Usucapião 0245871-29.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Usucapião · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MATHEUS MIRANDA LOPES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA DE FATIMA FELIX GOMES

OAB/CE 4772·CPF·Representa: Autor

CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK

OAB/CE 4756·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

MATHEUS MIRANDA LOPES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MARIA ERENITA OLIVEIRA MELO

CPF

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

MICHELE ADRIANA MELO GIRAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DAMIANA MIRANDA LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA LUIZA CALDAS PONTES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:28

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:15

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 15:09

Juntada de Certidão

02/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de MARIA ERENITA OLIVEIRA MELO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:01

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:01

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA FELIX GOMES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:01

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA FELIX GOMES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:32

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 152465390

07/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152465390

06/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 12:28

Expedição de Mandado.

22/07/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:15

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 15:09

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 15:43

Despacho

•02/07/2025, 15:15

Juntada de Certidão

02/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de MARIA ERENITA OLIVEIRA MELO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:01

Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:01

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA FELIX GOMES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:01

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA FELIX GOMES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:32

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 152465390

07/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152465390

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152465390

05/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 14:30

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 17:06

Conclusos para decisão

28/04/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:09

Decorrido prazo de MARIA ERENITA OLIVEIRA MELO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:45

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 142566572

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 142566572

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142566572

14/04/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 10:23

Conclusos para despacho

21/03/2025, 19:43

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA FELIX GOMES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:54

Decorrido prazo de CARMEN ELEONORA RODRIGUES DE SOUSA HAPONIK em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:54

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 134523889

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0245871-29.2020.8.06.0001. REQUERENTE: MATHEUS MIRANDA LOPES REQUERIDO: MARIA ERENITA OLIVEIRA MELO DECISÃO Cls. Dou por encerrada a fase de instrução probatória e determino a conclusão dos autos para sentença. Publique-se. Após, retornem os autos concluso para sentença. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Extraordinária]

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0245871-29.2020.8.06.0001. REQUERENTE: MATHEUS MIRANDA LOPES REQUERIDO: MARIA ERENITA OLIVEIRA MELO DECISÃO Cls. Dou por encerrada a fase de instrução probatória e determino a conclusão dos autos para sentença. Publique-se. Após, retornem os autos concluso para sentença. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Extraordinária]

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 134523889

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134523889

18/02/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2025, 16:09

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:10

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 01:40

Mov. [118] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

24/09/2024, 01:14

Mov. [117] - Petição juntada ao processo

20/09/2024, 10:14

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02330489-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2024 09:54

20/09/2024, 10:03

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0405/2024 Data da Publicacao: 16/09/2024 Numero do Diario: 3391

13/09/2024, 18:24

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 01:37

Mov. [113] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

11/09/2024, 15:31

Mov. [112] - Documento Analisado

11/09/2024, 15:31

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 16:58

Mov. [110] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

16/07/2024, 14:14

Mov. [109] - Conclusão

16/07/2024, 14:03

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01368806-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/07/2024 11:48

16/07/2024, 12:01

Mov. [107] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

09/07/2024, 12:45

Mov. [106] - Documento Analisado

09/07/2024, 12:45

Mov. [105] - Mero expediente | Cls. Abra-se vista ao Ministerio Publico. Expedientes Necessarios.

20/06/2024, 14:31

Mov. [104] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

16/05/2024, 10:05

Mov. [103] - Conclusão

06/05/2024, 07:15

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/05/2024, 14:57

Mov. [101] - Encerrar documento - benefício

03/05/2024, 14:57

Mov. [100] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

03/05/2024, 14:57

Mov. [99] - Mero expediente | Tendo em vista que o processo se encontra exclusivamente nas filas de competencia da SEJUD (Ag. Encerramento do Ato) e a pendencia de certificacao de decurso de prazo, proceda a SEJUD aos expedientes devidos. Exp. Nec.

30/04/2024, 18:19

Mov. [98] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

16/01/2024, 23:47

Mov. [97] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

16/01/2024, 23:46

Mov. [96] - Documento

16/01/2024, 23:42

Mov. [95] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/003584-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2024 Local: Oficial de justica - FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA DE MELO

11/01/2024, 13:54

Mov. [94] - Documento Analisado

11/01/2024, 11:48

Mov. [93] - Mero expediente | Cite-se, por mandado, a confinante Ana Luiza Caldas Pontes, com endereco na Rua Major Facundo n 1340, Jose Bonifacio, Cep.:60025-101, Fortaleza/CE. Expedientes Necessarios.

14/12/2023, 15:56

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

17/10/2023, 08:14

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02388223-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/10/2023 12:15

16/10/2023, 12:33

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição

26/09/2023, 09:30

Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

26/09/2023, 09:11

Mov. [88] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

26/09/2023, 09:11

Mov. [87] - Documento

26/09/2023, 09:09

Mov. [86] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 22:03

Mov. [85] - Conclusão

13/09/2023, 07:56

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02269520-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 21/08/2023 08:50

21/08/2023, 09:03

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0314/2023 Data da Publicacao: 21/08/2023 Numero do Diario: 3141

18/08/2023, 20:52

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2023, 01:39

Mov. [81] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/156033-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2023 Local: Oficial de justica - Francisco de Assis Farias Carneiro

16/08/2023, 21:47

Mov. [80] - Documento Analisado

16/08/2023, 21:42

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2023, 14:26

Mov. [78] - Conclusão

05/06/2023, 08:04

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02093618-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 01/06/2023 08:57

01/06/2023, 09:01

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0169/2023 Data da Publicacao: 12/05/2023 Numero do Diario: 3073

11/05/2023, 20:29

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 01:40

Mov. [74] - Documento Analisado

09/05/2023, 13:47

Mov. [73] - Mero expediente | Como forma de sanar eventuais vicios, por ora, deixo de designar audiencia de instrucao. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as certidoes do meirinho as fls. 106, 111 e 119, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

08/05/2023, 08:06

Mov. [72] - Concluso para Despacho

03/05/2023, 14:18

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/04/2023, 10:07

Mov. [70] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

28/04/2023, 10:06

Mov. [69] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

09/01/2023, 15:40

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)

09/01/2023, 15:39

Mov. [67] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

07/12/2022, 22:18

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

05/12/2022, 11:26

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02548088-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 05/12/2022 10:58

05/12/2022, 11:18

Mov. [64] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

19/11/2022, 03:40

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/11/2022, 10:52

Mov. [62] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

11/11/2022, 18:20

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0903/2022 Data da Publicacao: 11/11/2022 Numero do Diario: 2965

10/11/2022, 20:33

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 01:39

Mov. [59] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/11/2022, 16:14

Mov. [58] - Documento Analisado

08/11/2022, 16:14

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 11:58

Mov. [56] - Conclusão

23/06/2022, 10:53

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02175092-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/06/2022 09:39

21/06/2022, 10:04

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0623/2022 Data da Publicacao: 31/05/2022 Numero do Diario: 2854

30/05/2022, 19:05

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0622/2022 Data da Publicacao: 31/05/2022 Numero do Diario: 2854

30/05/2022, 19:05

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 11:33

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 11:33

Mov. [50] - Documento Analisado

27/05/2022, 11:32

Mov. [49] - Mero expediente | Cls. Sobre a contestacao apresentada em fls. 63/65, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios

25/05/2022, 09:21

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

16/02/2022, 16:23

Mov. [47] - Certidão emitida

10/11/2021, 09:27

Mov. [46] - Documento

10/11/2021, 09:26

Mov. [45] - Certidão emitida

30/09/2021, 22:11

Mov. [44] - Encerrar análise

10/08/2021, 15:08

Mov. [43] - Certidão emitida

09/08/2021, 15:52

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

09/08/2021, 15:52

Mov. [41] - Encerrar análise

12/07/2021, 08:34

Mov. [40] - Certidão emitida

11/07/2021, 17:51

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

11/07/2021, 17:51

Mov. [38] - Certidão emitida

26/06/2021, 16:37

Mov. [37] - Documento

26/06/2021, 16:37

Mov. [36] - Documento

26/06/2021, 16:33

Mov. [35] - Certidão emitida

09/06/2021, 13:45

Mov. [34] - Documento

09/06/2021, 13:45

Mov. [33] - Certidão emitida

07/06/2021, 15:56

Mov. [32] - Documento

07/06/2021, 15:56

Mov. [31] - Documento

07/06/2021, 15:50

Mov. [30] - Certidão emitida

03/06/2021, 18:25

Mov. [29] - Documento

03/06/2021, 18:25

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

07/05/2021, 12:18

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02038079-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/05/2021 11:06

07/05/2021, 11:40

Mov. [26] - Conclusão

11/03/2021, 12:26

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01928026-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2021 09:51

11/03/2021, 10:19

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

17/12/2020, 08:28

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01618986-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/12/2020 11:40

16/12/2020, 12:13

Mov. [22] - Certidão emitida

14/12/2020, 20:06

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

14/12/2020, 20:06

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

08/10/2020, 13:36

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01492515-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2020 11:17

08/10/2020, 11:53

Mov. [18] - Certidão emitida

04/09/2020, 08:17

Mov. [17] - Certidão emitida

04/09/2020, 08:17

Mov. [16] - Certidão emitida

04/09/2020, 07:13

Mov. [15] - Certidão emitida

02/09/2020, 10:54

Mov. [14] - Expedição de Edital

01/09/2020, 12:21

Mov. [13] - Certidão emitida

01/09/2020, 12:17

Mov. [12] - Expedição de Carta

27/08/2020, 17:06

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/160050-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/06/2021 Local: Oficial de justica - Andrea Carvalho Guimaraes

24/08/2020, 13:15

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/160044-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/06/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Dmontier Barros de Sousa

24/08/2020, 13:13

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/160041-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2021 Local: Oficial de justica - Dorival Menezes Silva Filho

24/08/2020, 13:11

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/160035-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2021 Local: Oficial de justica - Jarbas Comin Nunes

24/08/2020, 13:07

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/160029-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Carneiro de Alexandria Junior

24/08/2020, 13:01

Mov. [6] - Certidão emitida

24/08/2020, 11:34

Mov. [5] - Certidão emitida

24/08/2020, 11:34

Mov. [4] - Documento Analisado

24/08/2020, 11:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2020, 16:29

Mov. [2] - Conclusão

18/08/2020, 10:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/08/2020, 10:38

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 14:30

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 14:30

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 14:30

Sentença

•28/04/2025, 17:06

Despacho

•31/03/2025, 10:23

Decisão

•03/02/2025, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2024, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2024, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2023, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2023, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2023, 08:06

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 11:58

Todos os documentos(17)

Despacho

•10/12/2025, 15:43

Despacho

•02/07/2025, 15:15

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 14:30

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 14:30

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 14:30

Sentença

•28/04/2025, 17:06

Despacho

•31/03/2025, 10:23

Decisão

•03/02/2025, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2024, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2024, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2023, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2023, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2023, 08:06

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 09:21

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2020, 16:29