Procedimento Comum Cível 0004135-32.2019.8.06.0136 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0004135-32.2019.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:48

Conclusos para despacho

27/11/2023, 14:44

Juntada de decisão

23/10/2023, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: MUNICIPIO DE PACAJUS RELATOR: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0004135-32.2019.8.06.0136 AUTOR(A): TIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA NETO Cuida-se de Remessa Necessária que visa à reanálise da sentença (ID 7475096) proferida pelo magistrado atuante na 2ª Vara da comarca de Pacajus que entendeu pela procedência da Ação Anulatória de Ato Administrativo ajuizada por TIAGO ARAÚ

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2023, 14:30

Desentranhado o documento

25/07/2023, 14:05

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 14:05

Juntada de Certidão

25/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACAJUS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:46

Decorrido prazo de TIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA NETO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:37

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004135-32.2019.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO DE CASTRO NETO - CE32418 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACAJUS FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora para ficar ciente da sentença de ID. 60076129. "...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para declarar a NULIDADE do ato de remoção da parte

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:34

Documentos

DESPACHO

•28/05/2024, 11:48

DECISÃO

•01/08/2023, 10:22

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