Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3003730-88.2021.8.06.0001 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3003730-88.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 14:33

Juntada de Certidão

15/04/2025, 14:33

Decorrido prazo de RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 05:27

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136339807

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-3492-8278 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)nº 3003730-88.2021.8.06.0001 AUTOR DO FATO: RAFAEL BUCHMANN MP / OFENDIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Infração: [(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Orientação Sexual] NOTIFICAÇÃO DE VISTA Determinada abertura de vista dos autos à Representante da parte para ciência de sentença Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. Eu, NEIDE RODRIGUES DE QUEIROS, digitei a presente notificação.

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136339807

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136339807

18/02/2025, 14:48

Decorrido prazo de ERASMO MACHADO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:32

Decorrido prazo de ERASMO MACHADO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:02

Julgado improcedente o pedido

21/11/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 10:45

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 10:00

Ata de audiência com sentença/decisão

•02/09/2024, 10:08

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO em 25/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136339807

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136339807

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136339807

Decorrido prazo de ERASMO MACHADO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERASMO MACHADO DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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