Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002467-54.2013.8.06.0130 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002467-54.2013.8.06.0130 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:14

Certificação de Processo Julgado

01/04/2026, 14:13

Processo Reativado

01/04/2026, 14:13

Recebido Recurso Eletrônico

01/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Mucambo - Apelada: Eliane Araújo Rodrigues Brito - Apelada: Luiza Araújo de Farias - Apelada: Maria Aurilene Gomes Rodrigues - Apelada: Maria Marlete Rodrigues Sousa - Apelada: Cleane Ferreira Pimenta - Apelada: Mairla Maria Freire Duarte de Alcântara - Apelada: Maria Lucimar Alves - Apelado: Antonio Leonardo Freire de Sousa - Apelada: Maria Rosimeire Castro Ponte - Apelada: Antonia Aguiar Carneiro - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Procuradoria Geral do Município de Mucambo - Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE) Nº 0002467-54.2013.8.06.0130 - Apelação Cível - Mucambo -

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

05/09/2024, 09:00

Juntada de Petição

04/09/2024, 20:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2024, 02:29

Conclusos

12/08/2024, 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação

12/08/2024, 13:36

Expedição de .

12/08/2024, 13:33

Juntada de Petição

12/08/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 00:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2024, 01:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2024, 22:46

Documentos

Alegações Finais

•25/06/2024, 14:07

TipoProcessoDocumento#6

•14/03/2024, 10:04

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão

Certificação de Processo Julgado

Processo Reativado

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Juntada de Petição

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Conclusos

Encaminhado edital/relação para publicação

Expedição de .

Juntada de Petição

Expedição de Certidão.

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

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