Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0149356-63.2019.8.06.0001 - TJCE

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0149356-63.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

25/03/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 10:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 43271/2026 - EDcl

02/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043271 - EDcl nos EAREsp 2909093 - Publicação prevista para 02/03/2026

25/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JOSE MARKAN RIOS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 43271/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 997.

10/02/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para RAFAEL MADEIRA BEZERRA apresentar resposta à petição n. 43271/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 997.

10/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 86117/2026

06/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 86117/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:32

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 43271/2026 -

26/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 43271/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

22/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 43271/2026

22/01/2026, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 19:50

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 43271/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043271 - EDcl nos EAREsp 2909093 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JOSE MARKAN RIOS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 43271/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 997.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para RAFAEL MADEIRA BEZERRA apresentar resposta à petição n. 43271/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 997.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 86117/2026

Protocolizada Petição 86117/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 43271/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 43271/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 43271/2026

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