Agravo em Recurso Especial 0247215-45.2020.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0247215-45.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/04/2026, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410296/2026

28/04/2026, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 19:45

Protocolizada Petição 410296/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 19:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 15:28

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 15:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/03/2026, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 166103/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0166103 - AgRg no AREsp 3169716 - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 17:30

Determinada a distribuição do feito

20/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 166103/2026

27/02/2026, 18:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:50

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Partes do Processo(6)