Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0621119-52.2025.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Habeas Corpus Criminal · Sílvia Soares de Sá Nóbrega

Partes do Processo

MOISES ALVES BEZERRA NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

ALECIO FARIAS GOMES BADALAMENTI

OAB/CE 44161·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

03/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475877/2025

27/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 475877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 07:10

Conhecido o recurso de MOISES ALVES BEZERRA NETO e não-provido

23/05/2025, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 373738/2025

29/04/2025, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025, 15:55

Protocolizada Petição 373738/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 360847/2025

25/04/2025, 13:01

Protocolizada Petição 360847/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/04/2025

25/04/2025, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 01:06

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

03/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475877/2025

27/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 475877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 07:10

DECISÃO LIMINAR

•17/04/2025, 05:30

27/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 07:10

Conhecido o recurso de MOISES ALVES BEZERRA NETO e não-provido

23/05/2025, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 373738/2025

29/04/2025, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025, 15:55

Protocolizada Petição 373738/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 360847/2025

25/04/2025, 13:01

Protocolizada Petição 360847/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/04/2025

25/04/2025, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:03

Expedição de Ofício nº 084995/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza solicitando informações

22/04/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

17/04/2025, 05:30

Não concedida a medida liminar de MOISES ALVES BEZERRA NETO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

17/04/2025, 05:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

11/04/2025, 19:09

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/04/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/04/2025, 18:38

-

•10/04/2025, 18:36