Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0620542-74.2025.8.06.0000 - TJCE

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0620542-74.2025.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/08/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585803/2025

26/06/2025, 16:16

Protocolizada Petição 585803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 338131/2025 - AgRg

25/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0338131 - AgRg no RHC 214164 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 15:50

Conhecido o recurso de JEFFERSON GEOVANNY ORTIZ GONZALEZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00338131/2025 - AgRg no RHC 214164/CE

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:47

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338131/2025 - AgRg no RHC 214164/CE

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338131/2025

15/04/2025, 20:11

Protocolizada Petição 338131/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2025

15/04/2025, 19:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330247/2025

14/04/2025, 17:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585803/2025

Protocolizada Petição 585803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 338131/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0338131 - AgRg no RHC 214164 - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido o recurso de JEFFERSON GEOVANNY ORTIZ GONZALEZ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00338131/2025 - AgRg no RHC 214164/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338131/2025 - AgRg no RHC 214164/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338131/2025

Protocolizada Petição 338131/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330247/2025

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