Cumprimento de sentença 0147621-92.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 67.450,72

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 27ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · André Luiz de Souza Costa 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Andre Luiz de Souza Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 168499784

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168499784

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168499784

14/08/2025, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 14:38

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 14:43

Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/06/2025, 13:10

Mov. [129] - Conclusão

17/06/2025, 11:34

Mov. [128] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025, 10:42

Mov. [127] - Reativação

17/06/2025, 10:42

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01921533-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 16/06/2025 21:00

16/06/2025, 21:20

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01921531-7 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 16/06/2025 20:57

16/06/2025, 21:03

Mov. [124] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

12/06/2025, 13:56

Mov. [123] - Definitivo

12/06/2025, 13:56

Todas as movimentações(140)

Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 168499784

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168499784

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168499784

14/08/2025, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 14:38

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação da Sentença

•14/08/2025, 10:13

Sentença

•12/08/2025, 14:38

27/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 14:43

Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/06/2025, 13:10

Mov. [129] - Conclusão

17/06/2025, 11:34

Mov. [128] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2025, 10:42

Mov. [127] - Reativação

17/06/2025, 10:42

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01921533-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 16/06/2025 21:00

16/06/2025, 21:20

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01921531-7 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 16/06/2025 20:57

16/06/2025, 21:03

Mov. [124] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

12/06/2025, 13:56

Mov. [123] - Definitivo

12/06/2025, 13:56

Mov. [122] - Trânsito em julgado

12/06/2025, 13:56

Mov. [121] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

06/06/2025, 11:24

Mov. [120] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 15/01/2025 13:19:15 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA

06/06/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: General Motors do Brasil Ltda - Embargada: Maria Lúcia de Oliveira Neri - 3. DISPOSITIVO. Em face do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração a fim de manter o inteiro teor da decisão recorrida. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Delano Magalhães Barros (OAB: 37144/CE) Nº 0147621-92.2019.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza -

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Lúcia de Oliveira Neri - Embargado: Mucuripe Veículos Comércio e Serviços Ltda - Silcar - Embargado: General Motors do Brasil Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - 3. DISPOSITIVO. Em face do exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao recurso a fim de sanar a omissão apontada e reconhecer a sucumbência recíproca, de modo que: 1) cada polo da demanda deve arcar com 50% (cinquenta por cento) do valor das despesas processuais; 2) tendo em vista que houve valor condenatório em grau recursal, os honorários advocatícios fixados na sentença devem ser reformados para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, devendo cada polo da demanda arcar com 50% (cinquenta por cento) deste valor, a ser pago ao advogado da parte contrária (arts. 85, § 2º e 86 do CPC); 3) as despesas e os honorários a cargo do polo passivo devem ser rateados de forma igualitária entre os demandados, de modo que cada um arque com 25% (vinte e cinco por cento) desse valor; 4) fica suspensa a exigibilidade das custas e da verba honorária para a embargante, por ser beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, § 1º, do CPC). Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Delano Magalhães Barros (OAB: 37144/CE) - Fernando Alfredo Rabello Franco (OAB: 11990/CE) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) Nº 0147621-92.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza -

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mucuripe Veículos Comércio e Serviços Ltda - Silcar - Agravada: Maria Lúcia de Oliveira Neri - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim sendo, em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (arts. 1º, 7º, 9º e 10 do CPC), Nº 0147621-92.2019.8.06.0001/50002 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - intime-se a agravada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de agravo interno (art. 1.021, §2°, do CPC). Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Fernando Alfredo Rabello Franco (OAB: 11990/CE) - Delano Magalhães Barros (OAB: 37144/CE)

19/02/2025, 00:00

Mov. [119] - Recurso Eletrônico

27/01/2023, 19:00

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

27/01/2023, 18:52

Mov. [117] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

26/01/2023, 15:42

Mov. [116] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, subam os autos ao TJCE.

25/01/2023, 11:32

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01829167-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 25/01/2023 10:03

25/01/2023, 10:12

Mov. [114] - Petição juntada ao processo

15/12/2022, 08:22

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02568895-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 14/12/2022 17:09

14/12/2022, 17:15

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0837/2022 Data da Publicacao: 30/11/2022 Numero do Diario: 2977

29/11/2022, 20:40

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2022, 01:53

Mov. [110] - Documento Analisado

25/11/2022, 12:07

Mov. [109] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2022, 10:43

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02527428-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 25/11/2022 09:07

25/11/2022, 09:28

Mov. [107] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/01/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/11/2022, 23:30

Mov. [106] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

06/11/2022, 02:36

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0795/2022 Data da Publicacao: 01/11/2022 Numero do Diario: 2958

28/10/2022, 21:00

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 01:47

Mov. [103] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/10/2022, 12:41

Mov. [102] - Documento Analisado

26/10/2022, 12:41

Mov. [101] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2022, 13:28

Mov. [100] - Documento

27/06/2022, 15:44

Mov. [99] - Documento

20/06/2022, 17:13

Mov. [98] - Documento

20/06/2022, 17:07

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0590/2022 Data da Publicacao: 10/06/2022 Numero do Diario: 2862

09/06/2022, 20:54

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 13:36

Mov. [95] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/06/2022, 13:33

Mov. [94] - Documento Analisado

08/06/2022, 13:33

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 15:23

Mov. [92] - Documento

06/06/2022, 09:01

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

18/05/2022, 08:43

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02093225-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2022 12:16

17/05/2022, 12:38

Mov. [89] - Concluso para Sentença

05/05/2022, 09:07

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02063626-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2022 21:10

04/05/2022, 21:22

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

04/05/2022, 10:20

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02061013-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2022 09:49

04/05/2022, 10:05

Mov. [85] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

03/05/2022, 05:34

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0369/2022 Data da Publicacao: 26/04/2022 Numero do Diario: 2829

25/04/2022, 20:04

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2022, 13:30

Mov. [82] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

21/04/2022, 13:26

Mov. [81] - Documento Analisado

21/04/2022, 13:26

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022, 14:12

Mov. [79] - Laudo Pericial

18/04/2022, 14:11

Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/03/2022, 11:08

Mov. [77] - Documento

23/02/2022, 13:27

Mov. [76] - Mero expediente | R. H. Considerando o deposito dos honorarios periciais, intime-se o perito, Sr. FABIO CAMPOS MORAIS, atraves do E-mail: [email protected], para designar data e hora para realizacao da prova pericial. Cumpra-se.

21/02/2022, 17:51

Mov. [75] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/11/2021, 14:04

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02446390-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2021 19:40

19/11/2021, 19:44

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02443179-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/11/2021 17:42

18/11/2021, 18:41

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0600/2021 Data da Publicacao: 11/11/2021 Numero do Diario: 2732

10/11/2021, 20:47

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2021, 01:41

Mov. [70] - Documento Analisado

08/11/2021, 16:08

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021, 12:07

Mov. [68] - Petição

08/11/2021, 12:05

Mov. [67] - Documento

26/10/2021, 00:43

Mov. [66] - Documento

26/10/2021, 00:42

Mov. [65] - Certidão emitida

25/10/2021, 05:26

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0524/2021 Data da Publicacao: 19/10/2021 Numero do Diario: 2718

18/10/2021, 20:19

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2021, 01:59

Mov. [62] - Certidão emitida

14/10/2021, 19:20

Mov. [61] - Documento Analisado

14/10/2021, 19:20

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 10:23

Mov. [59] - Certidão emitida

29/07/2021, 12:51

Mov. [58] - Documento

15/05/2021, 10:54

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021, 16:58

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01946946-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2021 16:01

21/03/2021, 16:06

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01933797-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2021 08:44

15/03/2021, 09:08

Mov. [54] - Certidão emitida

13/03/2021, 09:28

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01925687-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/03/2021 12:11

10/03/2021, 12:44

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0085/2021 Data da Publicacao: 05/03/2021 Numero do Diario: 2564

04/03/2021, 20:21

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0085/2021 Data da Publicacao: 05/03/2021 Numero do Diario: 2564

04/03/2021, 20:21

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2021, 01:48

Mov. [49] - Certidão emitida

02/03/2021, 12:34

Mov. [48] - Documento Analisado

02/03/2021, 12:34

Mov. [47] - Certidão emitida

02/03/2021, 12:33

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2021, 10:08

Mov. [45] - Concluso para Despacho

21/10/2020, 15:29

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01444827-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2020 08:19

15/09/2020, 08:33

Mov. [43] - Certidão emitida

09/09/2020, 17:09

Mov. [42] - Documento

09/09/2020, 17:08

Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/128594-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2020 Local: Oficial de justica - Leonel Maia Silva Neto

06/07/2020, 18:05

Mov. [40] - Mero expediente | Intime-se pessoalmente a parte autora, atraves de Oficial de Justica, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem provas a produzir, ficando ciente que transcorrido o prazo in albis o feito sera julgado no estado em que se encontra.

30/06/2020, 08:31

Mov. [39] - Concluso para Despacho

29/06/2020, 19:49

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01283392-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2020 16:56

22/06/2020, 17:22

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01272261-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/06/2020 17:24

16/06/2020, 17:33

Mov. [36] - Certidão emitida

10/06/2020, 17:04

Mov. [35] - Certidão emitida

10/06/2020, 17:00

Mov. [34] - Certidão emitida

10/06/2020, 00:45

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01233414-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/05/2020 10:30

26/05/2020, 10:57

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01233253-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/05/2020 09:23

26/05/2020, 09:43

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0340/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2378

20/05/2020, 21:13

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2020, 13:07

Mov. [29] - Certidão emitida

19/05/2020, 12:37

Mov. [28] - Mero expediente | Vistos. Intimem-se pessoalmente ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, nao sendo considerado protesto generico. Deve constar que, transcorrido tal prazo in albis, o feito sera julgado no estado em que se encontra. Expedientes necessarios.

06/05/2020, 10:40

Mov. [27] - Concluso para Despacho

06/05/2020, 09:06

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01184113-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/04/2020 15:29

23/04/2020, 15:35

Mov. [25] - Certidão emitida

15/04/2020, 08:26

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01165994-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2020 08:46

08/04/2020, 09:14

Mov. [23] - Mero expediente | Vistos hoje. Manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias, sobre as contestacoes e documentos apresentados as fls. 74/115 e 117/158. Expedientes necessarios.

31/03/2020, 17:01

Mov. [22] - Concluso para Despacho

30/03/2020, 21:54

Mov. [21] - Certidão emitida

24/03/2020, 10:43

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01113569-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/03/2020 20:11

05/03/2020, 05:28

Mov. [19] - Outras Decisões | Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, considerando que, na peticao de fl. 74/86 , a promovida ja pugnou pela realizacao de pericia tecnica.

28/02/2020, 10:40

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2020, 09:41

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01075123-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/02/2020 18:50

12/02/2020, 19:11

Mov. [16] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

11/02/2020, 14:22

Mov. [15] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

11/02/2020, 14:15

Mov. [14] - Documento

11/02/2020, 14:12

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01065972-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/02/2020 11:06

10/02/2020, 11:31

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01064270-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2020 17:40

07/02/2020, 17:57

Mov. [11] - Certidão emitida

10/10/2019, 16:57

Mov. [10] - Certidão emitida

10/10/2019, 16:57

Mov. [9] - Certidão emitida

10/10/2019, 16:57

Mov. [8] - Expedição de Carta

26/09/2019, 18:02

Mov. [7] - Expedição de Carta

26/09/2019, 18:02

Mov. [6] - Expedição de Carta

26/09/2019, 18:02

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2019, 15:34

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/02/2020 Hora 15:00 Local: Sabedoria Situacao: Pendente

09/09/2019, 15:31

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2019, 15:31

Mov. [2] - Conclusão

05/07/2019, 15:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/07/2019, 15:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/06/2025, 21:20

Ementa

•06/06/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2025, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2025, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2025, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2025, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:41

Todos os documentos(46)

Intimação da Sentença

•14/08/2025, 10:13

Sentença

•12/08/2025, 14:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/06/2025, 21:20

Ementa

•06/06/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2025, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2025, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2025, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2025, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2025, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2024, 14:09

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2024, 14:15

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2024, 14:15

Ata de Audiência (Outras)

•24/07/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2024, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 10:43

Sentença

•22/10/2022, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 16:58

Interlocutória

•23/02/2021, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2020, 08:31

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2020, 17:01

Interlocutória

•28/02/2020, 10:40

Ata de Audiência (Outras)

•11/02/2020, 14:12

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 15:34

Interlocutória

•04/09/2019, 15:31