Agravo em Recurso Especial 0005555-60.2019.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Unica Criminal da Comarca de Barbalha 1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Unica Criminal da Comarca de Barbalha 2° Grau · TJCE · Recurso em Sentido Estrito · Benedito Helder Afonso Ibiapina 2° Grau · TJCE · Recurso em Sentido Estrito · Gades - Benedito Helder Afonso Ibiapina

Partes do Processo

JOSE CARLOS ALMEIDA DE LIMA SANTOS

CPF

Autor

DENILSON MARIANO TAVARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BRUNO TAVARES LACERDA

OAB/CE 27179·CPF·Representa: Autor

CARLOS ERNANDES SILVA

OAB/CE 43630·CPF·Representa: Autor

MARCOS WANDERSON SILVA TORRES

OAB/CE 29896·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054791/2025

30/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1054791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:37

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS ALMEIDA DE LIMA SANTOS

24/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de DENILSON MARIANO TAVARES

24/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986799/2025

14/10/2025, 17:31

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054791/2025

30/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1054791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 19:50

29/10/2025, 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:37

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS ALMEIDA DE LIMA SANTOS

24/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de DENILSON MARIANO TAVARES

24/10/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986799/2025

14/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 986799/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/09/2025, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2025, 06:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 23:20

Determinada a distribuição do feito

08/09/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 08:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

22/08/2025, 06:07

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 23:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2025, 22:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2025, 22:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/08/2025, 22:09

-

•21/08/2025, 22:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2025, 22:09

-

•21/08/2025, 22:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2025, 22:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/08/2025, 22:08