Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0638899-39.2024.8.06.0000 - TJCE

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0638899-39.2024.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/06/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513710/2025

05/06/2025, 16:41

Protocolizada Petição 513710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 16:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 272471/2025 - AgRg nos EDcl no

04/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272471 - AgRg nos EDcl no RHC 212197 - Publicação prevista para 04/06/2025

01/06/2025, 15:50

Conhecido o recurso de DAVID PATRICK GOMES BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00272471/2025 - AgRg nos EDcl no RHC 212197/CE

28/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 02:00

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272471/2025 - AgRg nos EDcl no RHC 212197/CE

28/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/03/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 272471/2025

30/03/2025, 17:41

Protocolizada Petição 272471/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2025

30/03/2025, 17:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/06/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 14:30

—

Partes do Processo(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513710/2025

Protocolizada Petição 513710/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 272471/2025 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272471 - AgRg nos EDcl no RHC 212197 - Publicação prevista para 04/06/2025

Conhecido o recurso de DAVID PATRICK GOMES BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00272471/2025 - AgRg nos EDcl no RHC 212197/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272471/2025 - AgRg nos EDcl no RHC 212197/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 272471/2025

Protocolizada Petição 272471/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2025

Todas as movimentações(34)