Procedimento Comum Cível 0544410-27.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2012

Valor da Causa

R$ 17.462,47

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Andre Luiz de Souza Costa

Partes do Processo

EDUARDO ROSA DA SILVA PINTO

CPF

Autor

MARIA SALETE DA SILVA PINTO

CPF

Autor

JESSICA KELLY DA SILVA PINTO

CPF

Autor

ALTIVA MATOS DA SILVA

Autor

MARIA AILA DA SILVA FELIX

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEMETRIUS COELHO RIBEIRO

OAB/CE 12198·CPF·Representa: Autor

HELEN KERCIA DA SILVA NORONHA

OAB/CE 30024·CPF·Representa: Autor

VICTOR DA SILVA SANTOS

OAB/CE 27025·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

EDUARDO ROSA DA SILVA PINTO

CPF

Autor

MARIA SALETE DA SILVA PINTO

CPF

Autor

JESSICA KELLY DA SILVA PINTO

CPF

Autor

ALTIVA MATOS DA SILVA

Autor

MARIA AILA DA SILVA FELIX

CPF

Autor

DANIEL WAGNER DA SILVA PINTO

CPF

Autor

LUCAS IGOR DA SILVA PINTO

CPF

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA PINTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

RODRIGO MARTINS RIOS

CPF

Reu

JOSE ROSA DA SILVA PINTO

CPF

Reu

JOSE ROSA DA SILVA PINTO

Reu

PRISCILA MARIA PINTO RIBEIRO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

HELFIA MARIA PINTO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 196082710

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 196082710

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196082710

15/04/2026, 14:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de VICTOR DA SILVA SANTOS UCHÔA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2026, 17:56

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de Apelação

12/03/2026, 14:58

Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2026. Documento: 194217464

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194217464

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194217464

28/02/2026, 19:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2026, 16:54

Conclusos para decisão

18/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de HELEN KERCIA DA SILVA NORONHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:11

Todas as movimentações(307)

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 196082710

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 196082710

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196082710

15/04/2026, 14:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de VICTOR DA SILVA SANTOS UCHÔA em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 00:22

Intimação da Sentença

•28/02/2026, 19:43

27/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2026, 17:56

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de Apelação

12/03/2026, 14:58

Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2026. Documento: 194217464

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194217464

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194217464

28/02/2026, 19:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2026, 16:54

Conclusos para decisão

18/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de HELEN KERCIA DA SILVA NORONHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de DEMETRIUS COELHO RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:11

Decorrido prazo de VICTOR DA SILVA SANTOS UCHÔA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:11

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185971787

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 185971787

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185971787

12/01/2026, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 09:37

Conclusos para decisão

28/11/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/11/2025, 14:25

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:01

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

05/11/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 09:15

Conclusos para decisão

24/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 07:58

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 177947299

24/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/10/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 177947299

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177947299

22/10/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 19:45

Decorrido prazo de HELEN KERCIA DA SILVA NORONHA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 07:45

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:03

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155253972

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155253972

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155253972

02/06/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:42

Conclusos para decisão

24/04/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 08:12

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de VICTOR DA SILVA SANTOS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de HELEN KERCIA DA SILVA NORONHA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de DEMETRIUS COELHO RIBEIRO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de VICTOR DA SILVA SANTOS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de DEMETRIUS COELHO RIBEIRO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de HELEN KERCIA DA SILVA NORONHA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:11

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 134384659

20/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 134384659

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDUARDO ROSA DA SILVA PINTO e outros (7) REU: RODRIGO MARTINS RIOS e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0544410-27.2012.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Intimem-se as partes para requererem o que for de direito em 15 (quinze) dias. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDUARDO ROSA DA SILVA PINTO e outros (7) REU: RODRIGO MARTINS RIOS e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0544410-27.2012.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Intimem-se as partes para requererem o que for de direito em 15 (quinze) dias. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 134384659

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 134384659

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134384659

18/02/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134384659

18/02/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 08:53

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:10

Mov. [249] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 21:45

Mov. [248] - Encerrar análise

18/10/2024, 12:23

Mov. [247] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/10/2024, 12:23

Mov. [246] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02386772-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2024 10:23

18/10/2024, 10:29

Mov. [245] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2024 Data da Publicacao: 10/10/2024 Numero do Diario: 3409

09/10/2024, 18:24

Mov. [244] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2024, 07:15

Mov. [243] - Documento Analisado

07/10/2024, 13:36

Mov. [242] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 16:10

Mov. [241] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/09/2024, 17:44

Mov. [240] - Apensado | Apenso o processo 0235286-44.2022.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao

17/09/2024, 05:55

Mov. [239] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0348/2024 Data da Publicacao: 28/08/2024 Numero do Diario: 3378

27/08/2024, 19:55

Mov. [238] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2024, 01:48

Mov. [237] - Documento Analisado

23/08/2024, 14:46

Mov. [236] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 16:58

Mov. [235] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/08/2024, 10:26

Mov. [234] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [Area Civel] - [Conciliacao] - 12619 - Recebimento do CEJUSC

19/09/2023, 12:38

Mov. [233] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

19/09/2023, 12:38

Mov. [232] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

19/09/2023, 12:14

Mov. [231] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

19/09/2023, 08:51

Mov. [230] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1507413-75 - Custas Intermediarias

18/09/2023, 11:27

Mov. [229] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02330294-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2023 11:20

18/09/2023, 11:25

Mov. [228] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2023, 12:18

Mov. [227] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0287/2023 Data da Publicacao: 31/07/2023 Numero do Diario: 3127

28/07/2023, 19:26

Mov. [226] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2023, 01:50

Mov. [225] - Documento Analisado

26/07/2023, 12:41

Mov. [224] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2023, 15:51

Mov. [223] - Encerrar análise

19/07/2023, 09:18

Mov. [222] - Concluso para Despacho

19/07/2023, 09:18

Mov. [221] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0270/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119

18/07/2023, 20:39

Mov. [220] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02198438-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2023 16:50

18/07/2023, 17:15

Mov. [219] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 11:46

Mov. [218] - Documento Analisado

17/07/2023, 10:53

Mov. [217] - Força maior [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 10:44

Mov. [216] - Encerrar análise

12/07/2023, 10:32

Mov. [215] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/07/2023, 10:31

Mov. [214] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02184104-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2023 09:50

12/07/2023, 10:13

Mov. [213] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0257/2023 Data da Publicacao: 11/07/2023 Numero do Diario: 3113

10/07/2023, 20:41

Mov. [212] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2023, 11:47

Mov. [211] - Documento Analisado

07/07/2023, 11:14

Mov. [210] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 14:00

Mov. [209] - Concluso para Despacho

05/07/2023, 11:35

Mov. [208] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02167764-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2023 09:21

05/07/2023, 09:29

Mov. [207] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0235/2023 Data da Publicacao: 27/06/2023 Numero do Diario: 3103

26/06/2023, 20:39

Mov. [206] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2023, 11:59

Mov. [205] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/09/2023 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Realizada

23/06/2023, 10:56

Mov. [204] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2023, 01:55

Mov. [203] - Documento Analisado

22/06/2023, 17:48

Mov. [202] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

22/06/2023, 17:41

Mov. [201] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2023, 14:32

Mov. [200] - Petição juntada ao processo

27/09/2022, 16:34

Mov. [199] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02404288-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/09/2022 15:56

27/09/2022, 16:11

Mov. [198] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0803/2022 Data da Publicacao: 05/09/2022 Numero do Diario: 2920

02/09/2022, 21:23

Mov. [197] - Encerrar análise

02/09/2022, 14:21

Mov. [196] - Conclusão

02/09/2022, 14:21

Mov. [195] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02346784-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/09/2022 10:13

02/09/2022, 10:35

Mov. [194] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0803/2022 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestacao de fls. 235-248. Publique-se. Expediente necessario. Intime(m)-se. Advogados(s): Demetrius Coelho Ribeiro (OAB 12198/CE)

01/09/2022, 11:39

Mov. [193] - Documento Analisado

01/09/2022, 11:31

Mov. [192] - Mero expediente | Vistos. Nos termos do artigo 350 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestacao de fls. 235-248. Publique-se. Expediente necessario. Intime(m)-se.

29/08/2022, 16:25

Mov. [191] - Concluso para Despacho

29/08/2022, 15:15

Mov. [190] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02333866-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/08/2022 14:43

29/08/2022, 15:05

Mov. [189] - Encerrar análise

25/08/2022, 12:23

Mov. [188] - Conclusão

25/08/2022, 12:23

Mov. [187] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02324861-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/08/2022 09:40

25/08/2022, 10:04

Mov. [186] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0751/2022 Data da Publicacao: 01/08/2022 Numero do Diario: 2896

29/07/2022, 20:33

Mov. [185] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 11:39

Mov. [184] - Documento Analisado

28/07/2022, 11:20

Mov. [183] - Mero expediente | Intimem-se os autores, por seu advogado, via Diario da Justica, para, em 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os oficios de fls. 220 a 230. Publique-se. Expediente necessario.

27/07/2022, 11:33

Mov. [182] - Concluso para Despacho

26/07/2022, 19:24

Mov. [181] - Ofício

26/07/2022, 14:57

Mov. [180] - Ofício

26/07/2022, 14:56

Mov. [179] - Petição juntada ao processo

27/06/2022, 15:22

Mov. [178] - Ofício

27/06/2022, 15:03

Mov. [177] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

20/06/2022, 16:52

Mov. [176] - Aviso de Recebimento (AR)

20/06/2022, 16:52

Mov. [175] - Documento

02/06/2022, 11:50

Mov. [174] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0608/2022 Data da Publicacao: 30/05/2022 Numero do Diario: 2853

27/05/2022, 20:49

Mov. [173] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

27/05/2022, 15:45

Mov. [172] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

27/05/2022, 15:45

Mov. [171] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz

27/05/2022, 14:49

Mov. [170] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

27/05/2022, 14:49

Mov. [169] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

27/05/2022, 14:49

Mov. [168] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

27/05/2022, 07:52

Mov. [167] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

27/05/2022, 07:52

Mov. [166] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

27/05/2022, 07:52

Mov. [165] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 01:42

Mov. [164] - Documento Analisado

25/05/2022, 16:29

Mov. [163] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 19:40

Mov. [162] - Petição juntada ao processo

14/03/2022, 10:01

Mov. [161] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01945907-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/03/2022 09:17

14/03/2022, 09:51

Mov. [160] - Encerrar análise

17/01/2022, 16:50

Mov. [159] - Certidão emitida

20/07/2021, 12:35

Mov. [158] - Aviso de Recebimento (AR)

20/07/2021, 12:35

Mov. [157] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2021, 15:11

Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01391485-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/07/2021 16:34

16/07/2021, 16:52

Mov. [155] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

13/07/2021, 16:31

Mov. [154] - Certidão emitida

12/07/2021, 16:48

Mov. [153] - Documento Analisado

12/07/2021, 15:10

Mov. [152] - Mero expediente

08/07/2021, 17:28

Mov. [151] - Encerrar análise

07/07/2021, 18:04

Mov. [150] - Conclusão

07/07/2021, 18:04

Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02167084-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2021 17:33

07/07/2021, 18:03

Mov. [148] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0212/2021 Data da Publicacao: 15/06/2021 Numero do Diario: 2630

14/06/2021, 20:14

Mov. [147] - Certidão emitida

14/06/2021, 11:08

Mov. [146] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2021, 01:47

Mov. [145] - Expedição de Carta

10/06/2021, 14:58

Mov. [144] - Documento Analisado

10/06/2021, 14:08

Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021, 15:59

Mov. [142] - Conclusão

07/06/2021, 11:14

Mov. [141] - Certidão emitida

04/06/2021, 22:17

Mov. [140] - Petição juntada ao processo

26/10/2020, 10:10

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00977360-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 26/10/2020 08:19

26/10/2020, 08:37

Mov. [138] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

21/10/2020, 09:35

Mov. [137] - Certidão emitida

20/10/2020, 10:53

Mov. [136] - Documento Analisado

20/10/2020, 10:53

Mov. [135] - Mero expediente | Vistos. Abra-se vista ao Ministerio Publico. Intime-se eletronicamente. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.

20/10/2020, 10:53

Mov. [134] - Concluso para Despacho

19/10/2020, 16:45

Mov. [133] - Certidão emitida

19/10/2020, 16:45

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

19/10/2020, 16:44

Mov. [131] - Certidão emitida

19/10/2020, 15:04

Mov. [130] - Documento

19/10/2020, 15:04

Mov. [129] - Petição juntada ao processo

25/09/2020, 18:06

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01468882-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/09/2020 17:21

25/09/2020, 17:54

Mov. [127] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/076908-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/10/2020 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Farias Castro

19/04/2020, 23:45

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0280/2020 Data da Publicacao: 20/04/2020 Numero do Diario: 2357

17/04/2020, 20:37

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2020, 10:39

Mov. [124] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2020, 16:00

Mov. [123] - Concluso para Despacho

31/03/2020, 08:12

Mov. [122] - Encerrar documento - restrição

31/03/2020, 08:11

Mov. [121] - Encerrar documento - restrição

31/03/2020, 08:11

Mov. [120] - Certidão emitida

04/03/2020, 09:22

Mov. [119] - Documento

04/03/2020, 09:22

Mov. [118] - Documento

04/03/2020, 09:16

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição

03/03/2020, 10:49

Mov. [116] - Certidão emitida

06/02/2020, 20:13

Mov. [115] - Documento

06/02/2020, 20:13

Mov. [114] - Documento

06/02/2020, 20:10

Mov. [113] - Certidão emitida

14/01/2020, 18:32

Mov. [112] - Documento

14/01/2020, 18:32

Mov. [111] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/296220-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/01/2020 Local: Oficial de justica - Djalma Rodrigues de Queiros

19/12/2019, 17:46

Mov. [110] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/296222-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2020 Local: Oficial de justica - Ricardo Saraiva Martins

19/12/2019, 17:46

Mov. [109] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/296236-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2020 Local: Oficial de justica - Evaldo Cavalcante de Medeiros

19/12/2019, 17:46

Mov. [108] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2019, 14:23

Mov. [107] - Concluso para Despacho

03/12/2019, 11:24

Mov. [106] - Decurso de Prazo

03/12/2019, 11:11

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0394/2019 Data da Disponibilizacao: 25/10/2019 Data da Publicacao: 29/10/2019 Numero do Diario: 2254 Pagina: 505-509

31/10/2019, 10:37

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2019, 13:44

Mov. [103] - Documento

15/10/2019, 14:55

Mov. [102] - Documento

15/10/2019, 14:51

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2019, 10:54

Mov. [100] - Conclusão

14/10/2019, 15:58

Mov. [99] - Documento

14/10/2019, 15:54

Mov. [98] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

14/10/2019, 15:01

Mov. [97] - Sessão de Conciliação não-realizada

14/10/2019, 14:57

Mov. [96] - Documento

14/10/2019, 14:50

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01592782-0 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 08/10/2019 09:30

08/10/2019, 09:39

Mov. [94] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR768756154BI Situacao : Ausente Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334) Destinatario : Jose Rosa da Silva Pinto

23/08/2019, 11:06

Mov. [93] - Certidão emitida

23/08/2019, 10:47

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

23/08/2019, 10:47

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0254/2019 Data da Disponibilizacao: 02/07/2019 Data da Publicacao: 03/07/2019 Numero do Diario: 2172 Pagina: 335/340

15/07/2019, 12:15

Mov. [90] - Expedição de Carta

08/07/2019, 11:52

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2019, 09:37

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019, 11:21

Mov. [86] - Certidão de designação de sessão conciliação

21/06/2019, 12:12

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0206/2019 Data da Disponibilizacao: 07/06/2019 Data da Publicacao: 10/06/2019 Numero do Diario: 2156 Pagina: 393/398

10/06/2019, 14:53

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2019, 10:41

Mov. [83] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

05/06/2019, 11:48

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019, 16:38

Mov. [81] - Conclusão

31/05/2019, 14:33

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

21/03/2018, 10:49

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10143220-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2018 09:09

21/03/2018, 09:30

Mov. [76] - Certidão emitida

13/03/2018, 13:09

Mov. [75] - Aviso de Recebimento (AR)

13/03/2018, 13:08

Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)

09/03/2018, 09:20

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0101/2018 Data da Disponibilizacao: 26/02/2018 Data da Publicacao: 27/02/2018 Numero do Diario: 1852 Pagina: 436-437

27/02/2018, 11:32

Mov. [72] - Expedição de Carta

23/02/2018, 11:10

Mov. [71] - Expedição de Carta

23/02/2018, 11:09

Mov. [70] - Expedição de Carta

23/02/2018, 11:09

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2018, 08:06

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2018, 14:29

Mov. [67] - Concluso para Sentença

21/02/2018, 10:50

Mov. [66] - Decurso de Prazo

21/02/2018, 10:50

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0533/2017 Data da Disponibilizacao: 07/12/2017 Data da Publicacao: 22/01/2018 Numero do Diario: 1811 Pagina: 409-410

11/12/2017, 10:18

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2017, 10:22

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2017, 16:33

Mov. [62] - Conclusão

06/10/2017, 14:44

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10522193-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/10/2017 13:05

06/10/2017, 13:28

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10522186-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/10/2017 13:01

06/10/2017, 13:28

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

26/09/2017, 12:51

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0372/2017 Data da Disponibilizacao: 14/09/2017 Data da Publicacao: 15/09/2017 Numero do Diario: 1755 Pagina: 322-323

14/09/2017, 17:35

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0372/2017 Teor do ato: Vistos.Como requer, defiro o pedido de prorrogacao do prazo para recolhimento das custas. Decorrido o lapso de 15 (quinze) dias sem a comprovacao do pagamento, voltem os autos conclusos para sentenca. Advogados(s): Demetrius Coelho Ribeiro (OAB 12198/CE)

13/09/2017, 10:13

Mov. [56] - Mero expediente | Vistos.Como requer, defiro o pedido de prorrogacao do prazo para recolhimento das custas. Decorrido o lapso de 15 (quinze) dias sem a comprovacao do pagamento, voltem os autos conclusos para sentenca.

12/09/2017, 16:55

Mov. [55] - Conclusão

11/09/2017, 10:59

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10461304-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2017 09:32

08/09/2017, 10:27

Mov. [53] - Certidão emitida

04/09/2017, 08:16

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

04/09/2017, 08:16

Mov. [51] - Certidão emitida

04/09/2017, 08:14

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)

04/09/2017, 08:13

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0334/2017 Data da Disponibilizacao: 18/08/2017 Data da Publicacao: 21/08/2017 Numero do Diario: 1737 Pagina: 218-221

18/08/2017, 16:56

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2017, 09:41

Mov. [47] - Expedição de Carta

16/08/2017, 16:14

Mov. [46] - Expedição de Carta

16/08/2017, 16:13

Mov. [45] - Expedição de Carta

16/08/2017, 16:13

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2017, 14:50

Mov. [43] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

07/10/2016, 13:20

Mov. [42] - Conclusão

31/10/2014, 16:45

Mov. [18] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [19] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [20] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [21] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [22] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [23] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [24] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [25] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [26] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [27] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [28] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [29] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [30] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [31] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [32] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [33] - Petição

14/11/2013, 12:00

Mov. [34] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [35] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [36] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [37] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [38] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [39] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [40] - Petição

14/11/2013, 12:00

Mov. [41] - Documento

14/11/2013, 12:00

Mov. [17] - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico | AGUARDANDO CONVERSAO PARA PROCESSO DIGITAL

09/10/2013, 12:00

Mov. [16] - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico | AGUARDANDO CONVERSAO PARA PROCESO DIGITAL

26/09/2013, 12:00

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO CONCLUSO ORDINARIA (E-24) - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2013, 14:47

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - ORDINARIA |E 24 | - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/01/2013, 10:50

Mov. [13] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO DECORENDO PRAZO (D-25) - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/01/2013, 16:29

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/12/2012, 10:53

Mov. [11] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2012, 14:31

Mov. [10] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DEMETRIUS COELHO RIBEIRO FUNCIONARIO: ANDRE FALCAO NO. DAS FOLHAS: 63 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/11/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 02/12/2012 - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/11/2012, 14:41

Mov. [9] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/11/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 21/11/2012 AGUARDANDO CERTIFICACAO OU MANIFESTACAO | D 38 | - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/11/2012, 09:38

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO - EXP. 88 AGUARDANDO ENVIO AO DIARIO DA JUSTICA | A - 45 | - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/08/2012, 17:37

Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO - EXP. 88 AGUARDANDO ENVIO AO DIARIO DA JUSTICA | A - 45 | - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/08/2012, 17:25

Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO EXPEDIENTE DJ (A45) - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/02/2012, 16:29

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO P/DESPACHO INICIAL (C-6) - Local: 19 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/02/2012, 09:47

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

31/01/2012, 10:37

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO --ANULAR ESCRITURA PUBLICA - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

31/01/2012, 10:34

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

31/01/2012, 10:34

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

26/01/2012, 15:26

Sentença

•26/02/2026, 16:54

Decisão

•05/12/2025, 09:37

Pedido de reconsideração de decisão

•05/11/2025, 08:40

Pedido de reconsideração de decisão

•05/11/2025, 08:40

Despacho

•03/11/2025, 16:45

Despacho

•08/10/2025, 19:45

Despacho

•19/05/2025, 16:42

Despacho

•16/04/2025, 08:12

Despacho

•03/02/2025, 08:53

Interlocutória

•19/09/2024, 16:10

Interlocutória

•08/08/2024, 16:58

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:18

Todos os documentos(39)

Decisão

•01/04/2026, 00:22

Intimação da Sentença

•28/02/2026, 19:43

Sentença

•26/02/2026, 16:54

Decisão

•05/12/2025, 09:37

Pedido de reconsideração de decisão

•05/11/2025, 08:40

Pedido de reconsideração de decisão

•05/11/2025, 08:40

Despacho

•03/11/2025, 16:45

Despacho

•08/10/2025, 19:45

Despacho

•19/05/2025, 16:42

Despacho

•16/04/2025, 08:12

Despacho

•03/02/2025, 08:53

Interlocutória

•19/09/2024, 16:10

Interlocutória

•08/08/2024, 16:58

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:51

Interlocutória

•12/07/2023, 10:44

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2023, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2022, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2022, 11:33

Interlocutória

•23/05/2022, 19:40

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2021, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2021, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2020, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2019, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2019, 10:54

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2019, 15:54

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2019, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2018, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2017, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2017, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2017, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2013, 09:20

Ato Ordinatório

•14/11/2013, 09:20