Embargos à Execução 0265739-51.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 38.985,10

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

TIM S A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196194910

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196194910

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196194910

17/03/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de FABIO FRAGA GONCALVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:48

Conclusos para despacho

03/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:07

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189419686

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189419686

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189419686

23/01/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 16:44

Juntada de ofício

21/01/2026, 16:43

Juntada de certidão

02/12/2025, 11:04

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196194910

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196194910

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196194910

17/03/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 18:58

Decorrido prazo de FABIO FRAGA GONCALVES em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 18:58

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 16:44

11/02/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 18:48

Conclusos para despacho

03/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:07

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 189419686

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189419686

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189419686

23/01/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 16:44

Juntada de ofício

21/01/2026, 16:43

Juntada de certidão

02/12/2025, 11:04

Expedição de Carta precatória.

29/10/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:44

Conclusos para despacho

23/09/2025, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 14:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/07/2025, 10:01

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de ERNESTO JOHANNES TROUW em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de FABIO FRAGA GONCALVES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 04:04

Juntada de Petição de Resposta

02/07/2025, 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 12:20

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 156960387

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 156960387

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156960387

25/06/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 16:14

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:47

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135499422

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0265739-51.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: TIM S A EMBARGADO: MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Visto em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 da 2ª Vara Cível). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de impugnação aos embargos de ID 133827546. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0265739-51.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: TIM S A EMBARGADO: MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Visto em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 da 2ª Vara Cível). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de impugnação aos embargos de ID 133827546. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135499422

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135499422

18/02/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 09:34

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:49

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

29/01/2025, 17:08

Mov. [16] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

29/01/2025, 12:41

Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/01/2025, 13:57

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01806238-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 15/01/2025 12:29

15/01/2025, 12:42

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

22/11/2024, 13:50

Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

11/11/2024, 13:59

Mov. [11] - Documento Analisado

11/11/2024, 13:58

Mov. [10] - deferimento | Isto posto, nos termos do art. 17 da Lei n 6830/80, intime-se a parte embargada, pelo portal eletronico, para impugnar os embargos no prazo de 30 (trinta) dias.

08/11/2024, 18:44

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2024, 15:08

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/10/2024, 14:31

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

09/10/2024, 11:06

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | declinio de competencia

09/10/2024, 11:06

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

07/10/2024, 16:15

Mov. [4] - Certidão emitida | CERTIFICO que remeti os autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinacao do(a) MM(a) Juiz(a) Ana Carolina Montenegro Cavalcanti em decisao de pagina 103. O referido e verdade. Dou fe.

07/10/2024, 16:13

Mov. [3] - Incompetência | Diante disso, encaminhem-se os autos ao Servico de Distribuicao para fins de redistribuicao a 2 Vara Civel de Fortaleza, por dependencia ao processo n 0284994-97.2021.8.06.0001. Cumpra-se com URGENCIA.

04/09/2024, 16:52

Mov. [2] - Conclusão

03/09/2024, 21:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/09/2024, 21:01

Despacho

•21/10/2025, 11:44

Decisão

•25/07/2025, 10:01

Decisão

•12/06/2025, 16:14

Despacho

•16/02/2025, 09:34

Interlocutória

•08/11/2024, 18:44

Interlocutória

•04/09/2024, 16:52