocutória

•24/04/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2021, 01:03

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2020, 15:34

Todos os documentos(20)

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 14:34

Sentença

•06/05/2025, 15:59

Despacho

•16/04/2025, 20:23

Despacho

•16/04/2025, 20:23

Despacho

•03/02/2025, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2024, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2024, 07:24

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2023, 19:33

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2023, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2021, 23:26

Interlocutória

•24/04/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2021, 01:03

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2020, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2019, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2018, 09:58

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2016, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2016, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2016, 14:02