Procedimento Comum Cível 0155389-40.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2017

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FELIPE ALBUQUERQUE DE NOVAES MENEZES

CPF

Autor

FERNANDO ALBUQUERQUE DE NOVAES MENEZES

CPF

Autor

JULIANA ALBUQUERQUE DE NOVAES MENEZES

CPF

Autor

TUPINAMBA

Terceiro

SALUSTIANO SALES GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

MARIA AURISSANDRA BARBOSA PRADO SOARES

OAB/CE 35983·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA JESPERSEN DE ATHAYDE CARDOSO

OAB/CE 16958·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ADERALDO MIRANDA

OAB/CE 27518·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FELIPE ALBUQUERQUE DE NOVAES MENEZES

CPF

Autor

FERNANDO ALBUQUERQUE DE NOVAES MENEZES

CPF

Autor

JULIANA ALBUQUERQUE DE NOVAES MENEZES

CPF

Autor

TUPINAMBA

Terceiro

SALUSTIANO SALES GUIMARAES

CPF

Reu

JOSE TUPINAMBA FERNANDES ALBUQUERQUE

CPF

Reu

LUCY MARY TEOFILO GUIMARAES

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 195122303

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 195122303

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195122303

27/03/2026, 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de RODRIGO ADERALDO MIRANDA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:20

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de Contra-razões

27/10/2025, 07:03

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 177771629

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 177771629

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177771629

23/10/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 13:29

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 04:52

Todas as movimentações(107)

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 195122303

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 195122303

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195122303

27/03/2026, 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de RODRIGO ADERALDO MIRANDA em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 17:20

Despacho

•09/10/2025, 13:29

13/11/2025, 12:20

Conclusos para decisão

31/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de Contra-razões

27/10/2025, 07:03

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 177771629

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 177771629

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177771629

23/10/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 13:29

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de MARIA AURISSANDRA BARBOSA PRADO SOARES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 17:29

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 165554722

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 165554722

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165554722

07/08/2025, 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA JESPERSEN DE ATHAYDE CARDOSO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:30

Decorrido prazo de MARIA AURISSANDRA BARBOSA PRADO SOARES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:30

Decorrido prazo de RODRIGO ADERALDO MIRANDA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:30

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 21:20

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 134485787

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FELIPE ALBUQUERQUE DE NOVAES MENEZES, FERNANDO ALBUQUERQUE DE NOVAES MENEZES, JULIANA ALBUQUERQUE DE NOVAES MENEZES REU: SALUSTIANO SALES GUIMARAES, JOSE TUPINAMBA FERNANDES ALBUQUERQUE, LUCY MARY TEOFILO GUIMARAES DECISÃO Visando assegurar a adequada condução da instrução processual e em observância aos princípios da celeridade e da eficiência que regem a função jurisdicional, determino que as partes, por meio de seus respectivos patronos, sejam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se quanto às provas que pretendem produzir, indicando de forma específica os meios probatórios almejados e fundamentando sua pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia, sob pena de preclusão. Outrossim, compete às partes pronunciarem-se sobre o eventual interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação, em conformidade com o artigo 334 do Código de Processo Civil, indicando, também, a possibilidade de adoção de outros meios de autocomposição que se revelem compatíveis com as particularidades do caso em análise. Ficam as partes advertidas de que a ausência de manifestação será interpretada como renúncia à produção de novas provas, bem como ausência de interesse na realização de audiência de conciliação, esclarecendo-se, ainda, que a inércia poderá ensejar o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0155389-40.2017.8.06.0001 Assunto: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 134485787

19/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134485787

18/02/2025, 09:09

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão

14/11/2024, 12:30

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 08:53

Mov. [73] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/10/2024, 14:22

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02350243-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/09/2024 22:00

01/10/2024, 06:45

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0400/2024 Data da Publicacao: 01/10/2024 Numero do Diario: 3402

30/09/2024, 18:17

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0399/2024 Data da Publicacao: 01/10/2024 Numero do Diario: 3402

30/09/2024, 18:15

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 06:33

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 01:45

Mov. [67] - Documento Analisado

26/09/2024, 12:42

Mov. [66] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 10:55

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

16/11/2023, 11:06

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02446686-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2023 05:21

15/11/2023, 04:51

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

23/06/2022, 16:13

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02170913-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2022 06:57

19/06/2022, 07:10

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/08/2021, 18:03

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02235216-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2021 16:07

10/08/2021, 16:40

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0293/2021 Data da Publicacao: 02/08/2021 Numero do Diario: 2664

30/07/2021, 19:34

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0293/2021 Teor do ato: Venham os autos conclusos para sentenca. Advogados(s): Maria Aurissandra Barbosa Prado Soares (OAB 35983/CE), Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB 14458/CE), Ana Carolina Jespersen de Athayde Cardoso (OAB 16958/CE), Rodrigo Aderaldo Miranda (OAB 27518/CE)

29/07/2021, 11:31

Mov. [57] - Documento Analisado

29/07/2021, 09:56

Mov. [56] - Mero expediente | Venham os autos conclusos para sentenca.

27/07/2021, 20:19

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

26/02/2021, 16:32

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01840001-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2021 05:08

29/01/2021, 05:25

Mov. [53] - Encerrar análise

20/11/2020, 17:12

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

19/11/2020, 16:06

Mov. [51] - Certidão emitida

19/11/2020, 16:06

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

19/11/2020, 16:05

Mov. [49] - Concluso para Despacho

18/11/2020, 09:59

Mov. [48] - Certidão emitida

17/11/2020, 19:29

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

17/11/2020, 19:29

Mov. [46] - Certidão emitida

14/11/2020, 15:36

Mov. [45] - Documento

14/11/2020, 15:36

Mov. [44] - Certidão emitida

14/11/2020, 12:53

Mov. [43] - Documento

14/11/2020, 12:53

Mov. [42] - Certidão emitida

14/11/2020, 12:51

Mov. [41] - Documento

14/11/2020, 12:50

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2020, 00:39

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

07/10/2020, 17:06

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01485187-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2020 15:40

05/10/2020, 16:21

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0535/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 10:06

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0535/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 10:06

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 15:57

Mov. [34] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/173557-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2020 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

15/09/2020, 13:16

Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/173552-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2020 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

15/09/2020, 13:14

Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/173547-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2020 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

15/09/2020, 13:12

Mov. [31] - Documento Analisado

15/09/2020, 12:59

Mov. [30] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, pelo Diario da Justica e pessoalmente, por mandado, para em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito, advertindo-a, nos termos do art. 485 1 do CPC, da possibilidade de extincao do feito sem resolucao do merito.

10/09/2020, 23:05

Mov. [29] - Encerrar análise

26/10/2018, 10:56

Mov. [28] - Decurso de Prazo

25/10/2018, 07:32

Mov. [27] - Apensado | Apenso o processo 0131644-94.2018.8.06.0001 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria

24/05/2018, 11:32

Mov. [26] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR810022722TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : Jose Tupinamba Fernandes Albuquerque

07/05/2018, 09:36

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

07/05/2018, 08:58

Mov. [24] - Certidão emitida

07/05/2018, 08:57

Mov. [23] - Encerrar análise

25/04/2018, 11:11

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/04/2018, 11:11

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10212720-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2018 05:53

24/04/2018, 06:57

Mov. [20] - Decurso de Prazo

16/04/2018, 08:16

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2018 Data da Disponibilizacao: 12/03/2018 Data da Publicacao: 13/03/2018 Numero do Diario: 1862 Pagina: 151

13/03/2018, 12:53

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2018, 11:39

Mov. [17] - Certidão emitida

08/03/2018, 09:42

Mov. [16] - Expedição de Carta

08/03/2018, 08:25

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2018, 10:51

Mov. [14] - Concluso para Despacho

19/01/2018, 09:44

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Resolucao TJ 06/2017; IN 04/2017; Portaria n 849/2017

09/11/2017, 16:34

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Resolucao TJ 06/2017; IN 04/2017; Portaria n 849/2017

09/11/2017, 16:34

Mov. [11] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

26/10/2017, 17:29

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

26/10/2017, 15:38

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10559117-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2017 13:52

26/10/2017, 14:42

Mov. [8] - Certidão emitida

26/10/2017, 11:54

Mov. [7] - Concluso para Despacho

19/10/2017, 11:25

Mov. [6] - Conclusão

16/10/2017, 13:05

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10533476-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/10/2017 10:05

13/10/2017, 10:39

Mov. [4] - Certidão emitida

27/09/2017, 11:37

Mov. [3] - Mero expediente | Visto em inspecao. Acao declaratoria de nulidade de atos juridico c/c indenizacao por perdas e danos e reivindicatoria de posse, ajuizada em julho de 2017 e paralisado desde entao. Ao Juiz da Vara, para impulsionar o processo.

10/08/2017, 08:51

Mov. [2] - Conclusão

28/07/2017, 09:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/07/2017, 09:42

Decisão

•18/07/2025, 11:14

Decisão

•03/02/2025, 15:15

Interlocutória

•11/09/2024, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2021, 20:19

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2020, 23:05

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2018, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2017, 08:51