Apelação Cível 0050434-20.2020.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.261,03

Órgão julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Monitória · Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Partes do Processo

FORTEX INDUSTRIA QUIMICA LTDA

CNPJ

Autor

M.G.O CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

MICHAEL FRUTUOSO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUZA DE FREITAS

Representa: Autor

LUCIANA SOUSA E SILVA CAMPELO

OAB/CE 43027·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FORTEX INDUSTRIA QUIMICA LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 35472718

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 35472718

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

14/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35472718

14/04/2026, 12:03

Conhecido o recurso de FORTEX INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ: 35.092.238/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

07/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/04/2026, 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 14:15

Juntada de intimação de pauta

27/03/2026, 23:17

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2026. Documento: 34862477

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 34862477

17/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2026, 15:29

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de FORTEX INDUSTRIA QUIMICA LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 35472718

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 35472718

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/04/2026, 12:10

Despacho

•12/03/2026, 14:50

14/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35472718

14/04/2026, 12:03

Conhecido o recurso de FORTEX INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ: 35.092.238/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

07/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/04/2026, 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 14:15

Juntada de intimação de pauta

27/03/2026, 23:17

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2026. Documento: 34862477

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 34862477

17/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2026, 15:29

Expedição de Intimação de Pauta.

16/03/2026, 15:29

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2026, 14:50

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 16:22

Recebidos os autos

09/03/2026, 12:33

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:33

Distribuído por sorteio

09/03/2026, 12:33

Despacho

•05/03/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:49

Sentença

•21/10/2025, 16:09

Decisão

•25/06/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:00

Despacho

•10/12/2024, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2024, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2022, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2022, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 23:22

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2020, 13:12

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/04/2026, 12:10

Despacho

•12/03/2026, 14:50

Despacho

•05/03/2026, 11:53

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 17:49

Sentença

•21/10/2025, 16:09

Decisão

•25/06/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:00

Despacho

•10/12/2024, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2024, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2022, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2022, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 23:22

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2020, 13:12

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 06:58