Agravo em Recurso Especial 0050374-32.2021.8.06.0134 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0050374-32.2021.8.06.0134 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485317/2026

15/05/2026, 17:06

Protocolizada Petição 485317/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 11:50

Não conhecido o recurso de JOSE CAXIANO DE ANCHIETA OLIVEIRA

13/05/2026, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 259105/2026

20/03/2026, 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 10:50

Protocolizada Petição 259105/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 08:36

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/03/2026, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

06/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2026, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 18:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485317/2026

Protocolizada Petição 485317/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

Não conhecido o recurso de JOSE CAXIANO DE ANCHIETA OLIVEIRA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 259105/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 259105/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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