Agravo em Recurso Especial 0239733-75.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo em Recurso Especial
TJCE
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 866.463,83
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Everardo Lucena Segundo
2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia
Partes do Processo
HAPVIDA
CNPJ
63.***.***.0001-98
Mostrar
Autor
SG ASSESSORIA, CONSULTORIA EM GESTAO EM SAUDE LTDA. ME
CNPJ
10.***.***.0001-79
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE MENESCAL GUEDES
OAB/CE 23931
·
CPF
021.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Autor
IGOR MACEDO FACO
OAB/CE 16470
·
CPF
542.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO NEVES BARRETO
OAB/BA 15904
·
CPF
595.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026
14/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026
12/05/2026, 18:50
Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
12/05/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
16/04/2026, 17:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/04/2026, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
01/04/2026, 17:51
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
12/05/2026, 18:50
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
01/04/2026, 17:50
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
01/04/2026, 17:50
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
01/04/2026, 17:50
-
•
01/04/2026, 17:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
01/04/2026, 17:50
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
01/04/2026, 17:50
-
•
01/04/2026, 17:50
Acórdão/Decisão Monocrática
•
01/04/2026, 17:50
-
•
01/04/2026, 17:50