Cumprimento de sentença 0051409-18.2021.8.06.0040 - TJCE

Cumprimento de sentença 0051409-18.2021.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/08/2023, 08:05

Juntada de decisão

22/08/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ANTONIO EVANDRO MACARIO LEMOS RELATOR: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os presentes autos de remessa necessária e recurso apelatório manejado pelo Município de Assaré com o fito de obter a reforma de sentença (ID6991159) proferida pelo MM Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Assaré que, em sede Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0051409-18.2021.8.06.0040 AUTOR(A): MUNICIPIO DE ASSARE

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 01:09

Conclusos para despacho

24/01/2023, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/01/2023, 20:07

Juntada de Petição de apelação

13/01/2023, 15:29

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 13:16

Mov. [26] - Certidão emitida

28/11/2022, 00:34

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0379/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 2970

18/11/2022, 20:35

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 11:48

Mov. [23] - Certidão emitida

17/11/2022, 11:29

Mov. [22] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2022, 18:20

Mov. [21] - Concluso para Sentença

11/10/2022, 08:59

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 16:36

Pedido de reconsideração de decisão

•02/12/2025, 20:00

—

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de apelação

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [26] - Certidão emitida

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0379/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 2970

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [23] - Certidão emitida

Mov. [22] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [21] - Concluso para Sentença

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