Procedimento Comum Cível 0176800-71.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 154.029,81

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVEIRA

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS

Terceiro

MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.

Reu

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE ANGELO LIMA DE SOUZA

OAB/CE 7942·CPF·Representa: Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371·CPF·Representa: Réu

LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA

OAB/CE 24672·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVEIRA

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS

Terceiro

MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.

Reu

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

MAYTE TAVARES SIGWALT DE ARAUJO COELHO

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO MONTENEGRO CASTELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2026, 16:02

Alterado o assunto processual

05/02/2026, 16:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:24

Decorrido prazo de PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025. Documento: 185638701

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185638701

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185638701

03/12/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de Apelação

27/11/2025, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:59

Publicado Sentença em 13/11/2025. Documento: 182500181

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182500181

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182500181

12/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2026, 16:02

Alterado o assunto processual

05/02/2026, 16:01

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:24

Decorrido prazo de PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVEIRA em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 09:51

06/12/2025, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025. Documento: 185638701

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185638701

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185638701

03/12/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 09:51

Juntada de Petição de Apelação

27/11/2025, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:59

Publicado Sentença em 13/11/2025. Documento: 182500181

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182500181

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182500181

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182500181

11/11/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182500181

11/11/2025, 15:20

Julgado procedente o pedido

11/11/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 12:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVEIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:32

Juntada de Petição de alegações finais

06/03/2025, 17:22

Publicado Decisão em 20/02/2025. Documento: 136053904

20/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136053904

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0176800-71.2019.8.06.0001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVEIRA REU: MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA., PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] ______________________________________________________________________________________ DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tutela de Urgência] Vistos. Defiro o pedido de desistência da prova pericial formulado pela parte autora na petição de ID. 119486847. Faculto às partes apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 dias. Após, volte-me os autos conclusos para julgamento. Fortaleza/CE, 2025-02-14. ROBERTO FERREIRA FACUNDO Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0176800-71.2019.8.06.0001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVEIRA REU: MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA., PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] ______________________________________________________________________________________ DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tutela de Urgência] Vistos. Defiro o pedido de desistência da prova pericial formulado pela parte autora na petição de ID. 119486847. Faculto às partes apresentação de alegações finais, no prazo comum de 10 dias. Após, volte-me os autos conclusos para julgamento. Fortaleza/CE, 2025-02-14. ROBERTO FERREIRA FACUNDO Juíza de Direito

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136053904

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136053904

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136053904

18/02/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136053904

18/02/2025, 14:52

Deferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO SOUZA DA SILVEIRA - CPF: 623.109.923-72 (AUTOR)

18/02/2025, 14:52

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:10

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 12:15

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/07/2024, 12:03

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02187961-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2024 11:54

12/07/2024, 11:56

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02166149-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2024 12:04

03/07/2024, 12:12

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02165534-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2024 10:06

03/07/2024, 10:11

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0257/2024 Data da Publicacao: 01/07/2024 Numero do Diario: 3337

28/06/2024, 21:06

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 02:25

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/06/2024, 09:47

Mov. [70] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | TODOS - 12066 - Certidao de Cumprimento de Levantamento da Suspensao ou Dessobrestamento

26/06/2024, 09:45

Mov. [69] - Documento Analisado

26/06/2024, 09:41

Mov. [68] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2024, 12:05

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/04/2022, 12:20

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02039538-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2022 16:45

25/04/2022, 17:13

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0361/2022 Data da Publicacao: 22/04/2022 Numero do Diario: 2827

20/04/2022, 20:59

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022, 14:37

Mov. [63] - Documento Analisado

19/04/2022, 13:58

Mov. [62] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 09:49

Mov. [61] - Ofício

07/04/2022, 16:52

Mov. [60] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

05/04/2022, 17:24

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

05/04/2022, 17:24

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

24/03/2022, 16:20

Mov. [57] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

24/03/2022, 14:36

Mov. [56] - Documento Analisado

23/03/2022, 09:03

Mov. [55] - Mero expediente | R.H. Considerando a renuncia as fls. 334/335, intime-se a parte requerida para constituir novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao do feito. Intime(m)-se

21/03/2022, 17:32

Mov. [54] - Concluso para Despacho

21/03/2022, 08:38

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01961037-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 18/03/2022 14:07

18/03/2022, 14:22

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02193083-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2021 15:36

20/07/2021, 16:12

Mov. [51] - Documento

15/07/2021, 17:35

Mov. [50] - Expedição de Ofício

09/07/2021, 16:53

Mov. [49] - Certidão emitida

06/07/2021, 17:47

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0255/2021 Data da Publicacao: 02/07/2021 Numero do Diario: 2643

01/07/2021, 20:11

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2021, 01:43

Mov. [46] - Documento Analisado

29/06/2021, 15:41

Mov. [45] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2021, 21:33

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/06/2021, 13:53

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

01/06/2021, 17:15

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02088577-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/06/2021 09:41

01/06/2021, 09:55

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01853110-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2021 13:04

04/02/2021, 13:19

Mov. [40] - Documento

02/10/2020, 18:23

Mov. [39] - Documento

28/09/2020, 18:16

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

21/09/2020, 13:54

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01387298-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2020 20:11

14/08/2020, 21:03

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 12:11

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0546/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

11/08/2020, 10:47

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0546/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

11/08/2020, 10:47

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0546/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

11/08/2020, 10:47

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0546/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

11/08/2020, 10:47

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2020, 08:46

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2020, 17:03

Mov. [29] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

02/04/2020, 01:25

Mov. [28] - Concluso para Despacho

14/02/2020, 13:33

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01066520-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2020 13:04

10/02/2020, 13:41

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

27/01/2020, 13:18

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01029710-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2020 10:23

23/01/2020, 10:54

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0009/2020 Data da Publicacao: 17/01/2020 Numero do Diario: 2299

20/01/2020, 05:43

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2020, 13:16

Mov. [22] - Julgamento em Diligência | Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, nao sendo considerado protesto generico. Deve constar que, transcorrido tal prazo in albis, o feito sera julgado no estado em que se encontra. Expedientes necessarios.

27/11/2019, 21:57

Mov. [21] - Concluso para Sentença

27/11/2019, 16:50

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01702212-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/11/2019 16:11

26/11/2019, 18:37

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0356/2019 Data da Disponibilizacao: 08/11/2019 Data da Publicacao: 11/11/2019 Numero do Diario: 2263 Pagina: 413/417

11/11/2019, 13:55

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0356/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias, sobre a contestacao e documentos apresentados as fls. 151/219. Expedientes necessarios. Advogados(s): Vicente Angelo Lima de Souza (OAB 7942/CE)

07/11/2019, 08:42

Mov. [17] - Mero expediente | Vistos. Manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias, sobre a contestacao e documentos apresentados as fls. 151/219. Expedientes necessarios.

23/10/2019, 16:20

Mov. [16] - Concluso para Despacho

23/10/2019, 15:48

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01624322-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/10/2019 17:58

22/10/2019, 01:38

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01584950-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/10/2019 14:59

03/10/2019, 16:06

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0316/2019 Data da Disponibilizacao: 01/10/2019 Data da Publicacao: 02/10/2019 Numero do Diario: 2236 Pagina: 223/224

02/10/2019, 19:42

Mov. [12] - Certidão emitida

01/10/2019, 17:41

Mov. [11] - Documento

01/10/2019, 17:41

Mov. [10] - Documento

01/10/2019, 17:39

Mov. [9] - Certidão emitida

01/10/2019, 17:38

Mov. [8] - Documento

01/10/2019, 17:37

Mov. [7] - Documento

01/10/2019, 17:34

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2019, 13:55

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/230666-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2019 Local: Oficial de justica - Marcos Evangelista de Paiva Neto

27/09/2019, 18:33

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/230665-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/10/2019 Local: Oficial de justica - Marcos Evangelista de Paiva Neto

27/09/2019, 18:27

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2019, 17:59

Mov. [2] - Conclusão

27/09/2019, 11:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2019, 11:21

Sentença

•11/11/2025, 15:19

Sentença

•11/11/2025, 15:19

Documento de Comprovação

•06/03/2025, 17:22

Decisão

•18/02/2025, 14:52

Interlocutória

•16/06/2024, 12:05

Interlocutória

•08/04/2022, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2022, 17:32

Interlocutória

•21/06/2021, 21:33

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 12:11

Interlocutória

•02/08/2020, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2019, 21:57

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2019, 16:20

Interlocutória

•27/09/2019, 17:59