Agravo em Recurso Especial 0136768-58.2018.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0136768-58.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 732642/2025

14/08/2025, 18:26

Protocolizada Petição 732642/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

14/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

08/08/2025, 20:10

Conheço do agravo de EGBERTO SETUBAL FREITAS para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 550234/2025

16/06/2025, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025, 18:05

Protocolizada Petição 550234/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 17:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/04/2025, 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/04/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:20

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