Procedimento Comum Cível 0249584-12.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 230.000,00

Órgão julgador

37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · João Everardo Matos Biermann - Port. 1066/2025 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JANDIRA MATEUS ARRAIS

CPF

Autor

BERGSON ANDRADE ARRAIS

CPF

Autor

RAFAEL ALVES QUIRINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO

OAB/CE 25201·CPF·Representa: Autor

JACKSON SARKIS CARMINATI

CPF·Representa: Réu

KAMILA SOUZA RAMOS

Representa: Réu

KEROLLYN MONICA SOUZA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:29

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:29

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:29

Transitado em Julgado

30/03/2026, 14:28

Certificação de Processo Julgado

17/03/2026, 23:35

Recebido Recurso Eletrônico

17/03/2026, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Bergson Andrade Arrais - Embargante: Jandira Mateus Arrais - Embargado: Rafael Alves Quirino - Custos legis: Ministério Público Estadual - R. H. Nº 0249584-12.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Intime-se a parte embargada nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Relatora - Advs: Gabriel Soares Cardoso Filho (OAB: 25201/CE) - Carla Wolney Dubois (OAB: 56146/DF)

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

01/11/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 14:03

Conclusos

29/10/2024, 09:48

Juntada de Petição

28/10/2024, 14:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2024, 19:08

Todas as movimentações(138)

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:29

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:29

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 14:29

Transitado em Julgado

30/03/2026, 14:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•31/10/2024, 14:03

TipoProcessoDocumento#6

•02/10/2024, 17:44

Certificação de Processo Julgado

17/03/2026, 23:35

Recebido Recurso Eletrônico

17/03/2026, 23:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Bergson Andrade Arrais - Embargante: Jandira Mateus Arrais - Embargado: Rafael Alves Quirino - Custos legis: Ministério Público Estadual - R. H. Nº 0249584-12.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Intime-se a parte embargada nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Relatora - Advs: Gabriel Soares Cardoso Filho (OAB: 25201/CE) - Carla Wolney Dubois (OAB: 56146/DF)

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

01/11/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 14:03

Conclusos

29/10/2024, 09:48

Juntada de Petição

28/10/2024, 14:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2024, 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação

21/10/2024, 12:08

Documento Analisado

21/10/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:44

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:27

Juntada de Petição

02/10/2024, 16:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2024, 23:35

Encaminhado edital/relação para publicação

09/09/2024, 12:00

Documento Analisado

09/09/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:28

Juntada de Informações

09/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/08/2024, 11:04

Encerrar análise

27/08/2024, 17:34

Juntada de Petição

27/08/2024, 14:52

Juntada de Petição

22/08/2024, 14:47

Juntada de Petição

22/08/2024, 14:29

Conclusos

22/07/2024, 13:44

Juntada de Petição

17/07/2024, 10:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2024, 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação

09/07/2024, 12:01

Documento Analisado

09/07/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:09

Conclusos

20/06/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 15:35

Juntada de Petição

17/05/2024, 18:24

Processo entranhado

17/05/2024, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 18:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2024, 23:04

Encaminhado edital/relação para publicação

08/05/2024, 02:18

Documento Analisado

07/05/2024, 15:16

Julgado procedente o pedido

03/05/2024, 14:50

Juntada de Petição

03/04/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 11:08

Juntada de Petição

19/10/2022, 11:23

Conclusos para despacho

10/10/2022, 17:38

Juntada de Petição

05/10/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 18:43

Decorrido prazo

30/09/2022, 18:42

Juntada de Petição

22/09/2022, 16:17

Juntada de Petição

22/09/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 09:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2022, 04:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2022, 22:01

Encaminhado edital/relação para publicação

29/08/2022, 11:50

Documento Analisado

29/08/2022, 10:55

Encaminhado edital/relação para publicação

26/08/2022, 11:47

Documento Analisado

26/08/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:09

Juntada de Petição

24/08/2022, 15:34

Juntada de Petição

24/08/2022, 15:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/08/2022 14:00:00, 37ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau).

24/08/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:48

Conclusos para despacho

10/08/2022, 06:32

Juntada de Petição

09/08/2022, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 21:02

Juntada de Petição

18/07/2022, 16:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2022, 22:54

Encaminhado edital/relação para publicação

13/07/2022, 13:43

Documento Analisado

01/07/2022, 18:34

Decisão de Saneamento e Organização

24/06/2022, 19:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2022 08:30:00, 37ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau).

21/06/2022, 23:31

Juntada de Petição

23/05/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 15:16

Decorrido prazo

17/02/2022, 15:00

Juntada de Petição

21/01/2022, 12:12

Conclusos para decisão

03/12/2021, 17:51

Juntada de Petição

03/12/2021, 17:19

Conclusos para despacho

23/11/2021, 11:54

Juntada de Petição

22/11/2021, 13:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

10/11/2021, 21:48

Encaminhado edital/relação para publicação

08/11/2021, 01:53

Documento Analisado

05/11/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 14:40

Conclusos para decisão

05/11/2021, 12:53

Juntada de Petição

05/11/2021, 12:38

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

28/10/2021, 20:29

Encaminhado edital/relação para publicação

27/10/2021, 13:36

Documento Analisado

27/10/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 10:59

Juntada de Petição

20/10/2021, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 16:29

Juntada de Petição

18/10/2021, 18:03

Conclusos para decisão

18/10/2021, 17:34

Juntada de Petição

15/10/2021, 12:50

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2021, 21:04

Encaminhado edital/relação para publicação

28/09/2021, 12:37

Documento Analisado

28/09/2021, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2021, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 15:23

Juntada de Petição

10/08/2021, 09:53

Juntada de Carta precatória

29/07/2021, 16:16

Conclusos para despacho

29/07/2021, 12:27

Juntada de Petição

14/07/2021, 19:36

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 15:46

Juntada de Outros documentos

14/05/2021, 08:18

Custas Processuais Emitidas

10/05/2021, 14:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2021, 21:21

Encaminhado edital/relação para publicação

03/05/2021, 01:57

Documento Analisado

30/04/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 09:56

Encerrar análise

20/04/2021, 11:23

Juntada de Petição

25/01/2021, 09:14

Juntada de Ofício

28/12/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 22:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2020, 22:23

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 20:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2020, 20:25

Conclusos para despacho

30/11/2020, 17:02

Juntada de Outros documentos

17/11/2020, 12:28

Expedição de Ofício.

17/11/2020, 11:07

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 17:56

Juntada de Petição

11/11/2020, 09:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2020, 22:18

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 15:42

Encaminhado edital/relação para publicação

05/11/2020, 03:04

Expedição de Carta.

04/11/2020, 23:16

Concedida em parte a Medida Liminar

04/11/2020, 19:26

Conclusos

03/09/2020, 13:45

Distribuído por

03/09/2020, 13:45

Alegações Finais

•28/08/2024, 11:04

TipoProcessoDocumento#6

•20/06/2024, 12:09

Alegações Finais

•03/05/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#6

•24/08/2022, 16:37

TipoProcessoDocumento#15

•24/06/2022, 19:29

TipoProcessoDocumento#6

•05/11/2021, 14:40

TipoProcessoDocumento#6

•22/10/2021, 10:59

TipoProcessoDocumento#15

•23/09/2021, 19:17

TipoProcessoDocumento#6

•22/04/2021, 09:56

TipoProcessoDocumento#15

•04/11/2020, 19:26