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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2004

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SANDRA RODRIGUES BARROS

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO APRIGIO DA SILVA

OAB/CE 9073·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

SANDRA RODRIGUES BARROS

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ENOE DE PAIVA E SA

Reu

TERTULIANO VIEIRA DE SA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ZELIA SA VIANA CAMURCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 199519208

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 199519208

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199519208

27/04/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 18:28

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:41

Processo Desarquivado

10/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:47

Transitado em Julgado em 19/02/2026

20/02/2026, 07:18

Juntada de Certidão

20/02/2026, 07:18

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 21/01/2026

29/01/2026, 14:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/01/2026, 14:33

Desentranhado o documento

29/01/2026, 14:33

Todas as movimentações(311)

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 199519208

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 199519208

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199519208

27/04/2026, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 18:28

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 18:28

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 14:51

10/04/2026, 16:41

Processo Desarquivado

10/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:47

Transitado em Julgado em 19/02/2026

20/02/2026, 07:18

Juntada de Certidão

20/02/2026, 07:18

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 21/01/2026

29/01/2026, 14:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/01/2026, 14:33

Desentranhado o documento

29/01/2026, 14:33

Decorrido prazo de FRANCISCO APRIGIO DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 20:23

Juntada de Petição de Parecer

27/11/2025, 18:32

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 18:32

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 183463122

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 183463122

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183463122

25/11/2025, 14:51

Julgado procedente o pedido

14/11/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 08:37

Juntada de Petição de Parecer

13/11/2025, 21:31

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/11/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 07:53

Juntada de Petição de Memoriais

27/10/2025, 17:33

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2025 15:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

14/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 16:29

Decorrido prazo de FRANCISCO APRIGIO DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:32

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 172354386

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172354386

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172354386

05/09/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 12:17

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:23

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2025 15:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

04/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de Tertuliano Vieira de Sa em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO APRIGIO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:20

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:19

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 160659941

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 160659941

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160659941

26/06/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 12:13

Conclusos para decisão

28/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:26

Conclusos para decisão

07/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/03/2025, 19:45

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 134452213

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0791315-29.2000.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: SANDRA RODRIGUES BARROS REQUERIDO: REU: TERTULIANO VIEIRA DE SA, ENOE DE PAIVA E SA DESPACHO Cls. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora junte aos autos os documentos solicitados pelo Ministério Público no parecer (ID: 117194884). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição] Intime-se. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 134452213

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134452213

18/02/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:02

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:38

Mov. [247] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 02:45

Mov. [246] - Conclusão

01/10/2024, 09:28

Mov. [245] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02350260-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/09/2024 22:18

01/10/2024, 06:46

Mov. [244] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371

16/08/2024, 19:17

Mov. [243] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 01:40

Mov. [242] - Documento Analisado

13/08/2024, 22:36

Mov. [241] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para juntar aos autos as certidoes negativas dos Oficios de Imoveis da capital e certidao negativa do INCRA, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme Parecer do Ministerio Publico as fls.179/180. Expedientes Necessarios.

05/08/2024, 14:01

Mov. [240] - Conclusão

05/08/2024, 13:04

Mov. [239] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

13/06/2024, 12:40

Mov. [238] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01355401-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 13/06/2024 09:37

13/06/2024, 09:39

Mov. [237] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0230/2024 Data da Publicacao: 13/06/2024 Numero do Diario: 3325

12/06/2024, 19:36

Mov. [236] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 11:41

Mov. [235] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

11/06/2024, 11:10

Mov. [234] - Documento Analisado

11/06/2024, 08:34

Mov. [233] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2024, 17:40

Mov. [232] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

22/05/2024, 18:04

Mov. [231] - Conclusão

29/04/2024, 15:00

Mov. [230] - Encerrar documento - restrição

05/04/2024, 18:15

Mov. [229] - Encerrar documento - restrição

05/04/2024, 18:15

Mov. [228] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

31/03/2024, 19:30

Mov. [227] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

31/03/2024, 19:30

Mov. [226] - Documento

31/03/2024, 19:16

Mov. [225] - Documento

31/03/2024, 19:14

Mov. [224] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

31/03/2024, 18:26

Mov. [223] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

31/03/2024, 18:25

Mov. [222] - Documento

31/03/2024, 18:19

Mov. [221] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

31/03/2024, 18:12

Mov. [220] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

31/03/2024, 18:12

Mov. [219] - Documento

31/03/2024, 18:02

Mov. [218] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/015372-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/03/2024 Local: Oficial de justica - Adriano Brandao Silva

24/01/2024, 18:59

Mov. [217] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/015370-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/03/2024 Local: Oficial de justica - Adriano Brandao Silva

24/01/2024, 18:58

Mov. [216] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/015369-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/03/2024 Local: Oficial de justica - Adriano Brandao Silva

24/01/2024, 18:57

Mov. [215] - Documento Analisado

24/01/2024, 14:11

Mov. [214] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2024, 14:01

Mov. [213] - Conclusão

17/10/2023, 13:50

Mov. [212] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02391312-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2023 11:40

17/10/2023, 11:59

Mov. [211] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 22:23

Mov. [210] - Petição juntada ao processo

14/07/2023, 08:13

Mov. [209] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02184844-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2023 12:17

12/07/2023, 12:40

Mov. [208] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

12/07/2023, 07:34

Mov. [207] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

10/07/2023, 10:31

Mov. [206] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias

30/06/2023, 16:03

Mov. [205] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

30/06/2023, 02:26

Mov. [204] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

30/06/2023, 02:25

Mov. [203] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0221/2023 Data da Publicacao: 21/06/2023 Numero do Diario: 3099

20/06/2023, 18:48

Mov. [202] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02133928-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2023 16:15

20/06/2023, 16:38

Mov. [201] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 11:43

Mov. [200] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

19/06/2023, 07:49

Mov. [199] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

19/06/2023, 07:49

Mov. [198] - Documento Analisado

19/06/2023, 07:49

Mov. [197] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023, 16:59

Mov. [196] - Encerrar análise

18/04/2023, 12:31

Mov. [195] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

28/02/2023, 23:04

Mov. [194] - Conclusão

13/02/2023, 09:27

Mov. [193] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

16/01/2023, 18:02

Mov. [192] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01812408-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/01/2023 10:20

16/01/2023, 10:28

Mov. [191] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/01/2023, 08:44

Mov. [190] - Documento Analisado

16/01/2023, 08:44

Mov. [189] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2023, 16:46

Mov. [188] - Conclusão

10/05/2022, 11:42

Mov. [187] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/05/2022, 14:17

Mov. [186] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2022, 03:04

Mov. [185] - Petição juntada ao processo

02/02/2022, 14:18

Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01851787-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2022 13:25

02/02/2022, 13:49

Mov. [183] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

02/02/2022, 09:41

Mov. [182] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0063/2022 Data da Publicacao: 27/01/2022 Numero do Diario: 2771

26/01/2022, 19:54

Mov. [181] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 12:33

Mov. [180] - Certidão emitida

25/01/2022, 11:54

Mov. [179] - Documento Analisado

25/01/2022, 11:54

Mov. [178] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 16:05

Mov. [177] - Conclusão

17/08/2020, 11:26

Mov. [176] - Certidão emitida

14/08/2020, 17:08

Mov. [175] - Decurso de Prazo

14/08/2020, 16:24

Mov. [174] - Decurso de Prazo

23/05/2020, 15:23

Mov. [173] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

04/04/2020, 00:54

Mov. [172] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

20/12/2019, 23:28

Mov. [171] - Petição juntada ao processo

19/12/2019, 10:39

Mov. [170] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00756439-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2019 09:41

19/12/2019, 10:12

Mov. [169] - Certidão emitida

10/12/2019, 07:56

Mov. [168] - Certidão emitida

09/12/2019, 09:05

Mov. [167] - Certidão emitida

06/12/2019, 08:30

Mov. [166] - Expedição de Edital

05/12/2019, 14:05

Mov. [165] - Expedição de Edital

05/12/2019, 14:05

Mov. [164] - Certidão emitida

05/12/2019, 08:49

Mov. [163] - Expedição de Edital

02/12/2019, 14:13

Mov. [162] - Certidão emitida

02/12/2019, 09:15

Mov. [161] - Certidão emitida

02/12/2019, 09:14

Mov. [160] - Certidão emitida

21/11/2019, 13:58

Mov. [159] - Certidão emitida

21/11/2019, 13:58

Mov. [158] - Mero expediente | Cls. Cumpra a SEJUD a decisao de fl. 104. Exp. Nec.

14/11/2019, 09:10

Mov. [157] - Conclusão

25/01/2018, 15:02

Mov. [156] - Certidão emitida

19/12/2017, 17:47

Mov. [154] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

11/11/2017, 19:31

Mov. [155] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

11/11/2017, 19:31

Mov. [153] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

27/10/2017, 14:35

Mov. [152] - Certidão emitida

27/10/2017, 14:30

Mov. [151] - Conclusão

12/12/2016, 17:44

Mov. [150] - Aviso de Recebimento (AR)

27/10/2016, 09:03

Mov. [149] - Aviso de Recebimento (AR)

27/10/2016, 08:43

Mov. [148] - Aviso de Recebimento (AR)

27/10/2016, 08:29

Mov. [147] - Expedição de Termo de Audiência

26/10/2016, 14:46

Mov. [146] - Aviso de Recebimento (AR)

19/10/2016, 15:32

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0623/2016 Data da Disponibilizacao: 23/09/2016 Data da Publicacao: 26/09/2016 Numero do Diario: 1530 Pagina: 189

23/09/2016, 16:59

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0623/2016 Teor do ato: Designo audiencia instrutoria para o dia 26/10/2016 as 14:00h.Intimem-se as partes; cientificando-lhes de que deverao comparecer a audiencia; trazendo suas testemunhas. Advogados(s): Francisco Aprigio da Silva (OAB 9073/CE)

22/09/2016, 10:36

Mov. [143] - Expedição de Carta

21/09/2016, 13:24

Mov. [142] - Expedição de Carta

21/09/2016, 13:19

Mov. [141] - Expedição de Carta

21/09/2016, 13:19

Mov. [140] - Expedição de Carta

21/09/2016, 13:19

Mov. [139] - Designação de audiência | Designo audiencia instrutoria para o dia 26/10/2016 as 14:00h.Intimem-se as partes; cientificando-lhes de que deverao comparecer a audiencia; trazendo suas testemunhas.

16/08/2016, 17:09

Mov. [138] - Audiência Designada | Inquiricao de Testemunha Data: 26/10/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

09/08/2016, 09:54

Mov. [137] - Conclusão

12/06/2016, 12:03

Mov. [136] - Concluso para Despacho

11/12/2015, 09:48

Mov. [135] - Concluso para Sentença

24/11/2015, 14:26

Mov. [134] - Concluso para Sentença

24/11/2015, 14:26

Mov. [133] - Concluso para Despacho

17/11/2015, 09:25

Mov. [132] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10472403-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/11/2015 14:26

17/11/2015, 08:44

Mov. [131] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

26/10/2015, 15:39

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0380/2015 Data da Disponibilizacao: 23/10/2015 Data da Publicacao: 26/10/2015 Numero do Diario: 1315 Pagina: 225/233

23/10/2015, 18:39

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0380/2015 Teor do ato: R.h De-se vista dos autos ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios. Advogados(s): Francisco Aprigio da Silva (OAB 9073/CE)

22/10/2015, 08:00

Mov. [128] - Mero expediente | R.h De-se vista dos autos ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.

19/10/2015, 15:02

Mov. [127] - Concluso para Despacho

11/06/2015, 15:23

Mov. [126] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: CERTIFICO, que o processo epigrafado encontra-se suspenso desde 17 de Novembro de 2014(certidao de pagina 87), retornando ao fluxo nesta data. Dou fe.

11/06/2015, 15:21

Mov. [123] - Ofício

16/03/2015, 17:46

Mov. [124] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [125] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [121] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [122] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [118] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [119] - Petição

16/03/2015, 17:46

Mov. [120] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [115] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [116] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [117] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [113] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [114] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [111] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [112] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [108] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [109] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [110] - Petição

16/03/2015, 17:46

Mov. [106] - Documento

16/03/2015, 17:46

Mov. [107] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [103] - Ofício

16/03/2015, 17:45

Mov. [104] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [105] - Petição

16/03/2015, 17:45

Mov. [101] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [102] - Ofício

16/03/2015, 17:45

Mov. [98] - Ofício

16/03/2015, 17:45

Mov. [99] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [100] - Ofício

16/03/2015, 17:45

Mov. [95] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [96] - Ofício

16/03/2015, 17:45

Mov. [97] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [93] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [94] - Ofício

16/03/2015, 17:45

Mov. [90] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [91] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [92] - Ofício

16/03/2015, 17:45

Mov. [88] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [89] - Petição

16/03/2015, 17:45

Mov. [85] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [86] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [87] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [83] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [84] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [80] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [81] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [82] - Petição

16/03/2015, 17:45

Mov. [78] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [79] - Petição

16/03/2015, 17:45

Mov. [75] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [76] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [77] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [73] - Petição

16/03/2015, 17:45

Mov. [74] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [71] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [72] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [69] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [70] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [66] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [67] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [68] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [64] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [65] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [62] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [63] - Documento

16/03/2015, 17:45

Mov. [61] - Conversão para Processo Digital

13/11/2014, 11:01

Mov. [60] - Concluso para Despacho

13/11/2014, 10:44

Mov. [59] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

11/06/2014, 13:52

Mov. [58] - Conclusão | CONCLUSO META 2 - CNJ

12/05/2014, 07:34

Mov. [57] - Documento

06/05/2014, 10:10

Mov. [55] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 30 Vara Civel de Fortaleza

06/05/2014, 10:09

Mov. [56] - Recebimento

06/05/2014, 10:09

Mov. [52] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público | DESPACHO INTIMANDO O MINISTERIO PUBLICO

23/04/2014, 12:00

Mov. [53] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Ministerio Publico Especificacao do local de destino: Ministerio Publico

23/04/2014, 12:00

Mov. [54] - Recebimento

23/04/2014, 12:00

Mov. [51] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/02/2012, 11:23

Mov. [50] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO ( AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO ) - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/12/2009, 16:51

Mov. [49] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/12/2009, 12:41

Mov. [48] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO ( GABINETE DO JUIZ PARA ASSINAR INFOMACAO PARA CORREGEDOR ) - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/12/2009, 09:48

Mov. [47] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/12/2009, 15:16

Mov. [46] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2009, 12:00

Mov. [45] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2009, 15:19

Mov. [43] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PARTE PROMOVENTE. PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/12/2009, 16:07

Mov. [44] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO PETICAO DA PARTE PROMOVENTE. - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/12/2009, 16:07

Mov. [42] - Autos entregues com carga/vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2009, 10:01

Mov. [41] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO ( AGUARDANDO A DEVOLUCAO DO AR ). - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2009, 16:27

Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/11/2009, 15:28

Mov. [39] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO ( AGUARDANDO REMETER ) - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/2009, 11:24

Mov. [38] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2009, 08:55

Mov. [37] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO ( AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO ) - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2009, 10:12

Mov. [36] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2006, 10:04

Mov. [35] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2005, 13:56

Mov. [34] - Aguardando resp. de oficio. | AGUARDANDO RESP. DE OFICIO. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO RESP. DE OFICIO. - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/12/2004, 14:30

Mov. [33] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/12/2004, 14:39

Mov. [32] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: - AGUARDANDO PETICAO -PROTOCOLO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/12/2004, 14:23

Mov. [31] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: FRANCISCO APRIGIO DA SILVA - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/11/2004, 14:23

Mov. [30] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: - INTIMAR AUTOR SOBRE PETICAO DO PROMOVIDO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2004, 11:04

Mov. [29] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 249- INTIMAR AUTOR SOBRE PETICAO DO PROMOVIDO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/11/2004, 13:38

Mov. [28] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PARA FAZER- INTIMAR AUTOR SOBRE PETICAO DO PROMOVIDO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2004, 15:09

Mov. [27] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2004, 13:05

Mov. [26] - Juntada | JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DE OFICIO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2004, 12:19

Mov. [25] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2004, 14:24

Mov. [24] - Juntada | JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: PETICAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2004, 08:37

Mov. [23] - Aguardando resp. de oficio. | AGUARDANDO RESP. DE OFICIO. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO RESP. DE OFICIO. - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/11/2004, 14:18

Mov. [22] - Juntada | JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: OFICIO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/11/2004, 12:24

Mov. [21] - Aguardando resp. de oficio. | AGUARDANDO RESP. DE OFICIO. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO RESP. DE OFICIO. - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2004, 13:47

Mov. [20] - Aguardando dev. de a.r. | AGUARDANDO DEV. DE A.R. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV. DE A.R. - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2004, 13:46

Mov. [19] - Juntada | JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: OFICIO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/10/2004, 12:35

Mov. [18] - Aguardando resp. de oficio. | AGUARDANDO RESP. DE OFICIO. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO RESP. DE OFICIO. - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/09/2004, 13:27

Mov. [17] - Juntada | JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: COPIAS DOS OFICIOS - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/09/2004, 11:19

Mov. [16] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: REMETER OFICIO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2004, 14:19

Mov. [15] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: XEROX - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/09/2004, 14:19

Mov. [14] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: OFICIOS P/ CARTORIOS - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/09/2004, 08:27

Mov. [13] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/09/2004, 15:11

Mov. [12] - Juntada | JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA COMPLEMENTO: DE PTICAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/09/2004, 13:56

Mov. [11] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: - AGUARDANDO PETICAO-PROTOCOLO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2004, 12:50

Mov. [10] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: FRANCISCO APRIGIO DA SILVA - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/08/2004, 14:11

Mov. [9] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 173- INTIMAR AUTOR P/ JUNTAR DEMAIS CERTIDOES CARTORARIAS. - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2004, 12:23

Mov. [8] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: P/ FAZER - INTIMAR AUTOR, PARA JUNTAR AS DEMAIS CERTIDOES CARTORARIAS. - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/08/2004, 16:16

Mov. [7] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA DESPACHO DA INICIAL - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/08/2004, 15:09

Mov. [6] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: AUTUAR - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2004, 12:02

Mov. [5] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2004, 12:00

Mov. [4] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 30A. VARA CIVEL - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2004, 09:18

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado | Sandra Rodrigues Barros

31/12/2000, 12:00

Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | Tertuliano Vieira de Sa

31/12/2000, 12:00

Mov. [3] - Histórico de partes atualizado | Enoe de Paiva e Sa

31/12/2000, 12:00

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 14:51

Sentença

•14/11/2025, 17:06

Despacho

•04/11/2025, 09:17

Despacho

•04/09/2025, 12:17

Decisão

•16/06/2025, 12:13

Despacho

•09/05/2025, 16:26

Despacho

•03/02/2025, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2024, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2024, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2023, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2023, 16:46

Interlocutória

•17/01/2022, 16:05

Todos os documentos(38)

Despacho

•10/04/2026, 18:28

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 14:51

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 14:51

Sentença

•14/11/2025, 17:06

Despacho

•04/11/2025, 09:17

Despacho

•04/09/2025, 12:17

Decisão

•16/06/2025, 12:13

Despacho

•09/05/2025, 16:26

Despacho

•03/02/2025, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2024, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2024, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2023, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2023, 16:46

Interlocutória

•17/01/2022, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2019, 09:10

Ata de Audiência (Outras)

•26/10/2016, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2016, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2015, 15:02

Ato Ordinatório

•11/06/2015, 15:21

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 17:45

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 17:45

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2015, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2015, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2015, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2015, 17:45

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 17:45

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 17:45

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2015, 17:45

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2015, 17:45

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 17:45

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 17:45

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 17:45

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 17:45

Ato Ordinatório

•16/03/2015, 17:45