Procedimento Comum Cível 0053729-03.2020.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 264.772,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

ENEL

CNPJ

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAMILLE CRAVEIRO CUNTO

OAB/CE 13910·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Autor

LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP 283393·CPF·Representa: Réu

ELIZABETE SANTOS DE ASSUNCAO

OAB/CE 11687·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ENEL

CNPJ

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ARLINDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GILBERTO BARROS RIBEIRO

CPF

Reu

HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO SAMOEL DO AMARAL OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168142932

13/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168142932

13/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168142932

13/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168142932

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168142932

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168142932

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168142932

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168142932

12/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 17:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168142932

11/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168142932

11/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168142932

11/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168142932

11/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 16:43

Todas as movimentações(99)

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168142932

13/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168142932

13/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168142932

13/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 168142932

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168142932

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 19:04

Despacho

•01/12/2025, 12:57

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168142932

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168142932

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168142932

12/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 17:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168142932

11/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168142932

11/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168142932

11/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168142932

11/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 16:43

Julgado procedente o pedido

09/08/2025, 19:19

Conclusos para despacho

08/08/2025, 17:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:06

Desentranhado o documento

03/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 15:04

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:03

Decorrido prazo de KAMILLE CRAVEIRO CUNTO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:58

Juntada de Petição de réplica

17/03/2025, 14:54

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136017122

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0053729-03.2020.8.06.0064. AUTOR: ENEL REU: ARLINDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, GILBERTO BARROS RIBEIRO, HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAMOEL DO AMARAL OLIVEIRA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Servidão] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos petitórios de IDs 124896680 e 135415852. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136017122

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136017122

18/02/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:10

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:57

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 17:54

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

13/11/2024, 10:09

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01844723-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2024 21:17

08/11/2024, 21:50

Mov. [65] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR843719025YJ Situacao : Desconhecido Modelo : SUC - INTERIOR - Carta de Citacao - MP Destinatario : Arlindo Rodrigues de Oliveira Diligencia : 13/09/2024

25/09/2024, 15:53

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

24/09/2024, 15:52

Mov. [63] - Certidão emitida

11/09/2024, 14:18

Mov. [62] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 16:53

Mov. [61] - Mero expediente | Destarte, considerando que foi localizado novo endereco do requerido, cite-se Arlindo Rodrigues de Oliveira, no endereco de pag. 644, qual seja Rua Joao Tome, n 650, Apto 202, Fortaleza, CE.

01/08/2024, 16:02

Mov. [60] - Documento

08/07/2024, 17:33

Mov. [59] - Certidão emitida

08/07/2024, 17:33

Mov. [58] - Certidão emitida

03/05/2024, 12:45

Mov. [57] - Mero expediente | Verifique-se a situacao cadastral do requerido Arlindo Rodrigues de Oliveira (CPF 024.634.823-20), supostamente falecido, por meio do(s) sistema(s) INFOSEG e/ou CRCJUD.

28/02/2024, 15:05

Mov. [56] - Concluso para Despacho

28/02/2024, 14:19

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2023, 14:28

Mov. [54] - Concluso para Despacho

02/08/2023, 14:56

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01826353-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/07/2023 17:04

14/07/2023, 17:14

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0229/2023 Data da Publicacao: 03/07/2023 Numero do Diario: 3107

30/06/2023, 20:31

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0229/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca da certidao de fl. 598. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

29/06/2023, 02:12

Mov. [50] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, se manifestar acerca da certidao de fl. 598.

27/06/2023, 19:04

Mov. [49] - Concluso para Despacho

17/03/2023, 10:11

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01808665-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/03/2023 21:36

10/03/2023, 21:51

Mov. [47] - Certidão emitida

25/01/2023, 09:22

Mov. [46] - Documento

25/01/2023, 09:22

Mov. [45] - Certidão emitida

09/01/2023, 13:09

Mov. [44] - Documento

09/01/2023, 13:09

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2022/023708-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/01/2023 Local: Oficial de justica - Thiago Roberto Coradi

14/11/2022, 21:44

Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2022/023706-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/01/2023 Local: Oficial de justica - Thiago Roberto Coradi

14/11/2022, 21:44

Mov. [41] - Mero expediente | Citem-se os promovidos Arlindo Rodrigues de Oliveira e Espolio de Raimunda Anacleto Barros Riberiro, consoante o rito comum.

03/10/2022, 14:22

Mov. [40] - Concluso para Despacho

22/06/2022, 11:56

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01821721-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2022 12:59

31/05/2022, 13:13

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/04/2022, 07:32

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01813196-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/04/2022 17:37

07/04/2022, 17:48

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0225/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805

17/03/2022, 01:26

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 11:40

Mov. [34] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 575, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

15/03/2022, 10:48

Mov. [33] - Mero expediente | Inobstante a situacao peculiar da causa, o feito nao pode ficar estagnado em face do principio da razoavel duracao do processo. Destarte, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora apresentar as certidoes requeridas as fls. 561/562.

25/02/2022, 19:19

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00337704-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2021 17:18

20/10/2021, 17:57

Mov. [31] - Concluso para Despacho

08/10/2021, 17:21

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00335249-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2021 11:55

01/10/2021, 12:22

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0394/2021 Data da Publicacao: 28/09/2021 Numero do Diario: 2704

27/09/2021, 21:15

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 09:44

Mov. [27] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa a decisao de fls. 561/562, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

24/09/2021, 08:51

Mov. [26] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021, 17:15

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00320161-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/06/2021 14:12

16/06/2021, 14:26

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00318084-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2021 10:56

01/06/2021, 11:26

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00318053-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2021 09:12

01/06/2021, 09:46

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00317438-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2021 01:00

27/05/2021, 01:21

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00317437-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2021 00:54

27/05/2021, 01:21

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00317436-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2021 00:53

27/05/2021, 01:21

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00317435-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2021 00:53

27/05/2021, 01:21

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00316997-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2021 19:18

24/05/2021, 19:33

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0145/2021 Data da Publicacao: 10/05/2021 Numero do Diario: 2605

07/05/2021, 21:35

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2021, 02:08

Mov. [15] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao despacho de fl. 164, foi enviada para publicacao via Dje. O referido e verdade. Dou fe.

05/05/2021, 20:21

Mov. [14] - Concluso para Despacho

08/03/2021, 19:02

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00306342-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2021 17:20

01/03/2021, 17:50

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00306165-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/02/2021 23:20

26/02/2021, 23:36

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00306163-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/02/2021 22:48

26/02/2021, 23:01

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2021, 09:12

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0463/2020 Data da Publicacao: 26/08/2020 Numero do Diario: 2445

22/09/2020, 22:20

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0463/2020 Data da Publicacao: 26/08/2020 Numero do Diario: 2445

22/09/2020, 22:20

Mov. [7] - Concluso para Despacho

22/09/2020, 19:06

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00325956-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2020 17:28

17/09/2020, 17:47

Mov. [5] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa ao item 7 da decisao de fls. 137/142, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

21/08/2020, 19:42

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2020, 17:16

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2020, 19:52

Mov. [2] - Conclusão

18/08/2020, 09:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/08/2020, 09:00

Despacho

•28/11/2025, 16:03

Despacho

•23/09/2025, 10:30

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 16:43

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 16:42

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 16:42

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 16:42

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 16:42

Sentença

•09/08/2025, 19:19

Despacho

•10/04/2025, 15:04

Despacho

•14/02/2025, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:28

Todos os documentos(21)

Despacho

•23/02/2026, 19:04

Despacho

•01/12/2025, 12:57

Despacho

•28/11/2025, 16:03

Despacho

•23/09/2025, 10:30

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 16:43

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 16:42

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 16:42

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 16:42

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 16:42

Sentença

•09/08/2025, 19:19

Despacho

•10/04/2025, 15:04

Despacho

•14/02/2025, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:28

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2022, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 19:19

Interlocutória

•23/09/2021, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2021, 09:12

Interlocutória

•20/08/2020, 19:52