Agravo em Recurso Especial 0000332-93.2018.8.06.0130 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0000332-93.2018.8.06.0130 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 1192721/2025 - AgRg

19/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192721 - AgRg no AREsp 3082329 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2026, 13:19

Conhecido o recurso de WILEBALDO MELO AGUIAR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1192721/2025 - AgRg no AREsp 3082329

12/05/2026, 15:10

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

05/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 432636/2026

05/05/2026, 12:31

Protocolizada Petição 432636/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00255311/2026, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme procuração de e-STJ fl. 2820.

19/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 255311/2026

19/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição 255311/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 00240728/2026 (e-STJ fls 2812-2815).

17/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 240728/2026

17/03/2026, 14:01

Protocolizada Petição 240728/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/03/2026

17/03/2026, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/01/2026, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 17:30

—

Partes do Processo(10)