Execução de Título Extrajudicial 0754285-57.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2004

Valor da Causa

R$ 6.450,46

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE MELO

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE MELO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VILLA COSTA

OAB/BA 13605·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 25/08/2025. Documento: 167329076

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 167329076

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167329076

21/08/2025, 17:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/08/2025, 17:28

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:12

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152571716

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152571716

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152571716

30/04/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 13:34

Conclusos para despacho

28/04/2025, 21:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:11

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:35

Todas as movimentações(120)

Publicado Intimação da Sentença em 25/08/2025. Documento: 167329076

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 167329076

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167329076

21/08/2025, 17:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/08/2025, 17:28

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação da Sentença

•21/08/2025, 17:32

Sentença

•19/08/2025, 17:28

20/05/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:12

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152571716

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152571716

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152571716

30/04/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 13:34

Conclusos para despacho

28/04/2025, 21:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:11

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARCOS VILLA COSTA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:18

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 136497728

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0754285-57.2000.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] POLO ATIVO: Bahiana Distribuidora de Gas LtdaPOLO PASSIVO: Maria das Gracas Cavalcante Melo DESPACHO Vistos, etc. Proceda de imediato com a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial à disposição deste juízo. Dando-se atendimento à decisão de fls ID 135667150, foi enviado pedido de penhora online, através do sistema SISBAJUD, de todas as contas porventura existentes em nome da parte executada. Contudo, consultando o boletim emitido pelo mesmo órgão, apurou-se que a parte executada dispõe de algumas contas bancárias, mas o saldo do valor bloqueado é inferior à execução em curso. Assim, intime-se a parte exequente para ciência do bloqueio supracitado. Intime-se a parte executada para, caso deseje, impugnar o bloqueio. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136497728

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136497728

26/02/2025, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 11:59

Juntada de ordem de bloqueio

20/02/2025, 14:18

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135667150

20/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:27

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:35

Juntada de certidão judicial

19/02/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0754285-57.2000.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] POLO ATIVO: Bahiana Distribuidora de Gas LtdaPOLO PASSIVO: Maria das Gracas Cavalcante Melo DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, Parte(s) executada(s) devidamente citada(s) às fls. de ID 95409109. Proceda-se à busca, via Sisbajud requerido às fls. de ID 95406248 no intuito de localizar ativos financeiros passiveis de arresto. Valor da dívida: R$ 54.645,93 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) vide fls. de ID 95406273. Exequente(s) Executado(s) - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (CNPJ nº 46.395.687/0039-85) -MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE MELO (CPF nº 646.380.653-68) Intimação do patrono da parte autora via DJ. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135667150

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135667150

18/02/2025, 01:52

Juntada de ordem de bloqueio

17/02/2025, 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2025, 16:06

Conclusos para despacho

13/09/2024, 13:33

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 09:27

Mov. [86] - Concluso para Despacho

09/08/2024, 17:47

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/04/2024, 13:34

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01953970-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2024 09:51

25/03/2024, 10:16

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0092/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266

13/03/2024, 19:47

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 01:47

Mov. [81] - Documento Analisado

11/03/2024, 13:40

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 17:40

Mov. [79] - Certidão emitida | CERTIFICO, que nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 113, realizei busca de Embargos a Execucao decorrentes da presente lide em nome de Maria das Gracas Cavalcante Melo, CPF sob n 646.380.653-68 e nada localizei.

05/03/2024, 16:21

Mov. [78] - Concluso para Despacho

27/11/2023, 09:19

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2023 Data da Publicacao: 09/08/2023 Numero do Diario: 3134

08/08/2023, 20:02

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0303/2023 Teor do ato: Parte executada devidamente citada as fls. 33. Certifique-se da existencia de embargos a execucao decorrentes da presente lide. Existindo, apense-se. Apos, voltem-me conclusos para analise do petitorio de fls.100/101. Advogados(s): Marcus Villa Costa (OAB 13605BA/)

07/08/2023, 01:44

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/08/2023, 17:55

Mov. [74] - Documento Analisado

04/08/2023, 15:29

Mov. [73] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

04/08/2023, 15:27

Mov. [72] - Mero expediente | Parte executada devidamente citada as fls. 33. Certifique-se da existencia de embargos a execucao decorrentes da presente lide. Existindo, apense-se. Apos, voltem-me conclusos para analise do petitorio de fls.100/101.

02/08/2023, 09:12

Mov. [71] - Concluso para Despacho

01/08/2023, 09:46

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02123955-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2023 14:50

15/06/2023, 15:05

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01944467-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2023 15:02

20/03/2023, 15:11

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/07/2022, 17:32

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02016445-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2022 10:30

12/04/2022, 10:51

Mov. [66] - Certidão emitida

21/07/2021, 05:58

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01904370-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2021 11:19

01/03/2021, 11:45

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0058/2021 Data da Publicacao: 22/02/2021 Numero do Diario: 2555

19/02/2021, 19:49

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2021, 01:39

Mov. [62] - Documento Analisado

17/02/2021, 19:45

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021, 16:34

Mov. [60] - Concluso para Despacho

15/02/2021, 10:21

Mov. [59] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR511862742BI Situacao : Cumprido Modelo : CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao Interesse no Feito - 5 dias (art. 485, 1, CPC) Destinatario : Bahiana Distribuidora de Gas Ltda Diligencia : 17/10/2018

06/11/2018, 12:39

Mov. [58] - Certidão emitida

06/11/2018, 09:27

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

06/11/2018, 09:27

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10617579-0 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 19/10/2018 16:53

19/10/2018, 17:55

Mov. [55] - Certidão emitida

10/10/2018, 13:50

Mov. [54] - Expedição de Carta

09/10/2018, 07:44

Mov. [53] - Certidão emitida

27/09/2018, 09:36

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0366/2018 Data da Disponibilizacao: 05/09/2018 Data da Publicacao: 06/09/2018 Numero do Diario: 1982 Pagina: 80/90

06/09/2018, 15:51

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2018, 09:29

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2018, 09:09

Mov. [49] - Concluso para Despacho

17/01/2018, 13:36

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17

27/10/2017, 15:46

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/17

27/10/2017, 15:46

Mov. [46] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

16/10/2017, 11:49

Mov. [45] - Certidão emitida

13/10/2017, 15:02

Mov. [44] - Conclusão

20/07/2017, 13:33

Mov. [43] - Certidão emitida

11/02/2016, 13:48

Mov. [42] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

16/09/2014, 15:10

Mov. [41] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: RODOLFO LICURGO FUNCIONARIO: MAURICIO NO. DAS FOLHAS: 81 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/06/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 13/06/2009 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2009, 11:30

Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2009, 18:21

Mov. [39] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/10/2008, 07:54

Mov. [38] - Concluso | CONCLUSO na Secretaria - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2008, 07:39

Mov. [37] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/05/2008, 08:15

Mov. [36] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2008, 15:25

Mov. [35] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO RODOLFO LICURGO (OAB 10144) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/05/2008, 08:45

Mov. [34] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO DO EXPEDIENTE N 20/08 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2008, 14:56

Mov. [33] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 20/08 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/04/2008, 12:08

Mov. [32] - Concluso | CONCLUSO no gabinete da Juiza - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/09/2007, 13:30

Mov. [31] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO dr. Rodolfo Licurgo - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/09/2007, 10:30

Mov. [30] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2007, 15:43

Mov. [29] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO do expediente 84/2007 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/09/2007, 16:49

Mov. [28] - Concluso | CONCLUSO NA SALA DA JUIZA (BACENJUD) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/06/2007, 13:50

Mov. [27] - Concluso | CONCLUSO PARA DESPACHO (BACENJUD) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/06/2007, 17:16

Mov. [26] - Concluso | CONCLUSO COM A JUIZA - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/03/2007, 17:05

Mov. [25] - Concluso | CONCLUSO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/11/2006, 09:05

Mov. [24] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO do expediente 93/2006 (ao exequente, para requerer as medidas necessarias ao andamento do feito) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2006, 17:40

Mov. [23] - Aguardando | AGUARDANDO FAZER DJ - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/11/2006, 09:01

Mov. [22] - Concluso | CONCLUSO COM A JUIZA - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/11/2006, 09:51

Mov. [21] - Concluso | CONCLUSO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/10/2006, 08:40

Mov. [20] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO (PROCESSO SUSPENSO POR 180 DIAS) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/04/2006, 15:54

Mov. [19] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO do EXPEDIENTE 32/2006 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/04/2006, 16:45

Mov. [18] - Aguardando | AGUARDANDO FAZER DJ - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/03/2006, 14:10

Mov. [17] - Suspensão do processo | SUSPENSAO DO PROCESSO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2005, 13:42

Mov. [16] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM A JUIZA (M) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2005, 15:14

Mov. [15] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 04 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/01/2005, 17:05

Mov. [14] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: FAZER DJ - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/12/2004, 12:52

Mov. [13] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM A JUIZA - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2004, 10:59

Mov. [12] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/08/2004, 13:24

Mov. [11] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXP 66/04 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/07/2004, 17:04

Mov. [10] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: FAZER BOLETIM NO DJ - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/07/2004, 15:43

Mov. [9] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DO MANDADO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/07/2004, 14:07

Mov. [8] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DO MANDADO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/05/2004, 14:53

Mov. [7] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: EXP MANDADO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/03/2004, 10:29

Mov. [6] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: - INICIAL - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/03/2004, 13:11

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/03/2004, 10:21

Mov. [4] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2004, 12:00

Mov. [3] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 14A. VARA CIVEL - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2004, 08:55

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado | Bahiana Distribuidora de Gas Ltda

31/12/2000, 12:00

Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | Maria das Gracas Cavalcante Melo

31/12/2000, 12:00

Despacho

•29/04/2025, 13:34

Despacho

•19/02/2025, 17:27

Decisão

•13/02/2025, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2024, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2023, 09:12

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2021, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 09:09

Ato Ordinatório

•07/12/2016, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2016, 16:51

Ato Ordinatório

•07/12/2016, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2016, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2016, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2016, 16:51

Todos os documentos(19)

Intimação da Sentença

•21/08/2025, 17:32

Sentença

•19/08/2025, 17:28

Despacho

•29/04/2025, 13:34

Despacho

•19/02/2025, 17:27

Decisão

•13/02/2025, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2024, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2023, 09:12

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2021, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 09:09

Ato Ordinatório

•07/12/2016, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2016, 16:51

Ato Ordinatório

•07/12/2016, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2016, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2016, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2016, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2016, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2016, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2016, 16:51

Ato Ordinatório

•07/12/2016, 16:51